Publicidade
SÃO PAULO – A sucessão de Cristina Kirchner por Maurício Macri não apenas marcou a ruptura de mais de uma década da política argentina, como também trouxe novos paradigmas para a América Latina, que pode estar diante de mais um momento de transição em sua história – desta vez, do progressismo da última década para ideias mais alinhadas ao espectro liberal do pensamento econômico. Do cancelamento da Lei de Meios audiovisuais à participação do Fórum Econômico Mundial em Davos, o novo presidente da Argentina já mostra ao mundo as digitais das políticas e planos econômicos que planeja pôr em prática no país ao longo dos próximos quatro anos.
Entre os desafios do novo comandante da nação hermana figuram a recuperação de uma grave crise econômica, marcada por desvalorização cambial, inflação elevada e desajuste fiscal preocupante, além de um impasse com credores ainda pendente sobre a mesa. Para tal, Macri tem anunciado movimento de forte ruptura do legado de sua antecessora e tentado fazer sucessivos acenos aos grandes players do mercado. No plano externo, a estratégia acompanha a necessidade de reconquistar a confiança de investidores e ampliar a inserção do país no mercado internacional. O presidente eleito pela coligação Cambiemos (“Mudemos”) busca o protagonismo regional, pregando a retomada do antigo projeto da concepção do Mercosul. Em contrapartida, uma rede complexa de protecionismos a empresas argentinas, a forte divisão política no plano doméstico, a ausência de apoio no congresso e as potenciais resistências em nível regional apontam para um governo de dificuldades muito maiores do que se poderia imaginar em um primeiro momento.
É o que pensa Suhayla Khalil, professora do curso de Política e Relações Internacionais da pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Doutora pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, mestre em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense e especialista em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes, ela foi procurada pelo InfoMoney para falar sobre o novo quadro que se desenha na América Latina com a vitória apertada do opositor Macri contra o situacionista Daniel Scioli nas eleições argentinas do ano passado. Para ela, desponta no horizonte uma nova mudança de rumos na região, hoje marcada pelo predomínio de governos à esquerda, e que normalmente apresentam processos históricos consonantes, que ocorrem em cadeia.
“Em geral, os fenômenos latino-americanos vêm em dominó. Tudo indica que, efetivamente, a gente tenha um novo revés. E sempre foi assim: movimentos de descolonização, ditaduras, redemocratização, projetos liberais na década de 90. Não é à toa que o Mercosul nasce com os quatro países fundadores em governos liberais na época. Depois, só tem uma nova onda que é a da ascensão de governos progressistas”, explica a professora. A vitória de Macri na Argentina, a disputada eleição brasileira no ano anterior e o atual desgaste de Dilma Rousseff no Brasil, a vitória da oposição no congresso venezuelano são alguns elementos que reforçam a tese de que a região estaria experimentando um momento de transição. As consequências sobre esse processo na ótica dos acontecimentos argentinos, os pesos e contrapesos nos níveis doméstico e internacional Suhayla Khalil explicou em uma agradável conversa na biblioteca da fundação em que trabalha. Confira os principais temas abordados:
PANORAMA GERAL: VENEZUELA COMO TRAMPOLIM IDEOLÓGICO
“Quando olhamos para os partidos que estão no poder, vemos um Brasil ainda governado pelo Partido dos Trabalhadores, um Uruguai ainda governado pela Frente Ampla, uma Venezuela ainda com Nicolás Maduro (uma continuação do chavismo) e um Paraguai governado pelo Partido Colorado. É para esse cenário que Macri está olhando: um Mercosul dominado por um projeto de esquerda ainda. E ele entra com um projeto liberal, polariza e se utiliza disso de forma muito assertiva logo no início”, inicia a professora sua explanação.
É na tensa questão venezuelana que Macri concentra esforços para ganhar posição de maior expressão no plano regional. Antes mesmo de tomar posse, ele já usava o bolivarianismo como foco de enfrentamento ideológico. Sua primeira reunião como presidente foi na cúpula do Mercosul, onde protagonizou um episódio de enfrentamento com a chanceler venezuelana Delcy Rodriguez.
Continua depois da publicidade
“Ele entra de forma assertiva com relação à questão da Venezuela justamente para ganhar projeção no cenário regional”, explica Suhayla. “Por mais que exista o discurso de Direitos Humanos [que aponta para violações por parte do governo de Maduro], há interesses concretos por trás, e também identificações valorativas”. Por trás do que parece uma briga meramente ideológica, o pragmatismo apresenta motivações que podem dar justificativas mais claras sobre as ações no plano político internacional.
No caso argentino, existe a leitura possível que indica uma busca por maior protagonismo regional, que coincide com as estratégias de Macri nos planos político e econômico para o país vizinho. “Essa posição de Macri mostra que o papel que a Argentina vinha ocupando não é mais suficiente para a política externa do país. Daí, claro que ele vai se utilizar de suas ideias e de seu projeto liberal. O que podemos esperar é maior destaque da Argentina no Mercosul”. Mas essa busca não tende a vir de um enfrentamento com o Brasil, a despeito das divergências ideológicas e as distintas estratégias de política externa com relação ao governo de Nicolás Maduro.
O Brasil, embora mais afastado politicamente da Venezuela em comparação com os anos anteriores e com posições até menos lenientes com relação às práticas da gestão local, não compra a argumentação de Macri. O governo brasileiro não se engrossa o coro pelo uso do protocolo de Ushuaia nem Ushuaia II – este criado em 2011 por conta do impeachment relâmpago do então presidente Fernando Lugo no Paraguai –, a cláusula democrática que poderia implicar em sanções que podem incluir a suspensão no Mercosul.
Continua depois da publicidade
Se, por um lado, apoiar Maduro tenha se tornado postura cada vez mais caro em termos políticos, apoiar a posição do presidente argentino também representa um elevado custo político ao Brasil em termos estratégicos. “Dilma está no meio-termo, no que é possível fazer nessa questão. Temos que olhar para esse tabuleiro maior. Para Macri, faz todo o sentido apoiar a oposição venezuelana e não só defender as sanções. Setores da oposição venezuelana estavam na posse de Macri. Há um estreitamento. Para ele, ter outros partidos políticos no poder na região é muito mais interessante”, complementa a professora da FESP-SP. O protagonismo na região é extremamente importante para o projeto político de Macri, que usa da polarização contra a Venezuela para tal, mas não se indispõe com o Brasil. O Mercosul também é estratégico para a recuperação e desenvolvimento da economia argentina.
ARGENTINA: APOIO NA CAPITAL, MINORIA NO CONGRESSO E FORÇA PERONISTA
A superioridade por apenas três pontos percentuais sobre o adversário Scioli nas eleições mostra o cenário desafiador que Macri terá de enfrentar em uma Argentina polarizada e sempre envolta em tensões na arena política. Se por um lado o presidente eleito conta com importante apoio da prefeitura e do governo da província de Buenos Aires, capital que concentra boa parte das atividades do país, por outro, a força do peronismo, o cenário de deterioração econômica e um congresso formado por maioria opositora prometem vida difícil ao candidato eleito pela UCR, um dos partidos mais tradicionais da Argentina.
Contribuindo para o ambiente de acirramento, logo em seu primeiro mês de mandato e aproveitando o recesso parlamentar, Macri editou decretos-relâmpago que provocaram reações negativas em parte da sociedade argentina. Dentre elas, o destaque fica para uma ofensiva contra a Lei de Meios audiovisuais e as mudanças em regras que afetam o corriqueiro hábito da população de promover manifestações populares. No caso da primeira, por trás de um debate complexo que envolve conceitos delicados de liberdade de expressão e acesso à informação ou até mesmo a concentração da informação, questões políticas envolvendo os principais grupos midiáticos do país atestavam para a necessidade de atitudes mais cautelosas. Ainda no campo da imprensa, um polêmico editorial do jornal La Nación, que associava o governo kirchnerista a uma era de vinganças em histórias que deságuam na trágica ditadura argentina, colocou um barril de pólvora na discussão.
Continua depois da publicidade
No segundo caso, o que se viu foi uma espécie de “Lei Antiterrorismo” em versão argentina. Nas alterações legislativas apresentadas, sinalizou-se para uma postura mais agressiva em relação ao direito de se manifestar. “Macri vem com bastante sede ao pote. Ele tem alterado muitas questões e isso tem gerado problemas internos para ele, uma vez que fortalece movimentos oposicionistas dentro da Argentina e desagrada pessoas que nem se diziam kirchneristas ou peronistas antes, principalmente quando ele mexe na questão das manifestações pacíficas”, observa Suhayla.
Em clima de forte divisão, Macri investe na ruptura com relação ao kirchnerismo, embora promova gestos de aproximação com outras alas da oposição. Na histórica participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o presidente argentino levou para participar Sergio Massa, um de seus adversários na disputa eleitoral. Na retórica, o líder do país vizinho também inclui a sexy cruzada da “desideologização” da política e da economia. “Estamos falando de interesses, e, quando falamos de democracia, estamos falando de conflito. Quando se fala em projetos, fala-se em ideias, em ideologias. Você nunca vai se dissociar de uma ideologia. Utiliza-se esse tipo de argumentação para desconstruir e tirar a credibilidade do opositor. Na medida em que você fala que ele é ideológico, e não pragmático, a sua visão torna-se hierarquicamente superior”, justifica a professora de relações internacionais.
A especialista lista ainda os principais atores a serem observados em nível doméstico, dando ênfase ao peronismo e ao parlamento como focos de resistência importantes à gestão de Macri. Em última instância, o sucesso das principais medidas e acordos internacionais do presidente argentino no campo econômico precisa contar com o difícil apoio do congresso. “Tempos que olhar para o Partido Justicialista de uma forma geral, mas principalmente para a Cristina, que ainda é um ator importante na política argentina e que deixa o governo constituindo uma liderança forte na sigla, e, em segundo lugar, para o Scioli. São esses atores que vão poder capitanear, se souberem aproveitar da forma correta, essa insatisfação que por ventura surja em parcela da população em relação às medidas do Macri” explica.
Continua depois da publicidade
MERCOSUL: PELA VOLTA DE UM PROJETO LIBERAL
O Mercosul surge na década de 90, em um contexto de líderes liberais na região, mas, com a ascensão de projetos progressistas, ganha um papel social e político, para além do aspecto econômico-comercial, que foi central em sua criação. “O Mercosul que se reinventa a partir de 2001 é um Mercosul que tem Parlasul e tribunal permanente de revisão, que se institucionaliza, que tem o Focen – o fundo de convergência com mecanismo para correção de assimetrias entre os membros. É um projeto diferente daquele da década de 1990. É interessante Macri, da UCR, defender um projeto de cunho muito liberal e economicista, que retorna, de certa forma, o projeto antigo, que foi capitaneado por um justicialista (partido herdeiro do peronismo). Ele retoma um projeto justamente do partido de Cristina, mas com uma visão anterior, que claramente não é a visão que os Kirchner tinham”, explica Suhayla.
O projeto que Macri defende é o de um Mercosul criado para caminhar em direção ao livre comércio entre os membros, quando hoje não concentra todas as características de uma união aduaneira – etapa anterior em termos de acordos multilaterais de comércio internacional. No entanto, uma das grandes responsáveis pela não evolução do bloco nessa direção é a própria Argentina, que aplicou forte protecionismo a setores estratégicos de sua economia. “De 1991 a 1999, há certo avanço nesse projeto liberal. A partir de 1999 e em 2001, que marcam crises argentinas, o país se fecha. Ainda mais porque, nesse momento, ocorre uma forte desvalorização do real, que a Argentina encara como se fosse um movimento forçado para gerar ganhos para o Brasil nas relações comerciais entre os dois países. Aí que o protecionismo vem de uma forma mais forte”.
Apesar dos discursos e primeiras iniciativas de Macri em direção ao cumprimento de agendas mais liberais, Suhayla visualiza um cenário de dificuldades para que o país deixe as amarras do protecionismo de lado. A dependência dos setores aos subsídios ainda pode ser grande, o que pode ser um grande obstáculo nos planos do novo presidente do país vizinho. “As reservas estão baixas. Não há cenário positivo atualmente na Argentina. O governo acabou de começar, mas muitos esforços têm sido feitos para uma agenda econômica. Ao mesmo tempo, não acho que a Argentina esteja nesse momento de se livrar de suas salvaguardas, mas, se no médio ao longo prazo ela quiser efetivamente valer aquilo que está anunciando com relação ao Mercosul, é disso que vai se tratar, na medida em que eles conseguirem minimamente arrumar a casa”.
A despeito das críticas sobre o fato de o Mercosul não ter atingido seu propósito inicial, outros fatores importantes precisam ser levados em conta quando se imagina que a falta de um projeto liberal é o grande obstáculo para relações comerciais mais interessantes com a União Europeia e os Estados Unidos. Nesse sentido, a professora diz que até é possível que se discuta sobre a cláusula de exclusividade ou a retirada de barreiras protecionistas, mas o acordo com o bloco europeu não é um caminho fácil e já se arrasta por mais de uma década. “Esses grupos políticos defendem tanto isso, sendo que a principal barreira nas negociações é por conta de commodities. Você tem, de um lado, uma União Europeia que é extremamente protecionista em produtos agrícolas. Lá, se chega ao nível de pagar para produtores rurais não produzirem. De outro lado, uma Argentina que é eminentemente agrícola hoje em dia”.
POLÍTICA ECONÔMICA, EUA E FUNDOS ABUTRES
Logo no primeiro mês no cargo, o presidente eleito pela União Cívica Radical faz uma série de acenos para os grandes investidores no mercado internacional. Para o ministério das Relações Exteriores, chama Susana Malcorra, figura bankista, ex-chefe de gabinete de Ban Kin Moon e executiva com reconhecimento no mercado. “As falas dela são muito voltadas para a economia. E ela também tem toda uma história que favorece certa credibilidade, não só em organismos como a ONU, como em organismos financeiros, no sistema financeiro internacional”, contextualiza Suhayla.
No mesmo sentido, Macri anuncia que irá pagar os chamados “fundos abutres” (credores que não renegociaram a dívida com o governo argentino), cuja situação ameaçava toda a situação da dívida argentina e colocava em cheque a credibilidade do país perante os credores do mercado financeiro, e prepara as malas para o Fórum Econômico Mundial, em curso nesta semana, em Davos. A decisão de ir à Suíça para se aproximar de potenciais investidores internacionais marca a ruptura de uma sequência de doze anos sem presença argentina no evento.
“Essa é uma sinalização muito forte de ruptura. É uma preocupação muito grande do atual governo argentino de desconstruir o aparato econômico e também a visão que o mercado tinha sobre a Argentina. Até porque, o projeto que ele anunciou é um projeto que precisa de muito investimento, e o que ele vem sinalizando é que precisa de muito investimento externo”, explica a professora.
O impasse envolvendo os fundos abutres é delicado e tem potencial para gerar grandes ruídos entre Argentina e Estados Unidos, em um momento em que o presidente do país vizinho tenta expandir horizontes em direção a peixes grandes do cenário global.
No histórico das relações bilaterais dos países, a professora lembra que não existiram grandes parcerias estratégicas. “A opção da Argentina foi por um investimento em infraestrutura, mas baseado em uma aliança com a Grã-Bretanha. Isso em diferentes momentos da sua história e com diferentes partidos políticos”. Com Perón, embora tenham se associado ao Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) e à Organização dos Estados Americanos, que são projetos de segurança coletiva capitaneados pelos EUA, os argentinos se negam a participar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Esse contexto se manteve na ditadura, apesar de certo flerte com a doutrina de segurança nacional, e apenas foi alterado durante a gestão do presidente Carlos Menem – curiosamente, um justicialista, herdeiro do peronismo, que se relacionou com grande proximidade do Consenso de Washington.
“Diante disso tudo, Macri sinaliza uma aproximação com os EUA. Acho que ficou claro, tanto em sua fala, como na da ministra que escolheu. Ele tem falado muito de um tratado de livre comércio, das restrições que o Mercosul impõe”, observa Suhayla. Mas se o presidente vai repetir o comportamento do peronista Menem, ainda é cedo saber. “Acho que depende muito de como ele vai olhar para os erros de Menem, quem anunciou que faria relações carnais com os Estados Unidos [e sem grandes contrapartidas]”, complementou.
BRASIL: DIVERGÊNCIAS À PARTE, ALIANÇA PRESERVADA
A primeira visita em missão de Macri como presidente da Argentina é para o Brasil, o que reitera uma sinalização de reconhecimento da importância dada pelo líder vizinho às relações bilaterais entre os países. Quando se observam os projetos regionais da Unasul, Celac e Minustah, fica evidente o papel de liderança exercido pelo Brasil. A busca de Macri por maior protagonismo não passa por uma disputa direta com a influência verde-amarela na região.
“Ao mesmo tempo em que busca protagonismo regional, Macri procura uma aproximação com o Brasil. Ele não deixa o Brasil à margem disso. Nós somos parceiros históricos, para o bem ou para o mal. Mas também tem que ter uma visão crítica e saber que ele não se identifica ideologicamente com o governo que está no poder aqui. Para ele, é muito mais interessante que outros partidos cheguem ao poder não só no Brasil, como na região, porque a alternância de poder em nível interno afeta o processo regional. Se ele quer um projeto liberal no campo regional, seria muito mais interessante dialogar com grupos políticos que defendem o mesmo projeto – o que não é o caso quando olhamos para o PT, a Frente Ampla e o chavismo”, analisa Suhayla.
A professora lembra ainda de momentos conturbados nas relações entre os dois países, sendo um dos episódios mais marcantes o da crise das hidrelétricas, quando Brasil e Paraguai firmaram um acordo bilateral sobre Itaipu sem a participação Argentina. O impasse só foi resolvido no final das ditaduras militares, quando os presidentes João Figueiredo e Jorge Videla promoveram uma reaproximação. Desde então, houve maior estabilidade, que contou com sucessivas assinaturas de acordos bilaterais em um contexto de importante para o nascimento do Mercosul.
“Nessa movimentação, tudo indica que Macri esteja apostando suas fichas na continuidade em relação ao projeto [Mercosul] que atravessou diferentes regimes, perspectivas e partidos políticos. É interessante que, depois do Brasil, ele foi ao Chile. Historicamente, Argentina e Chile não têm as melhores relações”, ressalta a professora.
CHILE: A VÁLVULA DE ESCAPE ESTRATÉGICA PARA ALIANÇAS NO PACÍFICO
Além do Brasil, o presidente argentino tem dado grande atenção ao Chile no plano regional, mesmo com um histórico de relações conturbadas entre os dois países. “A meu ver, essa movimentação argentina ocorre muito de olho na Aliança do Pacífico e em utilizar a ponte com o Chile para ganhar novos rumos. Para Macri, é uma boa estratégia. Afinal de contas, o Chile historicamente vira as costas para a região; tem tratado de livre comércio com os EUA”, analisa Suhayla.
Para a especialista, ainda é cedo falar em acordos comerciais com países na Aliança para o Pacífico, mas não seria exagero imaginar um aproveitamento da inserção internacional chilena para atingir novos mercados a partir de novos acordos comerciais com o Chile.
“É interessante que estejamos falando de novo de ABC – Argentina, Brasil e Chile. Isso também não é inédito. É interessante observar que, em diferentes contextos, governos e ideologias, você tem uma aposta que se tenta e que se repete. Macri e a ministra [Malcorra] anunciaram, que, na região, os focos serão Brasil e Chile. Vamos ver como ele vai jogar. Até porque Bachelet é da Concertación, que se reinventou como Nueva Mayoría, e é de centro-esquerda. Também não é tão próximo assim ideologicamente dele. Vamos ver exatamente quais vão ser os movimentos do Macri vai tomar”, conclui a professora.
Baixe agora a Carteira InfoMoney 2016! Basta deixar o seu email abaixo: