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Por essa o governo realmente não esperava: preparado para um “grande momento” hoje, quando pretende anunciar, com a presença de distinto público empresarial, sindical e da sociedade no Conselhão, seu plano para botar a economia brasileira nos eixos, o Palácio do Planalto viu sua festa nublada pelo desencadeamento, a partir de Curitiba, da 22ª etapa da Operação Lava-Jato, intitulada Triplo X.
A nova fase, que investiga negócios da OAS com o Bancoop, uma cooperativa imobiliária fundada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, chega mais próxima do ex-presidente Lula, suposto proprietário de um triplex num condomínio no Guarujá que teria sido reformado pela OAS, empreiteira enrolada no petrolão. Pode atingir também o ex-tesouro petista João Vaccari, já detido, o que joga mais luz negativa sobre o PT.
O Palácio do Planalto ficou preocupadíssimo com a “Triplo X”, tanto que, contrariamente às atitudes que vinha adotando até então em relação à Lava-Jato, de se distanciar dessas histórias, a não ser quando o nome da presidente Dilma Rousseff aparece em algum vazamento de depoimentos premiados, desta vez escalou dois ministros, Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), para defenderam o ex-presidente. E a própria Dilma deu uma declaração a respeito.
Além naturalmente da solidariedade ao aliado e padrinho da presidente, a preocupação do governo é que isso venha a conturbar ainda mais o ambiente político, no momento em que ele precisa ter a base aliada em paz para poder levar adiante as medidas que deve anunciar hoje no renovado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
A crise brasileira, como define a maioria dos analistas (hoje em “O Globo” o ex-ministro Delfim Neto repisa a tese) antes de ser econômica é política. Ou seja, da escassa capacidade de decisão do governo (explícita em afirmações como “não há presidencialismo sem presidente” e “Dilma precisa reassumir o governo” ditas por Delfim ao “Valor Econômico” de segunda-feira) e de falta de entendimento e coordenação com os partidos aliados e o Congresso para aprovar as medidas dependentes do aval do Legislativo.
E que são muitas. As que já estão lá, como a renovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a recriação da CPMF, por exemplo. E as novas, como mudanças nas regras do FGTS para sustentar empréstimos consignados a trabalhadores e as das reformas administrativa, fiscal e previdenciária.
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Especificamente as respeito do pacote a ser desembrulhado em suas linhas gerais hoje, o objetivo, a ser definido no discurso do ministro da Fazenda Nelson Barbosa (falam representantes do Conselhão, diversos ministros e Dilma) será incentivar a “cultura do investimento privado”. Razão: a capacidade de investimento do setor público, além de já estar baixa, está encolhendo brutalmente: passou de R$ 82 bilhões em 2016 para R$ 45,4 bi em 2016.
Por essa razão, raspou-se quase o fundo do tacho da capacidade de fornecer financiamento dos agentes públicos para apresentar-se um pacote robusto de financiamentos – a investimentos e ao consumo. O número inicial de R$ 50 bilhões deverá chegar a R$ 70 bilhões incluindo nesse cálculo cerca de R$ 7 bilhões proporcionados pelo uso do FGTS (10% do saldo e 40% da multa) com garantia de empréstimos para os trabalhadores.
O estudo sobre essa possibilidade é mais ou menos antigo, mas o governo até terça-feira tinha dúvidas se adotaria a proposta imediatamente ou numa segunda etapa. Segundo o “Globo”, o “Valor Econômico” e o “Estado de S. Paulo”, ontem foi definido que entra já no pacote. Mas é medida pendente: o Congresso precisa mudar as regras do uso do FGTS, que não prevê essa hipótese. E há resistências à mudança no Conselho Curador do Fundo e entre os sindicalistas.
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Por isso, a reunião do Conselhão hoje está sendo vista apenas como um “rito de passagem”, uma etapa em que o governo pretende mostrar ao mundo político, resistente a muitas mudanças, que tem o apoio da sociedade para implementá-las. A verdadeira batalha começa mesmo quando tudo chegar ao Congresso Nacional, onde os aliados, PT principalmente, estão mais preocupados com possíveis desgastes eleitorais que com qualquer outra coisa.
Em razão disso, alguns auxiliares de Dilma tentaram convencê-la de seguir a sugestão de Delfim e ir pessoalmente ao Congresso, na terça-feira, 2 de fevereiro, entregar a “fala do trono” com as propostas de reforma. No fundo ela colocaria os parlamentares em xeque. Porém, a presidente decidiu que vai manter a tradição e o documento será entregue pelo ministro da Casa Civil. Jaques Wagner, o que não tem o mesmo simbolismo.
Mas há muitas dúvidas pela efetividade do pacote. Pelas resistências políticas (partidos e sindicatos e em casos específicos também empresariais) e pela dificuldade do governo no lado fiscal – pouco creem que esta ano haverá de fato superávit primário nas contas públicas.
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Outros destaques dos
jornais do dia
– “Meta fiscal exigiria ajusta de pelo menos R$ 100 bi” (Valor)
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– “Petrobras vai extinguir diretoria [Gás e Emergia] e cortar 30% dos cargos de gerente” (Estado/Folha)
“Governo prevê zerar em maior a taxa extra das tarifas de energia” (Folha)
– “Vendas caem 1,9% nos mercados em 2015” (Estado)
– “Confiança do consumidor melhora, mas pessimismo segue” (Estado)
– “Lava jato de aproxima de Lula e preocupa Planalto” (Globo/Estado)
– “Governo federal vai apurar fraude da merenda em São Paulo” (Estado)
– “E-commerce estima perda de R$ 5 bi com mudança no ICMS” (Globo)
– “Agências de turismo neogociam para impedir alto da IR na Fonte” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
Editorial – “Judiciário sustenta Lava-Jato” (diz que as decisões de Sérgio Moro têm sido maciçamente sustentadas por instâncias judiciais superiores) – Estado
Celso Ming – “O Fed em nova parada” (comenta a decisão do Banco Central dos EUA de aumentar os juros por causa da redução da atividade econômica com aumento do desemprego, a ameaça de deflação e a excessiva valorização do dólar) – Estado
Bernardo Mello Franco – “Lula na mira” (diz que mesmo se nada for provado contra o ex-presidente, o estrago político já está feito) – Folha
Janio de Freitas – “Quem cala, quem fala” (diz que José Dirceu não é figura chave na Lava-Jato, é provável que seja o maior repositório de informações sobre o caso) – Folha
Vinicius Torres Freire – “Muda do gelo para a água” (diz que o governo vai fazer uma grande surpresa se provar que o pacote de crédito não passa de um remendo roto) – Folha
Ribamar Oliveira – “Todos perdidos sem direção’ (diz que as projeções sobre o quadro fiscal são discrepantes e que as estimativas sobre o quadro fiscal neste e nos próximos anos estão se deteriorando) – Valor
