Crescem as pressões políticas para o Banco Central não aumentar os juros

Mesmo com a ausência do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa do país, na Europa representando o Brasil no Fórum Econômico Mundial a partir de amanhã, será salgadinha a semana econômica brasileira que está começando hoje.

Segundo o jornal “O Globo”, Barbosa vai pedir um voto de confiança à comunidade empresarial e financeira internacional, enfatizando que a troca de ministros na Fazenda não vai significar o abandono do ajuste fiscal e que seu projeto é combinar o reequilíbrio das contas com estímulos à economia.

Discursos e conversas de Barbosa em Davos, Suíça, à parte, as atenções sobre a economia brasileira, interna e externamente, estão voltadas para o dilema em que está envolvido o Banco Central: se aumenta ou não, depois de amanhã, quarta-feira, a taxa básica de juros, atualmente em 14,25%.

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Mesmo analistas ortodoxos acreditam que nas condições atuais elevar a Selic seria dar um tiro no pé, pois só aprofundaria a recessão e ampliaria os riscos de mais desemprego. Esta é a posição, claro, também, dos ministros políticos da presidente Dilma Rousseff, do principal partido governista, o PT, e dos líderes sindicais e de movimentos sociais. As pressões para o BC deixar tudo como está estão num crescendo, sob o obsequioso silêncio (público, pelo menos), de presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda.

Acontece que o Banco Central, em suas últimas comunicações, inclusive na carta que foi obrigado legalmente a escrever para explicar as razões de não ter conseguido manter a inflação do ano passado dentro do limite máximo da meta (6,5% para uma subida real de preços de 10,67%) tem dados sinais inequívocos, claros, de que considera necessário elevar os juros para não perder completamente o controle dos preços. O BC julga que joga sua credibilidade nesta decisão de depois de amanhã.

Alexandre Tombini e sua equipe estão naquela situação de “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” – vão apanhar qualquer que seja a definição que encaminharem. Os jornais de sábado e de domingo traziam reportagens informando que o PT, se o BC contrariar sua posição a favor até da derrubada dos juros, vai desfechar uma campanha para a demissão de Tombini da presidência da instituição, nos mesmos moldes da que ajudou na queda de Joaquim Levy da Fazenda.

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O preço do petróleo preocupa
A outra expectativa da semana é quanto ao comportamento do preço internacional do petróleo, com a volta do Irá ao mercado internacional após a suspensão das sanções impostas ao país pelos Estados Unidos e a União Européia. Na sexta-feira ele fechou abaixo dos US$ 30 dólares o barril, mas há especialistas acreditando que pode escorregar ainda mais com o Irã podendo vender livremente sua produção.

De acordo com os analistas ouvidos no fim de semana, o preço deprimido do petróleo (alguns acham que pode chegar a US$ 20 o barril) compromete os planos de investimentos da estatal brasileira e deprecia ainda mais o valor dos ativos que a empresa prepara-se para vender, com os quais pretende arrecadar este ano US$ 14,4 bilhões para reforçar o seu caixa. Inicialmente a Petrobrás poderia ter um alívio porque está vendendo derivados bem acima do custo de produção.

Quanto às contas públicas, elas continuam preocupando, conforme registramos em comentários do “Primeiras Leituras” na semana passada. O governo deve editar hoje um decreto estabelecendo que no mês de janeiro os ministérios poderão gastar apenas 1/12 do que foi aprovado no Orçamento pelo Congresso com as despesas discricionárias.

É um documento pró-forma, até que os ministros da Fazenda e do Planejamento façam a primeira reprogramação orçamentária em fevereiro e indiquem as despesas aprovadas pelos parlamentares que serão “contingenciadas” para se chegar ao prometido superávit primário de 0,5% do PIB. O Orçamento é provisório.

Na sexta-feira a presidente voltou a defender em conversas com jornalistas, enfaticamente, a aprovação do retorno da CPMF, como uma das únicas formas de equilibrar as contas públicas este ano. Sabe-se, porém, que o governo estuda o aumento de outros tributos. Em entrevista a “Globo”, no domingo, o ministro Nelson Barbosa jogou um turbilhão de água fria na pretensão do PT de corrigir a tabela do Imposto de Renda este ano. Barbosa foi claro: não há dinheiro para isso. Pode dar em batalha no Congresso.

Outra coisa que o governo vai precisar definir com o Congresso e que está sendo esquecida é a questão da DRU (Desvinculação da Receitas da União), mecanismo que permite usar livremente parte dos recursos com destinação obrigatória para outras finalidades, facilitando a gestão do Orçamento.

A DRU vigente até o ano passado foi extinta em 31 de dezembro, mas o Orçamento aprovado considerou que ela será renovada – e com uma alíquota de 30% contra o 20% anteriores. O Orçamento conta com esses números, porém como ainda não se sabe quando a DRU voltará a valer nem se será aumentada (a oposição e parte dos governistas são contra o aumento) há um rombo, ainda não mensurável, que também precisará se coberto.

Além disso, como mostra o “Valor Econômico”, apareceram outras despesas subdimensionadas: por causa do reajuste do salário mínimo e do benefícios da Previdência de quem ganha mais de um salário mínimo acima do inicialmente previsto na lei orçamentária, abriu-se também um buraco de R$ 6 bilhões nessas contas.

Por essas razões, alguns analistas acreditam que para chegar ao número mágico de superávit primário de 0,5% do PIB, o Orçamento deverá sofrer um corte de R$ 100 bilhões, o que é considerado impossível, pois paralisaria de vez o governo, atingindo fortemente os já parcos investimentos previstos e até prejudicando programas sociais.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Mais prazo para o crédito consignado” (Globo)

– “OAS tentou influenciar no STJ” (Globo)

– “Estados usam R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para fechar contas de 2015” (Estado)

– “Representantes dos trabalhadores questionem venda da Transpetro” (Estado)

– “Sabesp quer aumentar tarifas da indústria e dos mais ricos” (Valor)

– “Metrô de São Paulo rompe com a AG e a CR Almeida na linha ouro” (Valor)

– “Com a ajuda do câmbio lucro das exportações é o mais alto em 11 anos” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

George Vidor – “Bola de neve” (diz que analistas já se acham divididos sob a terapia das taxas de juros excessivamente altas para neutralizar a inflação) – Globo

Editorial – “A sombria prévia do PIB” (diz que longe de ser um fenômeno conjuntural a recessão iniciada em 2014 reflete deficiências estruturais) – Estado

José Goldenberg – “O fim da era do petróleo” (diz que produzir petróleo no pré-sal da US$ 50 o barril e vendê-lo a US$ 35 parece insensato) – Estado

Valdo Cruz – “Debruçado na janela” (comenta o dilema do BC entre elevar ou não elevar os juros) – Folha

Luiz Carlos Mendonça de Barros – “Por que não aumentar os juros” (diz que a queda da absorção interna em 2016 será menor que a verificada em 2015 e que a partir de 2017 a economia voltará a crescer puxada pelo lado externo) – Valor