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SÃO PAULO – A estatal Eletrobras (ELET3) disse nesta segunda-feira que garantirá a renovação por mais 30 anos das concessões de suas distribuidoras de energia que atendem Piauí e Amazonas após obter autorização para parcelar dívidas.
As concessões das duas empresas estão vencidas desde julho deste ano. O Ministério de Minas e Energia havia dito repetidas vezes que não prorrogaria os contratos de empresas inadimplentes.
A Eletrobras recebeu aval da agência reguladora na última semana para parcelar em cinco vezes um débito de cerca de 174 milhões de reais da Amazonas Energia.
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Mais cedo neste ano, a Cepisa, que atende o Piauí, havia obtido autorização do regulador para parcelar um débito de cerca de 123 milhões de reais em 12 vezes.
A Eletrobras disse em nota à Reuters que as dívidas foram acertadas e “aguarda apenas a retirada de apontamento na Aneel, que deve ocorrer nesta segunda ou terça-feira”.
Com a renovação das concessões, a Eletrobras deverá aprovar em assembleia no final de dezembro um plano para a venda de todas suas distribuidoras de energia com o objetivo de gerar caixa e evitar custos na recuperação das empresas, que estão abaixo dos níveis de qualidade exigidos pela Aneel.
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Ao participar de reunião da Aneel na semana passada, o diretor de regulação da Amazonas Energia, Nelisson Hoewell, disse que o parcelamento era “uma questão de sobrevivência” para a companhia, uma vez que garantiria a renovação da concessão.
O executivo também revelou que a Amazonas Energia foi uma das distribuidoras a ficar inadimplente em parcelas dos empréstimos de quase 22 bilhões de reais que o governo federal viabilizou entre 2014 e 2015 para socorrer o caixa de distribuidoras de energia.
Segundo relatório publicado pela CCEE na última semana, que não divulga nomes, duas distribuidoras ficaram inadimplentes com o pagamento do empréstimo em dezembro, em um total de 10,2 milhões de reais.
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(Por Luciano Costa)