Dilma prepara recurso à Justiça, pode propor ‘diretas-já’ e Temer prepara governo

Temer procura espaço para compatibilizar política fiscal austera com propostas que atendam trabalhadores

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A vitória do impeachment na votação na Câmara ontem, com o encaminhamento do processo ao Senado, por uma vantagem maior que a pioro expectativa do Palácio do Planalto (367 a favor contra 137), somada às manifestações de rua no domingo que mostraram que o lado da opinião pública pró-impedimento da presidente da República é superior ao lado a favorável à Dilma, vai levar a duas ações distintas dos dois polos da disputa pela faixa presidencial:

1. O governo, temeroso que a avalanche que contaminou os deputados neste domingo – surpreendente para Dilma, Lula e assessores, apesar dos sinais de deserções na base aliada recebidos durante toda a semana passada – faça o mesmo do lado dos senadores, está levando o Palácio do Planalto a preparar recurso no Supremo Tribunal Federal para conter o processo e até anulá-lo.

Na semana passada, o advogado-Geral da União foi derrotado por 8 a 2 no julgamento de um pedido desse teor – alegava que o processo continha vícios insanáveis e deveria ser anulado. Os votos dos ministros negando o recurso foram contundentes, deixando claro que a Suprema Corte não pretende se imiscuir em decisões, como a do impeachment, que ela considera de exclusiva alçada do Legislativo.

Porém, o ministro-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ao anunciar a conclusões finais dos votos dos ministros, indicou que ainda cabem recursos sobre o que o Congresso determinar. Além de Lewandowski, votou favoravelmente ao governo na ocasião o ministro Marco Aurélio Melllo. O ministro Dias Toffolli esteve ausente da sessão de quinta-feira da Corte. O governo vai insistir na tese de que o julgamento foi político, um golpe, sem embasamento legal.

2. O vice-presidente da República, Michel Temer, que ocupará a vaga de Dilma se ela for definitivamente afastada ao fim do rito de análise e julgamento do pedido de impeachment pelo Senado, que nos últimos dias já vinha agindo nesse sentido de forma já não muito discreta, vai intensificar as tratativas para formar o que ele já definiu como um governo de “salvação nacional” e começar a preparar as medidas com as quais pretende dar os sinais de sua política de retomada da economia brasileira.

Segundo a opinião do Fundo Monetário Internacional (FMI), conhecida na reunião do banco em Washington na semana passada, na qual estava presente do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o Brasil vive hoje um colapso de confiança. É essa confiança que Temer tentará começar a recuperar imediatamente, pois sabe que não terá muito tempo de lua de mel com a opinião pública caso vire oficialmente presidente da República.

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Temer procura espaço para compatibilizar, ao mesmo tempo, uma política fiscal austera, que exige medidas duras e urgentes, com propostas que atendam também sindicatos e trabalhadores. Foi essa quase “quadratura do círculo” que o vice-presidente procurou explicitar no vídeo que vazou “sem querer querendo” na semana passada. Temer precisa de medidas de impacto que comovam os dois lados da moeda, sem desagradar nenhum dos dois.

A jornalista Claudia Safatle, no “Valor Econômico”, dá algumas indicações do que Temer poderá fazer, do que está sendo estudado no PMDB sob a coordenação do ex-ministro Moreira Franco. Entre outras coisas, uma DRU (Desvinculação doas Receitas da União) mais ampliada, desindexação dos programas sociais que são vinculados ao salário-mínimo, reforma da previdência social… Uma das fontes, não necessariamente para tudo, é o documento “Uma ponte para o futuro”, lançado no fim do ano passado.

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Eleições gerais em outubro
A sorte do mandato da presidente Dilma Rousseff, salvo alguma interferência do STF, que a maioria dos especialistas julga improvável apesar do aceno do ministro Ricardo Lewandowski, estará agora nas mãos dos 81 senadores. O governo tentará o que não conseguiu na Câmara nem com todos os esforços do ex-presidente Lula e do auxílio do “Diário Oficial (ainda no sábado o “periódico” da União saiu com uma edição especial com 18 nomeações e demissões de aliados e ex-aliados) no Senado.

O processo, com a admissibilidade definida pelos deputados, deverá chegar hoje às mãos de Renan Calheiros. O presidente do Senado tem a contar de amanhã 15 dias para colocá-lo em votação para ver se os senadores também aceitam abrir uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. Esta definição se dá por maior simples – 41 votos. A oposição diz já contar com mais do que isto no momento.

Se os senadores validarem o que os deputados aprovaram ontem, que há indícios suficientes para processo a presidente, Dilma é afastada do cargo por 180 dias e Michel Temer assume interinamente o cargo. Nesse período o Senado aprofunda as investigações, ouve testemunhas dos dois lados, dá à presidente o mais amplo direito de defesa e depois julga se ela deve perder definitivamente o mandato ou não.

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Não há quem acredite que Dillma volte ao cargo depois de afastada oficialmente do Palácio do Planalto. Por esse razão, a prioridade da presidente e de Lula é barrar o processo ainda por via do Judiciário ou na fase de admissibilidade no Senado. Passou por aí, pode ser outra avalanche. “Confiando desconfiando”, o governo espera contar nessa empreitada com a preciosa ajuda de Renan Calheiros.

O governo não reagiu ontem (nem Lula), um pouco surpreendido pelo que aconteceu, um pouco pela hora em que o desenlace se deu. Hoje o Palácio do Planalto deve se manifestar. Dilma deve fazer uma pronunciamento. E pode vir com um troco pesado. Desde sexta-feira circulam informações de que Dilma, diante da derrota, poderá anunciar a decisão de patrocinar uma proposta de emenda constitucional, marcando eleições gerais para outubro. Novo “diretas já”.

Dilma tem uma chance mínima de surpreender e mudar muito (ou quase tudo) para tentar também restabelecer a confiança perdida. Contudo, depois de tantas oportunidades jogadas fora, poucos acreditam que ela tentará. Ou que terá forças para convencer que vai ser outra.

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Por enquanto, Dilma ainda é presidente e Temer apenas uma promessa de ser – porém, uma “promessa promissora”.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Em doze dos 25 ministérios aposentados são mais da metade do pessoal da ativa” (Globo)

– “Previdência: nova regra elevará gastos com benefícios em R$ 23,7 bi por ano” (Globo)

– “Reunião dos produtores do petróleo acaba sem acordo” (Globo)

– “Petrobras reduz investimento no Comperj e adia início da operação” (Valor)

Destaques dos jornais

do fim de semana

SÁBADO

– “BC compra US$ 24 bi para segurar dólar, mas moeda americana cai 1.97% na semana” (Estado/Globo)

– “LDO de 2017 prevê mínimo acima de R$ 1 mil em 2018” (Globo)

– “Moody’s eleva nota de crédito da Argentina” (Globo)

– “Propina de empreiteira[Andrade Gutierrez] para PT envolveu usina na Venezuela” (Globo/Estado)

– “Documento mostra suposta propina de US$ 4,6 mi a Cunha” (Estado)

– “Preso empresário ligado a [Fernando] Pimentel” (Estado/Folha)