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Como o processo do impeachment entrou nos trilhos no Senado, com mais celeridade do que pretendia o governo, confirmando a fraqueza das posições de defesa do Palácio do Planalto (o maior sinal foi a fácil escolha do tucano Antonio Anastásia para relator do processo), o vice-presidente Michel Temer perdeu o pouco de cautela que ainda resguardava e começou a dar os contornos da cara de seu futuro governo. Já teria até definido o estratégico ministro da Fazenda: o ex-BC de Lula Henrique Meirelles.
Se o calendário previsto pela Comissão Especial do Senado funcionar – e só algo de muito inusitado agora pode alterá-lo – a admissibilidade do impedimento da presidente estará aprovada no dia 11 de maio e no dia seguinte o vice-presidente assume interinamente o lugar de Dilma. Na Comissão, onde ficou demonstrado ontem que o governo é inteiramente minoritário, a aceitação do processo se dará no dia 6, semana que vem, portanto.
Dilma e Lula ainda dão sinais externos de que ainda estão na luta para derrubar o impeachment – ainda ontem anunciou-se recurso ao plenário da Câmara para anular a sessão da Casa na qual a admissibilidade do impeachment foi inicialmente aprovada. Porém, os sinais reais são de que Lula e o PT se preparam para a luta contra Temer, de novo na oposição depois de 13 anos no comando de Brasília.
Depois de conversar com a presidente Dilma na segunda-feira no Palácio da Alvorada, o ex-presidente da República reuniu-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros – ainda, pelo menos publicamente, dos poucos peemedebistas jogando no campo de governo. A conversa, segundo fontes, girou em torno da proposta de tentar marcar eleições presidenciais (ou gerais) ainda este ano ou no mais tardar ano que vem. Dilma engajou-se na campanha.
É uma forma de constranger Temer, uma vez que pesquisas indicam que a maioria dos brasileiros não vê com bons olhos também uma gestão do vice-presidente – segundo o mais recente Datafolha, 62% dos entrevistados defendem a renúncia tanto de Dilma quanto a de Temer. Difícil que, politicamente, uma proposta dessas venha a prosperar no Congresso – é a velha máxima popular: “rei morto, rei posto” –, mas pode tumultuar um pouco o ambiente e dar a Lula e ao PT o tom do discurso oposicionista que eles precisam adquirir.
O outro é o do golpe, no qual Dilma voltou a insistir ontem em evento de inaugurações na Bahia. A estratégia é continuar atraindo os sindicatos e os movimentos sociais para o movimento de resistência a Temer – antes do impeachment e também – e principalmente – depois dele.
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Nesse sentido, Dilma está sendo aconselhada a participar domingo, em São Paulo, da manifestação do Dia dos Trabalhadores promovida pela CUT em defesa de seu governo, dos programas sociais e dos direitos trabalhistas. Dilma está sendo suscitada também a anunciar uma “pauta de bondades”, com medidas como o reajuste do Bolsa Família, mais verbas de facilidades no Minha Casa Minha Vida, para reafirmar seus compromissos com os programas sociais, que ela e o PT acusam serão mal tratados por Temer.
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Meirelles até já conversa como ministro
De seu lado, Temer já dá sinais de que está já formando o núcleo principal de sua equipe – até para definir as políticas emergenciais a serem adotadas de saída, algumas até para contrapor-se as insinuações que recebe do Palácio do Planalto.
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O tido como posto-chave do início do governo, o Ministério da Fazenda, a quem caberá dar aos agentes econômicos privados e ao mercado financeiro a sinalização da nova política econômica, deverá ficar mesmo, salvo turbulências de última hora, com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Meirelles já conversa reservadamente como ministro.
A vantagem da escolha de Meirelles é o seu grande trânsito internacional (só comparado ao de outro BC, Armínio Fraga, também sondado por Temer e que se dispôs apenas a colaborar), bem superior ao de José Serra, o outro nome que estava nas cogitações do vice pelo menos até segunda-feira.
Outra vantagem de Meirelles: como durante oito anos foi um dos sustentáculos econômicos do governo Lula (Lula, inclusive, o queria vice de Dilma e depois ministro dela), criaria constrangimentos para o ex-presidente nos ataques mais duros à política econômica. Embora isso não possa ser uma certeza devido ao caráter de “metamorfose ambulante” que o próprio Lula se atribui.
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Com Serra deverá ficar o Ministério da Educação, com a expectativa de provocar nesta área o mesmo elogiado trabalho realizado pelo tucano no Ministério da Saúde no governo Fernando Henrique. Um ministério turbinado com a fusão com o da Cultura.
No acerto, Meirelles ficaria com as escolhas para o Banco Central, o que pode indicar que a presidência da instituição pode ir para Mário Mesquita, economista que trabalhou com o futuro ministro no BC. Outro nome falado é o do também ex-diretor do BC, Ilan Goldjan, hoje no Departamento Econômico do Itaú. Ilan, levado do BC por Armínio Fraga, permaneceu no posto nos primeiros meses de Meirelles na instituição.
Meirelles deverá também “acompanhar” as indicações para as diretorias dos bancos oficiais – BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia – e de estatais de peso. Como parceiro na chamada “equipe econômica”, no Planejamento terá o senador peemedebista Romero Jucá, economista por formação, mas essencialmente político por vocação e profissão.
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Do “núcleo duro” da política e da operação do governo já está praticamente definido que Eliseu Padilha ficará com a Casa Civil, responsável pela coordenação ministerial e a operação do dia-a-dia. E Geddel Vieira Lima, ex-deputado pelo PMDB da Bahia, ex-ministro e ex-vice da Caixa Econômica, na operação com os partidos e o Congresso, provavelmente na secretária-geral da Presidência.
Na Justiça o nome preferido é o advogado paulista Cláudio Mariz de Oliveira, amigo de muitos anos de Temer. O problema é que Mariz defendeu réus do mensalão, tem cliente do petrolão, e assinou três meses atrás um manifesto de criminalistas fazendo sérios reparos à Operação Lava-Jato. Sua indicação poderia suscitar as insinuações de que estaria sendo negociado um grande acordo para esfriar a ação da “República de Curitiba” já levantada por petistas.
Mariz foi citado por Temer em conversas ontem com os jornalistas como nome provável, assim como os de Meirelles, Geddel, Padilha e Jucá.
Outro nome que certamente estará em posto-chave é o ex-ministro Moreira Franco, de inteira confiança de Temer e que coordena, a partir do Instituto Ulysses Guimarães do partido, estudos sobre algumas políticas que o vice deve adotar. Foi dele a organização do documento “Uma ponte para o futuro”, uma espécie de pré-programa de governo, com ênfase na economia, lançado por Temer no fim do ano passado.
Moreira poderá cuidar das concessões e das Parcerias Público Privadas (PPP), que Temer quer agilizar e com as quais contra para aumentar os investimentos em infraestrutura com urgência e ainda angaria recursos para ajudar a conciliar as contas federais.
Temer tem trabalhado também na montagem de sua base de sustentação político-parlamentar, que, se não tiver alguma “fidelidade” e alguma “solidez” (duas coisas que faltaram a Dilma), poderá levá-lo ao fracasso em pouco tempo. Tudo indica que já conseguiu a adesão do PSDB, que andava recalcitrante principalmente pelos lados de Aécio Neves e Geraldo Alckmin.
Depois das declarações de Fernando Henrique de que o PSDB deve não apenas apoiar um eventual governo Temer, mas também participar diretamente dele, Aécio Neves passou a defender também esta posição. Ontem mesmo já estiveram conversando com o vice, oficialmente, os líderes do partido na Câmara, Antonio Imbassahy, e no Senado, Cássio Cunha Lima.
Os tucanos apresentaram já algumas exigências: as conversas têm de ser “institucionais” (ou seja, não há acertos “individuais”, cotas “pessoais”) e Temer deve se comprometer com um “programa de emergência” mínimo que o PSDB apresentará semana que vem para discussão entre as partes. Quer também acordos em algumas eleições municipais.
Não se disse publicamente – porém está implícito para ambos os lados e há muito tempo – que Temer deverá assumir compromisso de não se candidatar à reeleição, coisa a que ele teria direito e poderia ser tentado a fazer se for bem sucedido na recuperação da economia. Este é um dos maiores nós dos acertos PMDB-PSDB. O DEM já está no jogo de Temer, todavia também gostaria de resolver logo a questão da reeleição.
Finalmente, Temer também está fazendo acerto com aliados de menos peso, porém com votos decisivos no Congresso, como o PSD, o PT, o PT, o PTB e outros, que formariam uma espécie de “novo centrão”. Aí o que pega é a divisão de cargos de primeira linha, sempre em número menor que a lista de reivindicações e interessados.
Para causar boa impressão, o vice gostaria de assumir com menos que os atuais 32 ministros de Dilma. O ideal, segundo conversas de sua equipe, seriam 20, mas ontem Temer admitiu que inicialmente podem ser até 25. Para compensar essa escassez, assessores do vice estão listando os cargos de segundo escalão que “valem mais que um ministério” (coisa como Funasa, DNIT, postos em estatais) para efeito dessas barganhas.
O desafio de Temer é fazer tudo isso sem passar para a opinião pública a suspeita de que está repetindo o troca-troca de sempre na política brasileira e não começar já decepcionando.
Há duas imensas pedras no sapato do vice, ambos companheiros de partido. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que tem o seu próprio jogo e oscila entre o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu; e tem poder de fogo ainda para criar problemas, embora também na mira do STF. E o mais encalacrado ainda Eduardo Cunha, que já teve sua utilidade, mas agora virou apenas um estorvo.
Na economia, atenção voltada para a reunião do STF que deverá definir se a dívida dos estados deve continuar sendo corrigida por juros compostos ou se passará a ser contada por juros simples. O governo calcula que se perder a parada terá perdas de cerca de R$ 330 bilhões ao longo de dez anos, R$ 30 bi apenas este ano.
Há a esperança que o Supremo adie a decisão: o ministro Luis Roberto Barroso deu ontem esta indicação, dizendo que o ideal é que governo federal e governos estaduais cheguem a um acordo, sem “judicializar” a questão.
Aguarda-se também com alguma expectativa hoje a decisão do Copom sobre a taxa básica de juros. Dará ainda algum sinal de alento para o governo Dilma ou já estará de olho num novo governo no futuro próximo?
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Petrobras reduz déficit gerado na venda de combustíveis” (Valor)
– “Volume de financiamento do BNDES caiu 46%” (Estado)
– “STF libera dois executivos e mantém preso Marcelo Odebrecht” (Globo)
– “TSE manda PSDB devolver R$ 1,1 mi por irregularidades nas contas” (GloboEstado)
– “Fernando Baiano reafirma repasse de R$ 4 milhões a Cunha” (Globo/Estado/Folha)
– “Serviço público terá semana de dois dias na Venezuela” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
Editorial – “Pauta-bomba no Supremo” (diz que se for aprovada a mudança no cálculo dos juros das dívidas estaduais a piora do quadro fiscal tornará muito mais difícil a retomada do crescimento) – Estado
Editorial – “Dose incerta de clientelismo e ortodoxia na equipe de Temer” (diz que o governo Temer viverá um período de incertezas, marcado pela deterioração da economia, e que uma política tipo “feijão com arroz” será insuficiente para mantê-lo à tona) – Valor