Para salvar a economia e o mandato de Dilma, governo propõe déficit de R$ 96,6 bilhões

O ministro Nelson Barbosa justifica o abandono da meta de superávit primário de R$ 24 bilhões dizendo que a mudança vai gerar emprego e renda. E ainda que a medida vai evitar aumento de impostos

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O barulho (e o quase pânico nos meios políticos) provocado pela planilha apreendida pela Polícia Federal na empreiteira Odebrecht, em que aparecem relacionados valores doados para a campanha de mais de 200 políticos (279, segundo “O Estado de S. Paulo”, 316, de acordo com a “Folha de S. Paulo”), ofuscou o fato mais importante ocorrido ontem: as conveniências políticas sobrepuseram-se de vez aos interesses econômicos do país.

Depois de alguns poucos meses sustentando na retórica que o governo tem compromisso com um ajuste fiscal firme (contra evidências já então apontadas pela maioria dos analistas), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, finalmente rendeu-se à realidade de que, sem cortar gastos, o Orçamento não fecha no azul. E como ceifar despesas do universo governamental em tempos de eleição e impeachment, ele cedeu.

Em entrevista, Barbosa anunciou que o governo enviará ao Congresso pedido de revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rebaixando o superávit primário de R$ 24 bilhões prometido para este ano para apenas R$ 2,8 bilhões, e, ao mesmo tempo, em função de frustração de receitas e aumentos imprevistos nas previsões de gastos, solicitando autorização para abater esses valores da meta já revisada.

Em resumo, no mundo real, o superávit de 0,55% do PIB vira um déficit de 1,55% – ou R$ 96,6 bilhões. Dois dias antes, o próprio ministro da Fazenda dissera que o déficit deveria ficar em R$ 60,2 bi (0,97% do PIB). Para dourar a pílula, que deverá ser mal recebida pelo mercado e boa parte dos empresários, Nélson Barbosa diz que a medida evita aumento de impostos. Parece a entrega definitiva dos pontos em relação à recriação da CPMF. Barbosa garante que “vai gerar renda e emprego”.

A justificativa apresentada por Barbosa está em linha com o que têm defendido o ex-presidente Lula, o PT e ministros da presidente: “Para cumprir a meta teríamos que fazer um esforço que consideramos excessivo em período de recessão. Achamos que neste momento o governo tem que atuar para estabilizar a economia.”

Indiretamente, em discurso para sindicalistas em São Paulo, o ex-presidente voltou a criticar a política econômica do governo. Lula condenou o contingenciamento de despesas de quase R$ 45 bilhões no Orçamento deste ano. Lula ainda cobrou da Operação Lava-Jato o impacto negativo na economia. Ele pediu aos sindicatos que pressionem a força tarefa de Curitiba a explicar “os efeitos econômicos negativos” da investigação.

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Lula: “país da alegria” em seis meses
A análise é que a guinada na política econômica que a presidente Dilma negava está em curso, como forma de reanimar a economia – e salvar o mandato da presidente. Na fala aos sindicalistas, Lula disse que se os deputados e senadores tiverem paciência – ou cassarem o mandato de Dilma – o Brasil voltará a ser o “país da alegria” em seis meses.

Lula e o governo têm até um argumento para a mudança de rumo: o desemprego continua dando sinais de “sustentado”. A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE registrou um salto de 7,8 em janeiro para 8,2% em fevereiro. Entre os mais jovens passou dos 20%.

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Para eles, isso é resultado de uma política econômica excessivamente voltada para o ajuste fiscal. Até a boa notícia do dia, a queda da inflação – o IPCA-15, registrou 9,95% em 12 meses –,em parte se deve à recessão.

Outra providência para salvar o mandato, esta no campo político, segundo o jornal “Valor Econômico”, será mudar a equipe de governo, deixando, de acordo com um governista, apenas quem tem apoio partidário e respaldo dos parlamentares. Segundo “O Estado de S. Paulo”, haverá também nomeações e distribuição das verbas parlamentares, principalmente para atrair (ou rachar) o PMDB.

Uma providência imediata foi demitir o quase desconhecido ministro dos Esportes, George Hilton, deputado por Minas Gerais. Hilton quis bancar o espertinho e foi tosquiado. Na semana passada, quando seu partido rompeu com o governo, para manter o cargo o ministro desfiliou-se do PRB. Novamente atraído pelos encantos do Palácio do Planalto, o partido conseguiu agora que Dilma rifasse seu ex-filiado.

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A Lava-Jato, porém, alheia ao “calendário de Lula”, continua apertando o cerco e gerando mais fatos – e mais temores entre os políticos. A novidade de ontem foi o aparecimento da planilha meticulosa da Odebrecht com a lista de contribuições eleitorais da empresa a um amplo e variado universo político-partidário – mais de 200 beneficiados, em 24 partidos.

Os citados (além do nome, com curiosos apelidos) prontamente avisaram que foram contribuições legais, devidamente registradas em suas prestações de contas. E é possível que sim, pois a lista não especifica o tipo de rubrica – se caixa 1 ou caixa 2. Tanto que o juiz Sérgio Moro imediatamente à divulgação da planilha colocou o papel sobe sigilo e mandou encaminhá-lo ao STF, pois muitos dos citados têm foro privilegiado.

Agora trata-se de investigar o que é “dinheiro bom” e o que é “dinheiro ruim”. Há sinais claros de financiamento ilegal correu soltou. Reportagem do “Estado” diz que os valores somados da planilha indicam doações da Odebrecht no valor de R$ 75 bilhões quase o dobro do que está registrado no TSE como contribuição da empresa em 2012.

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Por isso, o clima em Brasília era mais funéreo ainda ontem, com muita gente dizendo que a planilha pode ter sido a pá de cal na vida de muito político. Para complicar, a Polícia Federal pediu ontem o indiciamento do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Mônica Sousa, e de mais seis pessoas, todas conhecedoras dos meandros secretos dos financiamentos de campanhas eleitorais.

Um alívio para o mundo político: o Ministério Público negou que já tenha sido acertada a delação premiada dos executivos da Odebrech e de seu presidente licenciado, Marcelo Odebrecht, outro bom repositório, ainda mais depois da lista vista ontem, de boas histórias sobre o cruzamento do dinheiro das empresas com os votos dos políticos nas urnas.

A expectativa é que o feriadão do fim-de-semana dê uma trégua ao mundo político em matéria de más notícias e sustos. Porém, como nunca se sabe, Brasília não vai relaxar nessesdias. E na semana recomeça no STF a novela “Lula ministro”.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Justiça dá liminar às petroleiras [contra novos tributos no Rio]” (Globo)

– “Gasto do brasileiro no Exterior cai e ajuda a reduzir o déficit externo” (Estado)

– “Brasil pode reconhecer economia de mercado na China” (Valor)

– “Itamaraty adverte funcionário após alerta de golpe” (Estado)

– “OAB protocolará pedido de impeachment na Câmara” (Valor/Estado)

– “Renan defende processo contra moro no CNJ” (Valor)

– “Obama sugere a Argentina como exemplo para a região” (Valor)

– “PF apura suposta fraude em obra de trecho do Rodoanel” (Folha)

– “Polícia marca depoimento da jornalista Miriam Dutra” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

Miriam Leitão – “O fim do ajuste” (diz que governo jogou a toalha e decidiu ampliar os gastos públicos) – Globo

Editorial – “Chamas e brasas da inflação” (diz que com a recessão as chamas poderão diminuir durante algum tempo, mas as brasas continuarão bem acesas) – Estado

José Roberto Toledo – “Uma mão suja lava a outra” (diz que a ruína do sistema eleitoral e partidário está à vista para quem quiser ver) – Estado

Artigo – “O melhor que a presidente tem a fazer é renunciar” (diz que ao nomear o antecessor Lula, Dilma manifesta tentativa de obstruir a justiça, o que mina suas condições para governar) – The Economist/Estadão

Editorial – “Reformas na Petrobras ainda não reduziram os prejuízos” (diz que apesar do esforço é impossível vislumbrar em futuro próximo a normalização do desempenho da companhia, em função da herança maldita que ela carrega) – Valor