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SÃO PAULO – A regulamentação do Fundo Garantidor de Crédito para pequenas empresas deve sair em breve, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A criação do fundo é uma resposta ao pedido dos pequenos empresários, cujo acesso ao crédito, que já era complicado antes da crise, se deteriorou junto com a queda do crescimento econômico. Entidades empresariais reclamam, principalmente, das altas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.
Medida Provisória
À Agência Brasil, o ministro teria dito que a medida provisória já foi enviada ao Congresso Nacional. “Esses dias, já vamos ter a regulamentação, de modo a poder operar. Vai começar a operar. É só a gente colocar o recurso e criar essas regras complementares para que a linha comece a funcionar”, afirmou.
Ele citou ainda um segundo fundo a ser criado, provavelmente do Banco do Brasil, para as pequenas empresas, mas que deve demorar para começar a funcionar.
Histórico
No início de maio, o ministro informou que o Tesouro Nacional contribuirá com R$ 4 bilhões para o fundo, dos quais R$ 2 bilhões serão liberados imediatamente. As instituições financeiras, no entanto, também terão de contribuir com uma parcela dos recursos, e a própria empresa deverá pagar o equivalente a 0,5% do valor do empréstimo, para ter acesso ao fundo.
O Fundo Garantidor de Crédito para Pequenas e Médias Empresas fornecerá garantias para os empréstimos a tais empreendimentos, o que permitirá a redução para metade do spread bancário (a diferença entre a taxa de captação e a cobrada do tomador do financiamento) pago pelas empresas.