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A 23ª etapa da Operação Lava-Jato (chamada “Acarajé”), com a decretação da prisão do marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, João Santana, da mulher dele e de executivos de empreiteiras e lobistas, e que visa especialmente investigar pagamentos feitos a Santana, possivelmente com dinheiro de propina, pela Odebrecht, e que, em paralelo, “com parcimônia”, sugere investigações sobre negócios do ex-presidente Lula com a empreiteira, detonou de vez o clima de elevadíssima tensão que já se vivia no ambiente político de Brasília.
Santana teria recebido mais de US$ 7,5 milhões no Exterior em dinheiro desviado no petrolão. O publicitário baiano era mais que um simples marqueteiro de campanha, até recentemente funcionou com um conselheiro de comunicação da presidente. Além das campanhas presidenciais do PT, ele fez também a de Fernando Haddad em São Paulo. Das campanhas de Dilma recebeu oficialmente R$ 88,9 milhões. Os investigadores suspeitam que parte desse dinheiro venha do petrolão também.
O marqueteiro fez ainda, algumas propagandas políticas no Exterior. Agora mesmo participava da eleição na República Dominicana, onde se encontrava no momento da decretação de sua prisão. Deve se entregar hoje em Curitiba. Os investigadores da Lava Jato dizem ter reunido “provas contundentes”. Santana diz que há um clima de perseguição. É possível que o dinheiro de Santana lá fora provenha das campanhas no Exterior.
Por duas razões básicas o quadro nas hostes governistas azedou de vez: (1) porque é mais um tentáculo da Lava-Jato que tenta envolver o ex-presidente Lula; (2) porque, definitivamente, jogou a Lava-Jato dentro do gabinete presidencial (antes só rondava, com suspeitas envolvendo os ministros Edinho Silva e Jaques Vagner por delações premiadas).
O PT já viveu um momento desses quando, em 2005, depondo na CPI do Mensalão, o então marqueteiro petista Duda Mendonça confessou que havia recebido parte do dinheiro por seus serviços numa conta no Exterior. Chegou-se a temer seriamente pelo mandato de Lula.
A primeira conseqüência é que pode dar fôlego ao impeachment da presidente da República, assunto que o governo e até a oposição consideravam praticamente soterrado. Pode ajudar a engrossar as manifestações de rua pela saída da presidente, que estavam meio esvaziadas. A próxima está marcada para 13 de março.
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A segunda é que pode virar mais um argumento contrário à defesa da presidente na ação de cassação da chapa Dilma-Temer em 2014 movido pelo PSDB e que deverá ser julgado proximamente pelo TSE. As suspeitas sobre pagamentos irregulares a João Santana, se comprovadas, reforçam a tese oposicionista de uso de dinheiro criminoso na campanha da chapa vencedora de 2014.
Semana passada o juiz Sérgio Moro enviou ao Congresso informações de indícios no mesmo sentido colhidas em outras investigações. Dilma tentou barrar o uso dessas fontes, porém, o STF entendeu que essas provas podem ser usadas.
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Lava-Jato: uma ação por mês
Por essa razão, a perplexidade e o medo (quase pânico) que tomou conta do Palácio do Planalto desde as primeiras horas de ontem, quando a notícia da “Acarajé” veio ao ar. O governo ficou sem saber como agir. Até o fim da noite analisou-se a possibilidade da divulgação de uma nota oficial, depois esquecida. A argumentação defensiva é que há um movimento para afastar a presidente do cargo e, obviamente, as investigações seguem nessa linha.
A “O Estado de S. Paulo”, o ministro das Comunicações, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, disse que os pagamentos aos serviços de João Santana foram feitos “dentro da legalidade” e que o que está sendo apurado de pagamentos em contas lá fora ao marqueteiro “não tem vínculos com a campanha” petista.
De parte do ex-presidente Lula e do PT, poucas reações oficiais. O Instituto Lula soltou uma nota dizendo que as suspeitas contra ele não procedem. A respeito de possível pagamento de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht em obras na sede da instituição, diz que ela funcionou sempre num sobrado que antes pertenceu a entidades ligadas ao partido. A indignação ficou por conta dos parlamentares em Brasília.
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Curioso vai ser acompanhar o programa partidário do PT hoje à noite em horário obrigatório no rádio e na televisão. Ele foi gravado na semana passada, antes, portanto, do terremoto de ontem. Lula participa. Há um desagravo ao ex-presidente, sem citar Dilma.
No Congresso, a algaravia de sempre – oposição no ataque, governistas na defensiva. Mas um ambiente de muita apreensão também: o que se analisava é que a Operação Lava-Jato segue inexorável, não dá tréguas e quando se espera que as investigações vão arrefecer e as novidades desaparecerão, uma outra bomba explode.
Um dado curioso, para mostrar a capacidade de ação dos investigadores do Ministério Público e da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro: a Operação Lava-Jato está para completar dois anos, portanto, 24 meses; nesse período, com a fase “Acarajé” ontem, foram 23 etapas com buscas, apreensões e prisões – portanto, uma ação a cada 30 dias.
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Outra questão curiosa é que, em parte, segundo os analistas, o extraordinário desempenho da Bovespa ontem, com um crescimento de 4,07%, e a queda de 1,94% no dólar, é devido ao ambiente econômico Externo positivo, mas em parte reflete as reações do mercado financeiro à “Acarajé”. Em resumo: se acua o governo, é positivo.
Porém, a interpretação deve ser outra. Como escreve o jornalista José Paulo Kupfer em sua coluna no “Estado” hoje, o risco é que os avanços da Lava-Jato tornem inviável o ajuste fiscal do ministro Nelson Barbosa. As votações ficam mais difíceis para Dilma. É a política comendo o rabo da economia.
ATENÇÃO ESPECIAL PARA A MANCHETE DO “VALOR ECONÔMICO”
A Justiça do Trabalho, seguindo o entendimento da semana passada do Supremo Tribunal Federal que a condenação em segundo instância já permite a prisão do réu, passou a aplicar a norma na área trabalhista. O juiz Flávio Bretas Soares, da “Vara da Vasp”, determinou a liberação de recursos a trabalhadores da empresa. O processo ainda não tramitou em julgado.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Déficit da Previdência custou R$ 158 bi em 2015” (Valor)
– “Justiça do trabalho segue STF e antecipa cobrança” (Valor)
– “Governo defende utilização de precatórios para melhores contas” (Estado)
– “Governo pretende acabar com concessão na telefonia fixa” (Folha)
– “Balança comercial tem superávit de US$ 1,858 bi em três semanas do mês”
– “Em janeiro, um quinto dos acordos coletivos teve redução de salário” (Globo)
– “Descontos em negociações de imóveis atingem 8,8% em dezembro” (Globo)
– “Total de cheques sem fundos é o maior desde 1991” (Globo)
– “Governo cortará metade dos gastos do PAC” (Estado)
– “BTG se desfaza de ativos de banco suíço e já soma R$ 18 bi em venda de ativos” (Estado)
– “Delcídio adia volta ao Senado” (Estado/Globo/Folha)
LEITURAS SUGERIDAS
José Paulo Kupfer – “Imponderáveis em série” (diz que a dúvida que começa a se desenrolar depois dessa nova etapa da Lava-Jato é se ainda há alguma chance da reforma fiscal dar certo) – Estado
Editorial – “A queda do marqueteiro” (diz que está por um fio a linha de defesa de Dilma a respeito da lisura de sua campanha) – Estado
Bernardo Mello Franco – “A maldição do marqueteiro” (diz que ação contra João Santana é duro golpe no petismo) – Folha
Delfim Netto – “É hora do ativismo certo” (diz que maioria significativa ‘sente’ que o Executivo não sabe o que fazer) – Valor
Raymundo Costa – “Lava-Jato dá novo gás ao impeachment” (diz que operação desafia Dilma a dizer que não sabia) – Valor
