Com Brasília tomada pela Lava Jato, Dilma reduz superávit de 2016 – que pode ser até zero

A decisão de reduzir o déficit de 0,7% do PIB para 0,5% do PIB foi tomada sem a participação do ministro Joaquim Levy, contrário a qualquer mudança. A ação da Polícia Federal, no coração do PMDB torna mais grave ainda a crise política

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A capital da República viveu ontem um turbilhão político como há muito não vivia com a ação, logo cedo, da Polícia Federal em mais uma etapa da Operação Lava-Jato, com mandatos de busca e apreensão na casa do deputado Eduardo Cunha, dos ministros Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera(Ciência e Tecnologia), ambos peemedebistas, do ex-ministro Édson Lobão, de duas pessoas ligadas do ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e mais algumas pessoas menos notórias.

Desta vez o mais atingido foi o PMDB. Ponto, em tese, para Dilma, que viu seu principal adversário no Congresso e o partido que ameaça criar-lhe problemas duramente feridos.

Na seqüência disso, ainda num clima de perplexidade e apreensão, o Conselho de Ética da Câmara começou a analisar o pedido de cassação de Cunha e desta vez foi em frente. Depois de ter sete reuniões anteriores, com muitas jogadas do presidente da Casa, suspensas, aprovou, por escassa maioria (11 votos a nove), a aceitação do processo contra o deputado fluminense.

 Em tese, outro ponto para Dilma.

Porém, o governo não comemorou: com boa dose de cautela política, percebeu que não dá para saber, para sequer imaginar (e as análises nos jornais de hoje refletem bem esta situação) qual será a reação do PMDB, que vê o petrolão chegar a seu território, rondando alguns de seus principais caciques, tal como já havia atingido seus dois principais parceiros nas festanças na Petrobras – o PT e o PP. Até então o PMDB parecia uma quase vestal, exceção de Cunha e alguns poucos.

O PMDB tanto pode perder o élan, no momento em que a ala do partido já oposicionista somada ao grupo ligado ao presidente Michel Temer crescia e ameaçava claramente abraçar o impeachment, como pode se unir e ganhar mais adeptos. As duas possibilidades eram discutidas ontem. O PMDB é peça chave no impeachment, para derrubá-lo ou para reforçar a oposição. E elementos fortes no peemedebismo achando que há o dedo palaciano em tudo isso para enfraquecê-lo tal o ataque da PF. Não há sinais reais disso.

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A Executiva nacional do partido reúne-se hoje. Conforme a “Folha de S. Paulo”, Renan Calheiros reagiu com irritação à ação da PF. Dois dos alvos de ontem, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o deputado cearense são de sua confiança.

Para complicar, Eduardo Cunha, apesar de ferido mortalmente, ainda ficará pelo menos uns 90 dias no cargo, com todo o poder que a presidência da Câmara lhe dá para causar estragos para Dilma – o que se sabe ele tentará fazer sem nenhum pudor.

A presidente ainda tem um outro abacaxi para descascar: o que fazer com seus dois ministros agora oficialmente investigados? 

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Os títulos das páginas dos principais jornais dão um retrato do que foi o dia político de ontem. A Lava-Jato, o imponderável que pesa sobre a política nacional, ocupou praticamente todos os espaços da mídia. Além do caso Cunha, veja-se:

– Bumlai confessa que deu R$ 12 milhões para Caixa 2 do PT

 – Conselho de Ética aceita representação contra Delcídio

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– STJ decide manter Marcelo Odebrecht preso

– Baiano diz que “muita coisa vai acontecer na Lava-Jato”

Cada uma dessas histórias pode se transformar em uma outra dor de cabeça para o Planalto e para os sobressaltados políticos.

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O fato, somados todos os fatores, é que a crise política ficou mais aguda.

Lances essenciais do impeachment serão jogados hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento de ações movidas por partidos aliados de Dilma, pelo próprio Palácio do Planalto, pela Procuradoria Geral da República e pelo presidente do Senado, contestando decisões de Cunha, da Câmara sobre a tramitação do processo e definindo alguns ritos processuais (ver “Primeiras” de segunda).

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Levy não definiu a redução do superávit

Poupado dos infortúnios mais diretos porque passaram Cunha e outros companheiros (o ministro Teori Zavascki não aceitou o pedido do MP para fazer buscas em sua casa), Renan Calheiros propiciou ao governo uma importante vitória ontem: a aprovação final do projeto de regularização de capitais brasileiros no Exterior, com o qual o ministro Joaquim Levy conta para engrossar a arrecadação do Tesouro no ano que vem em cerca de R$ 21 bilhões.

A satisfação de Levy com essa aprovação, contudo não foi completa. Ele acabou perdendo o embate que travava com seus colegas de ministério, especialmente o ministro do Planejamento,  e com o mundo político para assegurar no Orçamento de 2016 um superávit primário de 0,7% do PIB.

A presidente Dilma Rousseff, como praticamente já se havia anunciado anteontem, definiu que o superávit será de 0,5%, entendendo que esse número, embora menor que o ministro da Fazenda queria, dará um sinal positivo aos investidores e às agências de classificação de risco de que o governo está disposto a sacrifícios para ir ajustando as contas públicas, mas que não pode sacrificar alguns programa sociais essenciais para a população mais desassistida do país, caso do Bolsa Família.

Não é bem o que pensa Levy – e ele ontem reafirmou isso ao longo do dia negociando com parlamentares a manutenção da sua meta e dizendo que mudá-la seria uma temeridade. Chegou a dizer que meta fiscal é meta fiscal e Bolsa Família é Bolsa família, numa crítica à alegação de que o corte no superávit primário foi para poupar o programa.

O ministro foi vencido, com um agravante: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votada hoje, permite ainda abatimentos na meta de 0,5% do PIB em diversas situações que na prática podem simplesmente zerar o superávit.

Tudo o que Levy temia e não teria encampado. Segundo o deputado do PT do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as negociações para redução da meta foram conduzidas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy não teria opinado. De acordo com “O Estado de S. Paulo”, Dilma escalou alguns ministros para tentar acalmar Levy.

Informa o “Valor Econômico”, em reportagem de Claudia Safatle, que Levy já acertou com Dilma sua saída do governo. Espera-se apenas o momento adequado para não se jogar mais pilha na crise. O Planalto pediu a ele apenas que faça uma transição mais tranqüila e discreta possível.

Diz ainda a reportagem que o governo, com o processo de impeachment e a dramática crise política, a presidente conduzirá uma política fiscal bem mais tímida do que a que Levy pretendia.

 A ver como serão as reações hoje a esta mudança no mundo financeiro e empresarial.

Na área econômica oficial e privada muita expectativa para a reunião do banco central (Fed) dos Estados Unidos hoje. É dado como certo que os juros americanos subirão, porém não se sabe em que medida e, principalmente, quais os passos seguintes da política monetária de lá. Dependendo do que for, mais um obstáculo para a economia brasileira começar a sair do buraco.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “BNDES dará moratória à indústria de máquinas” (Estado)

– “Estados e municípios vão poder contratar crédito externo” (Estado)

– “Oi obtém R$ 4,7 bilhões do ‘BNDES chinês” para investir e pagar dívida” (Folha)

– “Proposta de fusão Oi e Tim fica para 2016” (Globo)

– “Grupo Ibmec é vendido por R$ 699 milhões”

 

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Celso Ming – “O Fed vai agir” (diz que pode não ser tão doloroso como se imaginava há meses o processo de reversão da política monetária dos EUA) – Estado
  2. Rosângela Bittar – “Melhor prender a respiração” (diz que há um filtro nas ações da Procuradoria Geral da Republica, obscuro e de critérios subjetivos) – Valor