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Se a quarta-feira foi aziaga para a presidente Dilma Rousseff (conforme “Primeiras” de ontem), esta quinta-feira foi o dia da reviravolta política para ela. Segundo a análise do Palácio do Planalto, mesmo evitando publicamente qualquer comemoração, o impeachment foi engavetado. Nem tanto, possivelmente, porém ficou mais complicado para a oposição.
As decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem, não acatando quase que totalmente o parecer do relator Edison Fachin em relação ao rito que Câmara e Senado devem seguir na tramitação do pedido de impedimento da presidente, tornaram o processo muito mais amigável (ou menos hostil) para Dilma.
Os pontos principais que favorecem a presidente: (1) o voto na Câmara para a escolha dos membros da Comissão Especial do impeachment deve ser aberto e não pode haver candidatura avulsa, ou seja, vale só chapa única indicada pelos líderes; (2) o Senado tem a palavra também sobre a admissibilidade do projeto, portanto pode arquivar o processo se ele for aprovado na Câmara, por maioria simples.
Dilma só perdeu no periférico. O rito será parecido com o que afastou Fernando Collor em 1992.
Ficaram algumas dúvidas, um dos derrotados ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete recorrer da decisão, porém o parecer do Supremo é definitivo. Só pode acontecer um problema, que levará a um impasse: como não pode haver candidatura avulsa, o que se fará se a maioria da Câmara rejeitar as lista de 65 componentes da Comissão Especial apresentada pelos líderes? A possibilidade é real porque na votação agora anulada pelo STF a oposição levou por imensa maioria.
Por isso, mesmo com a vitória de ontem no Judiciário, o governo precisará agir para reverter o placar desfavorável a ele que o voto secreto mostrou na semana passada. E já está atuando, como se vê em uma outra importante vitória planaltina ontem. Conseguiu retomar o controle da bancada peemedebista na Câmara, reintronizando o carioca Leonardo Picianni, afinado com o Planalto, no lugar do mineiro Leonardo Quintão, da ala oposicionista e de Michel Temer.
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Ainda no terreno das disputas entre o PMDB governista e o não-governista e de Michel Temer, na qual o baluarte do governo é Renan Calheiros, informa o jornal “O Estado de S. Paulo” que o presidente do Senado age para o Tribunal de Contas da União apurar atos de Temer. Isto para enfraquecer o vice-presidente da República.
O pedido foi registrado pelo senador Álvaro Dias, um tucano de mudança para o PV, partido que embora seja formalmente oposicionista, tem uma ala simpática ao governo. Informa ainda o “Estado” que a presidente Dilma almoçou ontem com Renan e agradeceu o peemedebista por ter “desafiado” Temer. No almoço, com a presença dos ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Eduardo Braga, a cabeça de Temer teria sido o prato de resistência.
Há por fim um movimento mais audacioso ainda em marcha para tomar o próprio comando do PMDB de Michel Temer, destituindo o vice da República da presidência do partido na convenção nacional marcada para março. A ação tem a orientação e a liderança de Renan Calheiros e conta com o apoio dos ministros peemedebistas e dos governadores e prefeitos mais afinados como Planalto, como os dois do Rio, Pezão no estado e Eduardo Paes no município.
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No momento, acima de todos, todo o poder é de Renan Calheiros.
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Levy fora e Nelson Barbosa dentro?
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No campo da economia ficou o único momento desagradável para a presidente nesta quinta-feira: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no fim da última reunião do ano do Conselho Monetário Nacional (ele, o Planejamento Nelson Barbosa e o BC Alexandre Tombini) informalmente comunicou que está saindo governo. Desejando aos colegas felizes festas, Levy disse que na próxima reunião já não deverá estar mais com eles.
Levy, inclusive, já age como se já estivesse fora. Não esconde mais críticas ao governo. Em entrevista a Adriana Fernandes ao “Estado”, ele disse, entre outras coisas, que “parece que o governo tem medo das reformas, não quer nenhuma”. Disse ainda que evitou outras “pedaladas” fiscais. A “O Globo” estendeu as críticas. Parecem entrevistas de despedida.
Por essas e pelo andar geral da carruagem, provavelmente nem esta tenha sido de fato uma notícia desagradável para Dilma. Ela já estava ciente da saída de Levy e parece que está disposta a aproveitar a saída do ministro para dar uma guinada – ou uma corrigida de rumo – na política econômica que adotou em seu segundo mandato, comandada pelo liberal economista tucano como costumam classificá-lo petistas e a CUT. O “Estado” e a “Folha de S. Paulo” noticiam que Nelson Barbosa voltou a ser cotado para substituir Levy E possivelmente até a próxima semana.
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Dilma pretende com isso dar atenção aos anseios dos aliados políticos, especialmente o PT, dos movimentos sindicais e sociais (como ficou claro nas passeatas de anteontem), que desejam uma política econômica mais voltada para o crescimento, sem as amarras das durezas do ajuste fiscal do atual já quase ex ministro da Fazenda. Dilma reagrupa suas forças assim para evitar evasões de insatisfeitos em direção ao impeachment.
E o Congresso deu ontem uma boa contribuição nesse sentido, aprovando o Orçamento de 2016 com a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, portanto inferior à defendida por Levy,de 0,7%do PIB. Dá para gastar um pouco mais.
Para chegar a esse número, segundo alguns analistas, teve de fazer algumas mágicas, conforme uma primeira leitura do calhamaço. Entre os coelhos tirados da cartola, está a previsão de uma receita de R$ 10 bilhões com a ressurreição da CPMF, coisa difícil de aprovar e uma previsão subestimada, inferior à deste ano para o déficit da Previdência Social. De novo, a primeira impressão é que o Orçamento é inconsistente em princípio. As projeções de inflação e de crescimento do PIB também estão defasadas em comparação com as expectativas da maioria dos especialistas.
Outros destaques
dos jornais do dia
– “Senado pede auditoria do TCU sobre decretos de Temer em 2015”
– “Ministro do STF manda soltar André Esteves. Delcídio continua preso”
– “STF só vai analisar afastamento de Cunha em 2016”
– “Delator [Pedro Barusco, ex-Petrobras] cita pedido de US$ 300 mil para campanha de Dilma” (Estado)
– “Operação [do MPF] mira contratos assinados da era FHC” (Estado)
– “Desemprego dá trégua [ficou menor em novembro], mas renda cai 8,8%” (Estado)
– “Indústria pede governo para ignorar acordo com a China” (Folha)
– “Vagas temporárias de fim de Ano atenuam taxa de desemprego” (Folha)
– “CMN eleva a TJLP para 7,5% ao ano”
– “Fitch rebaixa Petrobras [e mais 17 empresas]”
LEITURAS SUGERIDAS
1. Eloiza Machado e Rubens Glezer – “Reafirmando rito de 92” (diz que deu sinalização de que para deve-se olhar para Collor para regularizar impeachment agora) – Estado
2. Editorial – “Estratégia imoral” (diz que interessa ao governo espalhar que a Operação Lava-Jato é responsável para instabilidade) – Estado
3. Rogério L. Furquim Werneck – “A volta da mesma Dilma de sempre” (diz que o Planalto, como quem está prestes a se afogar, está entregue ao imediatismo para salvar o mandato – não existe amanhã) – Estado/Globo
4. Marcelo Coelho – “O jogo virou” (sobre o julgamento do STF diz que ganha a transparência, perde Cunha e Dilma terá mais tempo) – Folha
5. Claudia Safatle – “Modelo de gestão da ‘era pós-Levy’ já começa a surgir” (diz que Dilma e Lula querem um nome na Fazenda que venda esperança no futuro, que fale em crescimento econômico para mostrar que a recessão e o desemprego são passageiros” – Valor