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SÃO PAULO – O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo assinou decreto reduzindo temporariamente o ICMS para a saída de suínos vivos originários de Santa Catarina. O imposto passou de 12% para 6%. A medida terá validade de 60 dias: entre 1º de março e 30 de abril. A expectativa é de que 40% dos suinocultores independentes sejam beneficiados pela medida, que dará mais competitividade aos produtores que comercializam os suínos para outros Estados.
O decreto atende um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, a intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperarem desse começo de ano difícil. Temos a expectativa de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para os suinocultores catarinenses”, afirma.
O secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) lembra que outro objetivo da medida é manter a competitividade dos criadores catarinenses diante do aumento do valor de insumos como o milho. “Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo impacto positivo na econômica ao manter empregos e renda”, avalia Gavazzoni.
Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78. O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, acredita que nesses 60 dias haverá uma queda nos preços do milho e também um aumento no consumo de carne suína, o que seria fundamental para a recuperação do setor.
“A redução deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção. Acreditamos que os 60 dias sejam suficientes para que o mercado possa melhorar e o produtor possa ter uma rentabilidade maior”, destaca.
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(Com Universo Agro)
