Em dia de derrota no STF, Dilma vê Brasil virar mau pagador pela 2ª vez perante o mundo

O STF não deve facilitar a defesa de Dilma no impeachment. E a agência de classificação de risco Fitch, seguindo a S & P, retirou o grau de investimento do Brasil, o que pode tornar ainda mais difícil o inicio da recuperação da economia nacional

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Quarta-feira não foi um dia (outro dia) de boas notícias para a presidente Dilma Rousseff tanto na área política quando na área econômica.

No campo da política, o voto do relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que pediam decisões que poderiam ajudar Dilma no processo de impeachment, Edison Fachin, praticamente tirou todas as esperanças do Palácio do Planalto de ter a vida facilitada no julgamento do processo no Congresso Nacional.

Fachin negou todos os principais pedidos de Dilma e aliados: negou-se a anular a liberação do processo por Eduardo Cunha, considerou que o voto secreto pode ser adotado no caso da escolha da Comissão Especial da Câmara e conclui que o Senado processa e julga a presidente, não pode contestar a admissibilidade do pedido de impedimento se ele for aprovado pela Câmara. Negou também o direito de a presidente se defender antes do relatório da CE. Dos desejos presidenciais, garantiu apenas que a presidente seja a última a se defender.

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O parecer de Fachin precisa ainda ser aprovado pelos outros dez ministros da corte, mas os representantes dos partidos aliados já davam como certo de que ele deverá se aprovado. Antes havia expectativa no Palácio do Planalto de que Fachin fosse mais favorável à presidente. Os 37 membros da Comissão do impeachment escolhidos na semana passada, em chapa apresentada pela oposição tiveram sua escolha mantida. Agora a Câmara precisará escolher os 27 restantes.

Desse modo, segue-se mais ou menos o mesmo ritual do impeachment de Fernando Collor de Mello em 2002. Se a Câmara aprovar o processo de impeachment, a presidente terá de se afastar imediatamente do cargo e o vice Michel Temer assume interinamente até a decisão definitiva do Senado.

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Pela manhã a presidente havia recebido outro dissabor, este na luta que trava juntamente com seus fiéis no partido para retomar o controle da bancada do PMDB na Câmara promovendo o retorno do deputado fluminense Leonardo Picianni à liderança da legenda. Picciani foi destituído por uma manobra coordenada de Temer e Cunha por “excesso de governismo” na definição dos membros do PMDB para a Comissão do impeachment..

O contra-ataque do Palácio do Planalto, coordenado pelo ministro Jaques Wagner com o apoio do senador Renan Calheiros, principal aliado de Dilma no PMDB e no Congresso, consistia em filiar alguns deputados de outros partidos à legenda para fazer maioria de novo na bancada e reentronizar Picianni. A Executiva Nacional peemedebista definiu por 15 votos a dois que as novas filiações precisarão de seu aval. A decisão acabou provocando um bate boca entre o vice e o presidente do Senado.

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Outro selo de mau pagador

Porém, a grande derrota e mais grave do governo ontem, e que certamente terá conseqüências sérias para a já combalida economia nacional, veio com a decisão da agência de classificação de riscos Fitch, uma das três mais acatadas no mundo financeiro, de retirar a nota de bom pagador do Brasil. O Brasil já havia perdido o grau de investimento na classificação da Standard & Poor’s.

Ocorreu exatamente o que o ministro Joaquim Levy havia alertado mais de uma vez que poderia ocorrer. E incrivelmente menos de 24 horas depois de a presidente da República haver determinado a redução do compromisso de superávit primário de 2016 de 0,7% do PIB para 0,5%, com possibilidades de abatimentos que podem zerar simplesmente a meta.

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Na votação do Orçamento na Comissão Orçamentária, os abatimentos caíram. Não se sabe se influenciado pelo susto da decisão da Fitch ou por influência do ministro da Fazenda que continuou lutando, mesmo após da decisão do Palácio do Planalto, para ter o superávit primário maior possível. Levy considerava o déficit zero insuportável e chegou a dizer que pediria demissão se isto ocorresse.

A explicação da agência deixa isto cristalino: as incertezas no campo fiscal foram determinantes. Além do conturbado meio ambiente político. O Brasil virou “junk”, investimento especulativo.

Com o país com duas notas negativas, fundos de investimentos globais no Exterior ficam proibidos de investir aqui, além naturalmente, de os prêmios de risco cobrados pelos empréstimos (juros) ficarem maiores. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o país pode perder entre US$ 8 bilhões e US$ 12 bilhões de dinheiro estrangeiro já aplicado aqui. E ver o fluxo de entrada diminuir.

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Tudo isso num momento em que o Fed, o banco central dos EUA, decide aumentar a taxa de juros por lá depois de sete anos quase negativas. Os capitais externos ficarão mais caros e poderão começar a migrar em parte para a economia americana.

Ainda na economia, embora o ministro tenha negado ter apresentado pedido de demissão, as especulações sobre a saída de Joaquim Levy do governo freqüentaram todas as rodas políticas e econômicas no dia de ontem. Segundo a “Folha de S. Paulo”, Dilma está convencida de que ele “está chegando ao fim da linha”.

A presidente avalia que precisará trocar de ministro da Fazenda para dar uma sinalização forte de mudança de rumo na política econômica a fim de enfrentar o processo de impeachment na Câmara. A base aliada, aliás, o mundo político em geral, não gosta de arrocho fiscal, ainda mais em ano eleitoral.

Alguma brisa favorável em dia de quase borrasca o Palácio do Planalto pode sentir já no início da noite, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com representação no STF pedindo o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara, alegando vários “crimes de natureza grave” que teriam sido cometidos por ele.

Embora ferido de morte politicamente e com os dias contados na Câmara, pelo menos na presidência da Casa, Cunha, enquanto mantiver formalmente o poder e a caneta pode criar problemas cabeludos para a presidente, tanto na tramitação de projetos quanto, principalmente, no impeachment.

E pelas vias normais da Câmara, por meio do processo em andamento na Comissão de Ética, Cunha ainda terá pelo menos um 90 dias de sobrevivência ou até mais. Cunha já prepara outra manobra para tentar anular a sessão da Comissão de Ética que aprovou a continuação do processo de cassação de seu mandato e ganhar mais tempo.

Outros destaques

dos jornais

– “Petrobras recua e quer reajuste maior para a nafta” (Valor)

– “BC libera compulsório para infraestrutura e banco menor” (Valor)

– “Vendas do varejo têm primeira alta depois de oito meses de queda” (Globo/Estado)

– “[Argentina] Peso deve ter desvalorização de 30% com o novo regime” (Valor)

– “Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão por valerioduto mineiro” (Globo)

– “Cerveró diz que pagou propina a Renan, Jader e Delcídio” (Estado)

– “PGR apura propina de [André] Esteves na África” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. José Roberto Toledo – “Ele por ela, tanto faz” (diz que pesquisa inédita do Ibope mostra que 40% dos brasileiros acham que Temer faria um governo ruim ou péssimo) – Estado
  2. Editorial – “O pastelão do rebaixamento” (diz que informe da Fitch foi divulgado menos de 24 horas depois de Dilma estabelecer a nova meta fiscal e que a permanência de Levy no governo só tem sentido se Nelson Barbosa sair) – Estado
  3. Celso Ming – “Segunda divisão” (diz que depois da nova nota baixa do Brasil a expectativa é a disparada da dívida pública, hoje em 66,1% do PIB em direção aos 80%) – Estado
  4. Editorial – “Desastre anunciado” (diz que perda do selo de bom pagador e aumento dos juros nos EUA aumentam as chances de que a recessão no Brasil seja mais profunda) – Folha
  5. Marcelo Coelho – “Um voto sem exageros” (diz que o ministro Fachin atende a poucas expectativas dilmistas e nega suas pretensões mais exageradas) – Folha
  6. Vinicius Torres Freire – “Política e crédito no lixo” (diz que degradação leva crédito de país ao lixo, mas sujeira e tumulto político causam muito mais dano) – Folha
  7. Ribamar Oliveira – “Um ministro contra o governo” (diz que Joaquim Levy age contra decisão da presidente Dilma Rousseff) – Valor