PT manobra e adia votação sobre mudança de regra para exploração do pré-sal

E na política teremos o embate entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pela liderança do PMDB na Câmara, importante para os dois – contra o impeachment dela e a cassação dele

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Na entrevista que concedeu ao “Na Real na TV” ontem (ver), o cientista político Marco Teixeira, analisando quadro político brasileiro, disse que uma parte da responsabilidade pela crise que o Brasil hoje atravessa cabe ao PT (e, claro, a seu principal mentor, o ex-presidente Lula da Silva).

O professor da Fundação Getúlio Vargas se referia à decisão do Conselho Consultivo do PT, na segunda-feira, de lançar um “Plano Nacional de Emergência” para o país, sugerindo alterações na política “neoliberal” em uso, com, entre outras coisas, redução dos juros e incentivo ao crédito – e sem nenhuma palavra de apoio às propostas de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff no momento.

Presente ao encontro, Lula disse que se a economia não começar a melhorar até o meio do ano, o seu legado de conquistas sociais será totalmente perdido. Um “recado” que bate no PT como se se tivesse inoculado diretamente em seu corpo o vírus da zika, tal a preocupação do partido em ter de enfrentar a eleição municipal com a economia em baixa. O que naturalmente leva a legenda a se indispor ainda mais com propostas políticas classificadas como “populistas”.

Sabe-se do empenho da presidente para avançar com uma pauta considerada essencial para colocar a economia em condições de sair dessa situação e que, encaminhada uma solução, mesmo que demore um pouco a produzir efeitos mais visíveis, ajudaria a melhorar a confiança dos agentes econômicos no governo. É fato que a presidente sofre hoje de uma crise de credibilidade – e que sem uma imagem melhor dela e do governo os investidores se retraem e os consumidores não vão as compras. Ou seja, a crise política alimenta a crise econômica.

Em artigo publicado hoje na “Folha de S. Paulo”, o ex-ministro da Fazenda, ex-ministro do Planejamento e ex-deputado Delfim Neto mostra a mesma interpretação do professor da FGV, quando diz “que o PT precisa de um ‘aggiornamento’ como está sendo imposto aos socialistas franceses pelo ministro das Finanças Emmanuel Macron” e quando aconselha a presidente a convencer o PT a aprovar as medidas capazes de garantir o equilíbrio das contas públicas.

O PT, porém não parece tão disposto a colaborar – pelo menos por enquanto. Ontem mesmo o partido deu outro sinal dessa “má vontade”. Uma manobra da legenda, segundo relato de “O Globo” adiou a votação prevista para hoje da proposta de senador José Serra (PSDB-SP) de flexibilizar as regras do pré-sal.

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A mudança é vista como muito importante por várias razões: (1) ajudaria a Petrobras, que não tem recursos para entrar nos leilões agora; (2) ajudaria a deslanchar as concessões e poderia atrair mais investimentos para o país; (3) ajudaria a melhorar a imagem do governo junto aos investidores. Ou seja, seria benéfica para o país no momento.

E a proposta nem é considerada “radicalmente liberal”. Diz que caberá à empresa (e ao governo) decidir se deve ou não usar o direito de ter uma participação mínima de 30% em cada projeto de exploração do pré-sal.

Dilma, como registrou em primeira mão do jornal “Valor Econômico” e ontem comprovou o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, e quem estava na frente da iniciativa de tirar da gaveta o projeto, concordou com que ele fosse votado. O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu a proposta.

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Dilma quer deixar legado
O PT – que só Lula pode fazer mudar de juízo – segura. Até a oposição, assustada com sua queda de popularidade, já se mostrou disposta a votar esta proposta (de autoria de um dos seus membros) e outras de “interesse nacional”. Na Previdência, os empecilhos são os mesmos. Ontem, a presidente disse que votará a reforma mesmo sem acordo, num sinal de que talvez esteja perdendo a paciência. Sem aval do PT, a oposição não vota também.

A presidente Dilma tem dado sinais, ainda que tênues, de que pode se insurgir contra esse estado de coisas – esse isolamento, esse “cordão sanitrário” que a faz depender do PT e de aliados. Nesse sentido, é sintomática a conversa do ministro Jaques Wagner, pessoa de maior confiança da presidente hoje em sua equipe, com um grupo de empresários em São Paulo, descrita pelo reportar Fernando Rodrigues em seu blog no Uol.

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Segundo a matéria, Wagner disse aos interlocutores que Dilma não se recupera mais e agora quer deixar um legado. Por exemplo: a reforma da Previdência. Wagner mandou nota para o colunista negando que tenha disto isto – e não poderia ser de outra forma. Rodrigues confirma ter recebido o relato de presentes ao jantar reservado.

A verdade é que a recuperação de Dilma passa especialmente pela recuperação da economia. E isto parece cada vez mais difícil. O próprio Banco Central, segundo reportagem de Alex Ribeiro hoje no “Valor Econômico”, piorou a sua previsão do PIB deste ano de uma retração de 1,9% para uma queda de 3%, ainda assim mais otimista que a do mercado.

Dilma versus Cunha
No campo político, o dia promete ser de grande agitação, estará no ar nesta quarta-feira, na disputa pela liderança do PMDB na Câmara, o primeiro confronto do ano entre a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha. Dilma pelejando com Leonardo Picianni e Cunha com Hugo Motta.

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Para Dilma a vitória significa botar mais um prego no caixão do impeachment e ainda ter o PMDB mais coeso (até onde isto for possível) em torno dos projetos do governo. Para Cunha, significa alguma chance de sobrevivência política.

A presidente entra no jogo com alguma vantagem. Segundo se contabilizava ontem em Brasília (mesmo considerando-se que a política, como o futebol, é uma “caixinha de surpresas”) a maior chance de vitória está com Picianni.

Além do mais, Cunha, já cheio de problemas, teve um novo revés ontem quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deu a ele o prazo de dez dias para se defender na ação movida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente da Câmara, joga tanto no processo do STF quanto no da Câmara para ganhar tempo.

Um momento de tensão que poderia ocorrer hoje em São Paulo foi pelo menos adiado. Uma liminar suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula e de sua mulher Marisa Letícia no Ministério Público paulista sobre o caso do triplex no Guarujá. O que se temia, fora do âmbito direto da política, era um confronto entre os adeptos de Lula e seus críticos. Os dois lados haviam marcado manifestações na rua em frente ao local do depoimento.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “BC espera recuo de 3% do PIB e juro pode cair” (Valor)

– “Meta flexível permitirá déficit de até 1% do PIB este ano” (Estado)

– “Varejo tem pior resultado em 14 anos” (Globo/Estado/Folha)

– “Estados devem pedir no Confaz prazo maior para a dívida” (Valor)

– “Aprovada MP para BB e Caixa comprarem participações” (Valor)

– “Petróleo; Arábia Saudita, Rússia, Qatar e Venezuela fazem acordo sobre produção mas o impacto é pequeno” (Globo)

– “Justiça quebra sigilo de tucanos [de SP] ligados à merenda” (Globo/Estado/Folha)

– “Geraldo Alckmin nega acesso a dados sobre assassinato” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

Miriam Leitão – “Efeito da recessão” (diz que vivemos uma queda que ainda não chegou ao fundo do poço e que muito provavelmente será a pior recessão da nossa história) – Globo

Editorial – “Tática fubanga” (diz que sem convicção o PT recorrer a evasivas para abordar as dificuldades de Lula, no plano ético e as de Dilma na política econômica) – Folha

Delfim Netto – “Lucidez” (diz que Dilma tem de convencer o PT de que não tem outra saída a não ser aprovar as medidas constitucionais e infraconstitucinais capazes de garantir o equilíbrio das contas públicas em alguns anos) – Folha

Cristiano Romero – “O custo de não fazer o ajuste” (diz que quando mais se retarda o ajuste mais difícil fica de realizá-lo, pois com a economia no chão fica mais complicado superar as resistências dos que perderiam com as mudanças) – Valor