Medida Provisória e corte de verbas da Polícia Federal ameaçam Lava Jato

A presidente Dilma Rousseff alterou regras para acordos de leniência com empresas envolvidas no petrolão. E a PF perdeu R$ 133 milhões no seu Orçamento, o que pode afetar ainda a Operação Zelotes e operações de fronteira da instituição

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Provavelmente, foi de fato mesmo “mera coincidência”, mas duas medidas adotadas no fim do ano, segundo promotores envolvidos nas investigações do petrolâo e a associação dos delegados da Polícia Federal, colocam em risco o bom andamento da Operação Lava-Jato daqui para frente e podem ajudar a livrar de punições mais pesadas empresas e investigados por corrupção na Petrobrás.

A primeira foi o corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF para 2016. Os delegados enviaram uma carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada, alertando para o prejuízo para investigações da Lava-Jato, da Operação Zelotes e outras atividades como a vigilância das fronteiras, o uso de veículos aéreos não tripulados.

O ministro Cardozo contesta a informação dos delegados, mas disse que uma equipe técnica do Ministério da Justiça está trabalhando junto com o Planejamento para tentar recompor os valores suprimidos pelo Congresso durante a discussão e votação do Orçamento.

A segunda medida foi a edição pela presidente Dilma Roussef de uma Medida Provisória alterando a Lei Anticorrupção basicamente para facilitar a assinatura de acordos de leniência pelas empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, que negocia os acordos na Operação Lava-Jato, com a MP 703 o governo está perdendo a oportunidade histórica de combater a corrupção no país em profundidade.

“A mensagem que fica, diz, é a de que se necessário, quando interesses poderosos estão em jogo, o governo federal fará alterações necessárias para salvar empresas ou quem mais a coalizão de partidos entender importantes para manutenção do status quo”.

Os defensores da medida alegam que ela se faz necessária para evitar o desemprego em um setor importante da economia.

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Fora isso, o governo já começou o ano mergulhado no mundo real. A turbulência provocada pelas dificuldades da economia chinesa aqui dentro – dólar fechando em R$ 4,03, Bolsa com queda de 2,79% – indicam claramente que a ajuda que a economia brasileira teve da China nos últimos anos, com elevado consumo de commodities metálicas e de grãos, está esgotada. No momento, não há quem tenha fôlego no mundo para consumir o que os chineses vão deixar de consumir.

Alguns mais pessimistas já estão falando em uma retração mundial – interpretação ainda um pouco precipitada. De todo modo, pode retardar um pouco mais a retomada da economia nacional. O governo vai ter de agir com mais rapidez, ajustar logo a economia, não ficar à espera de algum milagre como o chinês. Segundo o economista chefe do FMI, Maurice Obstfeld, a China pode assombrar os mercados este ano.

E esse é outro problema que a realidade está jogando na cara do Palácio do Planalto. Uma das reformas nas quais o governo mais aposta, a da Previdência Social, que tem como um de seus pontos principais o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria, está sendo duramente combatida pelas centrais sindicais em seus sites na Internet e nas redes sociais. A rejeição é grande também no PT, os petistas temem mais desgaste ainda nas eleições de outubro. As centrais se preparam para saírem às ruas.

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Em “O Estado de S. Paulo”, a repórter Vera Rosa informa que o PT, inclusive ministros de Dilma, está pressionando o Palácio do Planalto a soltar uma nova “Carta aos brasileiros”, desta vez não para acalmar o mercado como em 2002, e sim para dar esperanças à população de mudanças positivas na economia. É forte a pressão sobre Alexandre Tombini e a diretoria do Banco Central, por causa de intenção já manifesta de aumentar os juros ainda em janeiro.

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Outros destaques dos

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jornais do dia

– “Balança comercial fica no azul em US$ 19,7 bi em 2015” 

– “Lula vai prestar depoimento na operação Zelotes” 

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– “Venda de material de construção cai 5,8% em 2015” (Globo)

– “Dilma aposta em novo PAC para estimular a construção civil” (Estado)

– “Obras de transmissão têm 62% de atraso” (Estado)

– “Governo vai dar aumento diferenciado a servidores” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. José Casado – “Já é ruína” (diz que criada para administrar ‘fabulosa riqueza’ para a Saúde e a Educação, a estatal do pré-sal está sucateada, vive da caridade dos fornecedores, que cedem softwares gratuitos) – Globo
  2. Celso Ming – “Primeira surpresa” (diz que o resultado da balança comercial em 2015 é o contraponto fortemente positivo a tantos resultados ruins e pode impedir nova escalada do dólar) – Estado
  3. Alex Ribeiro – Quando e se o Copom subir a taxa de juros”(diz que o BC tomará em duas semanas uma das decisões mais difíceis dos últimos anos) – Valor