Ainda sem Lula como ministro oficial, Dilma ataca com pacote para reanimar economia

Ao mesmo tempo em que enfrenta a batalha jurídica para nomear Lula e a batalha política para se livrar o impeachment, a presidente ataca para melhorar o ambiente negócios, com medidas de incentivo ao crescimento e à ampliação da oferta de crédito

Publicidade

SÃO PAULO – Com sua bala de prata (a plena ação do ex-presidente Lula como superministro da Casa Civil) para combater o impeachment e deslanchar a economia temporariamente arquivada, a presidente Dilma Rousseff vai esta semana, segundo os jornais de sábado e domingo, começar por conta própria a soltar decisões com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e aumentar a circulação de crédito, consideradas essenciais para afastar o mau humor dos agentes econômicos e de parte significativa da sociedade.

Informa a “Folha de S. Paulo” que o ex-presidente Lula, mesmo impedido de ocupar a Casa Civil, por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estará já hoje em Brasília para exercer as funções para a qual foi nomeado, segundo a presidente da República – ajudá-la a tocar o governo.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente deverá conversar nesta segunda-feira mesmo com o presidente da Câmara, Renan Calheiros, ainda considerado a ponta-de-lança de Dilma no PMDB. Lula poderá procurar também o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, totalmente empenhado em fazer o processo de impeachment andar o mais celeremente possível.

De toda forma, Lula estará um pouco manietado com as restrições impostas pela liminar de Mendes e, principalmente, com a determinação do ministro de que seu processo retorne às mãos do juiz Sérgio Moro. Voltou o temor de que a prisão de Lula seja decretada a qualquer momento, antes que se confirme o foro privilegiado que o título de ministro lhe garante.

A previsão inicial é de que esta definição só se dará semana que vem: o STF está em recesso na Semana Santa e a decisão de Mendes deve ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O governo (via AGU, do ministro José Eduardo Cardoso) e os advogados de Lula tentam, porém, atalhar pelo menos o risco de prisão. Entraram no fim de semana com pedidos no STF, endereçados ao ministro Teori Zavascki, para sustar o envio do processo de Lula para Curitiba.

Alegam que o responsável pela Lava-Jato é Zavascki e ele, portanto, é quem deveria concentrar todas as decisões no STF sobre o caso. A representação dos advogados de Lula pede um habeas corpus para evitar a detenção do ex-presidente antes da definição do Supremo sobre a posse no ministério e a respeito de quem é a jurisdição da Lava-Jato para processar o ex-presidente.

Continua depois da publicidade

Além dessa batalha judicial, o governo tem de atacar também a batalha política no Congresso Nacional e nos partidos aliados. Os sinais de deserção na base governamental crescem: saiu o PRB, saiu o PP, e o PMDB, se Lula não tiver extraordinária lábia, também parece perdido. O partido de Temer antecipou a decisão se sai ou se fica para o dia 29 de março. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o vice-presidente Michel Temer e o senador José Serra já negociam um pacto para o novo governo. 

Quer receber as principais notícias de política diariamente no seu e-mail? Assine gratuitamente a newsletter do Na Real!

Rejeição da política tradicional
Há ainda o embate na sociedade – e com os meios empresariais. Dilma e Lula tiveram um alívio na sexta-feira, com as passeatas “contra o golpe”, realizadas em todo o país, com direito, em São Paulo, a um comício, com a participação de um inflamado Lula.

Continua depois da publicidade

Embora, por qualquer métrica, o evento de sexta tenha tido uma audiência bem inferior à do domingo retrasado, o a favor da presidente teve uma presença significativa, com uma militância ativa e animada. Mostrou que Lula (nem tanto Dilma) ainda tem alguma força.

Mesmo assim, o quadro na sociedade para o ex-presidente e a presidente não é animador. Pesquisa do DataFolha divulgada no domingo traz números nada alentadores para o governo: 68% dos entrevistados são a favor do impeachment, 57% não votariam em Lula de modo algum, 65% defendem a renúncia da presidente, 69% acham o governo ruim e péssimo.

Um pequeno conforto para o governo é que o governo Lula ainda é considerado o melhor que o Brasil já teve – 35% contra 16% de Fernando Henrique Cardoso. E, nas projeções para a sucessão de 2018, além de um empate técnico entre Lula e Aécio Neves e Marina Silva, o tucano perdeu a liderança que tinha para a ex-ministra e Marina também não se mexeu em relação à pesquisa anterior.

Continua depois da publicidade

De toda forma, a liderança de Marina, segundo alguns analistas, está em linha com a “rejeição da política tradicional” manifestada nas ruas. Embora sempre tenha feito parte da “política formal” Marina não se apresenta nem desenvolve seu discurso como tal. A observar que o eleitorado pode estar sim buscando um candidato fora do esquema da tradicional “real politik” tupiniquim – o velho e nada bom “vale tudo”. 

Mais crédito e menos ajuste fiscal
A ação do governo – para não deixar vácuo numa semana meio prejudicada pelo feriado da Sexta-Feira Santa e apagar um pouco as discussões políticas – será atacar no campo da economia, que está caminhando para a paralisia quase perfeita a partir da própria inação do governo e do Congresso.

A não ser no mercado financeiro, sempre muito ativo em quaisquer circunstâncias, a atividade empresarial está em total banho-maria. Com raras exceções, apenas as decisões inadiáveis são tocadas. Tudo o resto, principalmente o planejamento de investimentos, está postergado, pois não dá para saber com que política econômica se vai trabalhar nos próximos meses.

Continua depois da publicidade

Ainda na sexta-feira saiu a péssima notícia de que a arrecadação do governo federal continua ladeira abaixo: o saldo dos primeiros dois meses do ano foi 8,71% menor que o do mesmo período do ano passado, resultado da fraquíssima atividade econômica. O que indica definitivamente que a promessa de superávit fiscal de R$ 24 bi (do governo federal, R$ 30,5 somando-se estados e municípios) não será mesmo cumprida.

Portanto, uma das primeiras medidas que o governo deverá adotar esta semana será mandar para o Congresso um pedido para abater R$ 84,2 bilhões desta meta, admitindo explicitamente que as contas da União este ano deverão fechar com um déficit de R$ 60,2 bilhões, 0,97% do PIB.

Contudo, nem esse número pode se realizar porque algumas medidas do ajuste fiscal anterior do ministro Nelson Barbosa continuam dormitando no Congresso, caso da recriação da CPMF e da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Com a Câmara com as atenções quase que totalmente voltadas para o impeachment, dificilmente projetos tão polêmicos serão postos em votação nas próximas semanas.

Para compensar esta medida – que certamente, embora esperada, vai causar mais decepção no mundo empresarial – o Ministério da Fazenda deverá também mandar para o Congresso as propostas, já anunciadas mais de uma vez, com um teto de limite de gastos do governo federal, os estados e as prefeituras. Entrará no jogo também a proposta de alívio da divida dos estados e dos municípios, para permitir uma folga para investimentos. Como incentivo há ainda a redução dos contratos de swaps, o que aliviará os gastos fiscais do governo.

A mudança de superávit primário para déficit permitirá também que o governo pague R$ 9 bilhões de atrasado do Programa de Aceleração Econômica (PAC), permitindo assim que novos projetos sejam tocadas, especialmente na área do Minha Casa Minha Vida. Para animar o programa, ele foi transferido do Ministério do Planejamento para a Casa Civil de Lula em decreto de Dilma na semana passada. O novo Minha Casa (fase 3) deve trazer a contratação de construção de mais 2 milhões de moradias.

Juntamente com a retomada dos investimentos do PAC e dos estados e municípios, dentro da linha defendida por Lula e o PT, pretende-se também abrir espaços para a ampliação do crédito. O ministro Nelson Barbosa já anunciou a liberação de parte do compulsório bancário para aumentar a oferta de dinheiro – só não disse quanto. Também voltou a ganhar fôlego a ideia de autorizar a multa de 40% do FGTS do trabalhador demitido sem justa causa para avalizar o empréstimo compulsório.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Fim das grandes obras ameaça empreiteiras” (Valor)

– “Petrobras: agravamento da crise política já afeta planos de levantar US$ 14,4 bilhões com a venda de ativos” (Globo)

– “Petrobras tem perdas com ‘petrolão sindical’” (Valor)

– “Planalto prepara troca na direção da Polícia Federal” (Folha)

– “Serra e Temer negociam pacto para um novo governo” (Estado)

– “MP da Suíça cria equipe exclusiva para a Lava-Jato” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

Mauro Viegas Filho – “Crise na engenharia brasileira” (diz que a perspectiva é totalmente sombria em virtude de não haver um programa de investimentos em projetos) – Globo

José Roberto Toledo – “Cunha, Temer e Gilma” (diz que se for empossado, Temer será presidente com um olho no Supremo e outro no TSE – a pessoa mais poderosa da República será alguém de toga) – Estado

Editorial – “Tiro pela culatra” (diz que ainda que Dilma pretendesse salvar seu governo ao nomear Lula para a Casa Civil, o mais provável é que o gesto ajude a afundá-lo) – Folha

Editorial – “Onde o Brasil se iguala à Europa” (diz que o PIB brasileiro no último trimestre de 2015 foi 5,9% menor do que o trimestre outubro-dezembro de 2014) – Estado

Marcos Nobre – “Lava-Jato chegou a Brasília para o impeachment” (diz, porém, que o fato de o governo Dilma estar condenado não garante automaticamente a viabilidade de um governo Temer) – Valor

Luiz Carlos Mendonça de Barros – “Limites para ações do governo na economia” (diz que só uma mudança de 180 graus na gestão da economia e solução para a crise de governabilidade tirarão do país da crise) – Valor

Destaques dos jornais

do fim de semana

SÁBADO

– “Troca-troca partidário já atinge 13% da Câmara” (Globo/Folha)

– “Arrecadação federal cai 8,71% nos dois primeiros meses do ano em relação a 2015” (Globo/Estado/Folha)

– “Governo estuda usar o compulsório para expandir crédito, diz Barbosa” (Globo)

DOMINGO

– “Petrobras dá desconto na venda de ativos para fugir de passivos judiciais” (Estado)