Além do corte no Orçamento, Governo quer “margem” para meta do superávit primário

Todas as atenções da presidente Dilma Rousseff e de boa parte do governo estão voltadas para o mutirão de ataque ao mosquito da dengue no sábado 13, com a participação de todo o ministério e de 220 mil profissionais das Forças Armadas. Ontem, foi dia de reuniões o tempo inteiro no Palácio do Planalto. Algumas com a presença da presidente Dilma Rousseff. A presidente comanda diretamente a operação, do Rio.

Dilma vai para esta mobilização – que, embora não seja o objetivo principal da presidente (pelo menos o confesso), pode ajudar a melhor a imagem desgastada do governo e da presidente – contabilizando um bom indício sobre sua popularidade: segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo”, o principais indicadores da Fundação Getúlio Vargas apontam que melhorou um pouco a confiança no governo.

Cinco dos seis setores pesquisados pela instituição (consumidor, indústria, serviços, comércio, construção civil e indicador antecedente do emprego) tiveram reação positiva no ano passado, com destaque para a indústria, até então o mais afetado. Apenas a construção civil continuou em queda. Também pesquisa CNI/Ibope constatou a mesma tendência. A confiança dos pequenos empresários foi outra que teve leve alta.

Porém, segundo os analistas, a recuperação ainda é incipiente, inicialmente não significa uma retomada. Em princípio, significa que o pior da crise ficou para trás – ou seja, a situação teria parado de piorar.

A chamada “retomada” de fato, a recuperação consistente da confiança no governo e na presidente, essencial para destravar principalmente os investimentos e levar os consumidores a começarem novamente a comprar, vai depender quase que exclusivamente do que o governo vier fazer com a economia, de como ele vai, de fato, vencer os desafios – tanto econômicos quanto políticos – que tem à sua frente.

E é nesse ponto que as dificuldades aparecem e parecem, algumas, intransponíveis no curto prazo. É o caso, já exaustivamente repetido, do equilíbrio das contas públicas, marcado pelo ajuste fiscal prometido – e ensaiado – pelo ministro da Fazenda, Joaquim Barbosa.

É sabido, pelo Orçamento aprovado pelo Congresso, que o superávit primário programado de 0,5% do PIB ainda não está ainda garantido “na batata” como se diz popularmente. Porque ele ainda depende de confirmação de receitas (aprovação da nova CPMF), da prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e também por causa da subestimação de alguns gastos.

Especialistas calculam que, como está, o texto orçamentário embute na realidade um déficit que pode chegar a 0,9% do PIB. O departamento econômico do Itaú Unibanco, por exemplo, prevê até mais – 1,5% do PIB este ano e 2% em 2017.

O governo teria de cortar despesas em valores elevados (estimam alguns analistas que algo entre R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões) para atingir seu propósito de economizar cerca de R$ 30,5 bi (R$ 24 é sua parte, o restante de estados e municípios) para abater na conta de juros. Coisa que parece absolutamente impossível e até indesejável dentro do governo, que teme, com isso, ampliar a crise econômica. O corte deverá ser bem menor. 

APOSTA NA BANDA FISCAL
Segundo a “Folha de S. Paulo”, o que será anunciado amanhã será uma tesourada de entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. A previsão anterior era de R$ 50 bi. O “Valor Econômico” diz que deve ficar abaixo dos R$ 20 bi. Para compensar, enviará ao Congresso (conforme o “Primeiras” de ontem) a proposta da “banda fiscal”, mecanismo que, na prática, autoriza o não cumprimento da meta fiscal ao estabelecer que em caso do PIB muito fraco prejudicar a arrecadação prevista, a perda de receita poderá ser abatida da conta da economia para pagar juros.

Enquanto isso segue a marcha de desconfiança no mercado financeiro internacional, com os naturais reflexos aqui dentro. Ontem houve um certo alívio, com alguma volatilidade (como o registrado no noticiário em tempo real do InfoMoney durante todo o dia), em parte pela fala em parte apaziguadora da presidente do Fed, o BC americano.

Por aqui, porém, pioraram as expectativas dos analistas financeiros (Boletim Focus) para a inflação e o PIB de 2016 e 2017, uma indicação de que a recuperação da confiança registrada pela FGV ainda não é totalmente consistente.

E esta quinta-feira já começou agita lá fora. As principais bolsas da Ásia caíram – no Japão a queda foi novamente superior da 2%. Apesar do “bálsamo” da presidente do BC americano.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Petrobras põe à venda 21 usinas térmicas e gasoduto” (Estado)

– “Petróleo em queda leva empresas dos Estados Unidos à falência” (Estado)

– “Yellen [Fed] descarta, por ora, recorrer a juros negativos” (Estado)

– “Letra de crédito vai continuar isenta de IR” (Valor)

– “[Afif:] Para arrecadar mais, fisco aperta pequenas empresas” (Folha)

– “Liberação dos jogos de azar volta ao debate no governo” (Valor)

– “Lula aponta momento difícil para o PT” (Estado)

– “Justiça manda prender executivo [Otavio Azevedo] da Andrade Gutierrez” (Globo/Estado/Folha)

– “Moro aceita uso de documentos suíços contra executivos da Odebrecht” (Globo/Estado/Folha) 

– “Tucano admite ação pró-cooperativa [SP, caso merenda escolar]” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

Editorial – “O Brasil e a cautela do Fed” (diz que o risco da piora das condições internacionais é parte da mensagem contida no discurso da presidente do BC americano, mas que ela apontou a iminência de uma crise global) – Estado

José Roberto Toledo – “Dilma e o consumidor” (diz que a confiança do cresceu em janeiro segundo a CNI/Ibope (e não foi pouco) e que, por mais que a corrupção danifique, é o bolso que mata a popularidade presidencial) – Estado

Vinicius Torres Freire – “Sintomas de resfriado” (diz que para o Fed mercados financeiro exageram, mas mundo parece mais perigoso) – Folha

Ribamar Oliveira – “Não haverá superávit e o governo sabe disso” (diz que receitas estão em queda pior que no ano passado e a alternativa seria cortar despesas discricionárias, o que é impossível) – Valor