Delfim Netto: nenhum dos lados têm força para decidir, a esperança só volta em 2017

Apesar de vislumbrar ambiente marcado por uma série de dificuldades e desafios na economia brasileira, o economista e professor de 87 anos mantém o otimismo e a confiança de que o país superará a crise

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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff precisa reassumir o protagonismo e aglutinar novamente sua ampla base partidária no Congresso para dar fim ao impasse político e iniciar uma onda de esperança para que o Brasil supere a crise econômica. Para o economista e professor Antonio Delfim Netto, o caminho do impeachment não tende a ser a melhor opção e dificilmente se confirmará. O cenário mais provável, na visão de Delfim, é o de uma oposição sem forças para tirar Dilma do Planalto e uma presidente sem capacidade de conduzir o País às reformas necessárias.

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“A desintegração ocorreu em 2014. O governo sabia que estava caminhando para a tragédia e que era deliberado para se reeleger. Agora, a situação é muito delicada, porque se está tentando fazer um ajuste em um momento em que a recessão é gigantesca”, afirmou Delfim Netto em entrevista ao InfoMoney, concedido em seu escritório em São Paulo no dia 14 de dezembro. Para ele, é preciso que a presidente envie ao Congresso projetos que alterem distorções previstas na Constituição, que provocaram um crescimento do nível de despesas superior ao das receitas que não serão mais reequilibradas pelas atuais regras. O ajuste da estrutura fiscal, defende o economista, será capaz de trazer parte da confiança e do “estado de espírito” necessários para que o Brasil volte a crescer.

Último entrevistado do Especial Perspectivas para 2016, Delfim Netto é formado em Economia pela Universidade de São Paulo, da qual é professor emérito pela Faculdade de Economia e Administração. Na esfera pública, comandou alguns dos principais ministérios do País durante o regime militar: a Fazenda de 1967 a 1974, a Agricultura cinco anos depois e o Planejamento entre 1979 e 1985. Delfim também foi embaixador do Brasil na França por três anos e deputado federal pelo estado de São Paulo no ano da Assembleia Constituinte e reeleito para outros quatro mandatos. Aos 87 anos, apesar de vislumbrar um ambiente marcado por uma série de dificuldades e desafios na economia brasileira, Delfim Netto mantém o otimismo e a confiança de que o país sairá mais forte do que quando entrou. Confira abaixo a entrevista:

InfoMoney – Qual é o diagnóstico que o senhor faz da crise econômica e do impasse político em que o Brasil se meteu?
Delfim Netto – A piora da situação econômica descalibrou ainda mais a base política do governo e produziu uma piora maior da economia. Há um círculo tenebroso de situações em que uma estimula a piora da outra. Só voltaremos a crescer no momento em que existir alguma esperança. Isso é difícil.

IM – Temos um cenário de recessão, inflação de dois dígitos, juros insistentemente elevados e maior pressão sobre o emprego. O quadro traz múltiplos sintomas. Como agir?
DN – Dilma começou [o primeiro mandato] muito bem, corrigindo exageros que vinham desde 2009. Em seu primeiro ano, terminou com crescimento de 3,9%, inflação de 3%, superávit primário de 3% e uma redução da relação dívida/PIB. No começo de 2012, tinha 75% de aprovação. Mas aí acredito que entendeu mal a mensagem: em vez de continuar na mesma linha, ela se entusiasmou e mudou. Quando ficou visível que o crescimento do mundo diminuiria, ela se assustou e passou a pôr a mão em tudo. Em 2012, houve a intervenção no setor elétrico, e, logo em seguida, o controle da taxa de juros – dois desastres visíveis. Mas qual era a reação das pesquisas? Ela estava subindo. Achou que aquela seria a política correta. E aí, foi estendendo… Em todo lugar, o sistema de preços foi sendo substituído pelo voluntarismo. As intervenções foram ampliadas e a reação da sociedade, no início, foi de aumentar o apoio a Dilma.

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Inventou-se um negócio nas concessões que nunca funcionou direito. Fez-se um controle de preços absurdo, destruindo o setor de etanol inteiro e a Petrobras. Foi inútil, porque se sabia que em algum momento seria preciso reconhecer a verdade. Estamos reconhecendo agora. Controlou-se o câmbio para conter a inflação e a indústria nacional foi destruída. É um desastre que se mede apenas com um número: nos últimos cinco anos, o Brasil cresceu um pouco mais do que 5%, contra média mundial de 18%. Já os emergentes sem o Brasil cresceram 28%. O Brasil está afundando, sendo posto fora do mundo. É preciso recuperar o espírito animal, o entusiasmo pelo crescimento. O próprio equilíbrio fiscal vai ser estabelecido se as reformas constitucionais necessárias forem feitas.

IM – O senhor mencionou a boa recepção das políticas de intervenção na sociedade, mas isso não se deve ao fato de a economia, naquele primeiro momento, caminhar bem? Leva um tempo para a reversão.
DN – As intervenções foram muitas e difíceis de serem entendidas. A modicidade foi a pior coisa que aconteceu. Dilma tentou fazê-la através da intervenção nas concessões de serviços públicos, combinando empréstimos subsidiados do BNDES com baixa taxa de retorno, de forma que isso tudo foi deteriorando a situação econômica.

A partir de 2013, a coisa desabou de uma vez. Foi quando ficou visível que os investimentos feitos nos estádios de futebol foram um desperdício monstruoso. A partir daí, ela perdeu a confiança da sociedade. A eleição foi uma disputa de mentiras, um jogo de marketing que terminou de maneira trágica, com dois terços contra ela: um terço mais um pouquinho votou nela, um terço menos um pouquinho votou no Aécio e um terço mostrou que não sabia para que serve o segundo turno. Segundo turno não é para votar em quem você quer, mas no menos pior. Um terço do Brasil não aprendeu isso. Tem que voltar para o segundo grau e votar direito em 2018.

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IM – De certa forma, não passou a ser comum prometer em campanhas e não cumprir no mandato? Ou esse quadro se deteriorou de maneira incomparável na última disputa?
DN – Eu acho que [Dilma] mentiu. A desvinculação entre realidade e campanha foi uma coisa monstruosa. A adesão exigia a crença no pensamento mágico. Mas tudo isso poderia ter sido superado se ela, em dezembro, tivesse feito a conversão na estrada de Damasco correta, se tivesse dito: “eu errei. Minhas intenções eram as melhores do mundo. Não deu certo, portanto, vou mudar”. Dilma perdeu dois terços do terço que tinha, surpreendidos por uma mudança sem explicação. É isso que explica os 10% [de aprovação] de hoje.

IM – É uma base órfã e a oposição continua oposição.
DN – Perdeu-se a organização política. O governo tem 10 partidos, e mais de 300 deputados potenciais. Mas nem os partidos têm qualquer fidelidade ao governo, nem os membros têm fidelidade às siglas, de forma que você está em um sistema cujo resultado é aleatório. A cada instante, é possível ter uma maioria incidental, produzindo as maiores barbaridades. O Congresso sem orientação dá resultados aleatórios, e depois dá muito mais trabalho para corrigir. Não acredito que o impeachment vá terminar bem. Provavelmente não existe força para produzi-lo, e ela fica sem força para administrar. O Brasil vai ter que fazer um curso de democracia, sofrer os três anos, e, na próxima eleição, votar direito.

A desintegração ocorreu em 2014, ano da reeleição e uso da escola risonha e franca. O governo sabia que estava caminhando para a tragédia e que era deliberado para se reeleger. Agora a situação é muito delicada, porque se está tentando fazer um ajuste em um momento em que a recessão é gigantesca. No ano que terminou no terceiro trimestre, caímos 4,5%. Vamos terminar esse ano provavelmente com uma queda de PIB de uns 3,7% ou 3,5%.

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Para voltar ao caminho, é preciso assumir o protagonismo. O defeito está em um desequilíbrio estrutural fiscal dentro da Constituição. Você tem que propor ao Congresso as mudanças. É preciso encontrar um mecanismo de propor idade mínima para a previdência. Não vai resolver nada amanhã, mas vai gerar perspectiva para o futuro. Você precisa mostrar que as vinculações no Orçamento são um ato de ignorância administrativa, tirando poder do Congresso e do Executivo. Elas são a mesma coisa que pôr um avião no piloto automático e esperar acabar o querosene. Você precisa desmontar aquelas armadilhas de indexação. É preciso estimular um entendimento mais harmônico entre trabalhadores e empresários, sob a vigilância do sindicato, para que eles possam encontrar a melhor solução para sua vida.

IM – Mas, para que a questão das desvinculações funcione, não seria necessária uma democracia mais participativa, capaz de melhor fiscalizar a atuação dos representantes?
DN – Dilma tem que apresentar essas propostas e ir para a rua. Isso vai ser aprovado quando a sociedade demonstrar que entendeu onde está o problema, que não foi criado por ela. Ela também, nesse ponto, é uma vítima de um processo que estava esperando o primeiro dia de uma recessão para acontecer. Agora, a coisa grave não é o nível da dívida/PIB, mas a dinâmica. Ela veio de 53%, para 59%, 68% e está caminhando para 74%. É devastador. É fundamental fazer uma coordenação entre a política fiscal, a política monetária e a administração da dívida. Ela precisa ir a um nível que torne factível o uso da política fiscal para amenizar as flutuações no caso de redução da demanda privada. Qualquer que seja o governo vai ter que fazer isso. O Brasil não é um país teratológico, não é diferente do mundo. Diferentes foram seus governos.

IM – Observando seu discurso, a questão fiscal seria o ponto crucial e, de imediato, traria injeções de ânimo importantes para a retomada do crescimento.
DN – O grande drama é que deveríamos ter começado o programa de ajuste dando ênfase ao crescimento. Deveríamos ter reacendido o espírito animal dos empresários. O ajuste é simplesmente uma passagem, mas você pode apostar que a coisa vai funcionar. Por que não funcionou? Porque nunca ninguém acreditou que Joaquim [Levy] representasse o pensamento de Dilma. É um excelente economista, um homem com grande caráter, de grande qualidade, cujo programa simplesmente nunca foi o dela nem de seu partido.

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IM – Tanto na Economia como na Política. Pesquisas de opinião mostram que mais da metade da população já diz que a vida não mudou, tamanha perspectiva negativa quanto ao futuro.
DN – O índice de bem estar – medido a partir do nível de renda per capita e do índice de Gini – é uma escadinha. Subiu no governo Fernando Henrique lentamente, depois cresceu mais rapidamente no governo Lula, porque estávamos ganhando um presente lá de fora pelas relações de troca. Era um governo mais inclusivo. Com Dilma isso vai se estabilizando e este ano é a primeira vez que a escada desce. Nesse processo, o passado não tem importância, o que importa não é a posição, é a direção. Se está subindo, ainda que seja pouco, está melhor. Agora, se está descendo, ainda que seja o infinitésimo, é um horror. A falta de crescimento dá uma perspectiva muito ruim para as pessoas. É isso que aconteceu com o Brasil.

No fundo, é óbvio que houve uma melhoria da distribuição de renda, na educação, na saúde. É claro que, se o primeiro decil da renda cresceu 120% e o décimo cresceu 10%, houve uma mudança de distribuição de renda. É claro que as pessoas estão vivendo melhor do que viviam. É óbvio que os programas de inclusão social tiveram muito bons resultados.

Quanto ao Bolsa Família, está certo Ricardo Barros quando diz que é um grande programa, mas está cheio de parasitismo. Não vamos acabar com ele, mas precisamos fazer uma análise de custo/benefício, como devem estar sujeitos todos os programas de previdência e assistência. Mas são bons programas. Não foram eles que produziram desequilíbrio. O desequilíbrio é de dentro da Constituição e das formas de administração que adotamos. As despesas correntes um dia alcançariam as receitas correntes e as ultrapassariam definitivamente.

IM – O senhor usou como ferramenta de análise ao longo deste ano aquela sua antiga tese de que o político precisa salvar o economista. Como se constrói essa situação em um momento de perda de credibilidade da classe política perante a sociedade e de vazio de lideranças?
DN – O Congresso é um reflexo da sociedade. O presidencialismo exige um protagonismo muito forte e decisivo do Executivo. A administração se materializa em torno dele. Não adianta dizer que o Congresso não vai aprovar. Proponha as reformas, mande para lá e espere ele rejeitar. Vá para a rua mobilizar a sociedade para aprovar os projetos. O presidencialismo de coalizão é uma tragédia, porque ele nem “presidencializa” nem coaliza.

Se Dilma recuperasse seu protagonismo, fosse ao Congresso com as reformas constitucionais desejáveis e à rua, a despeito do panelaço, e falasse assim: “bata panela, sim, porque eu vou salvar seu neto”, você ia ver isso mudar. O que me parece grave é que hoje nenhum dos lados tem força para decidir. No momento em que alcançamos crescimento de 1%, muda tudo. Porque Economia é expectativa, depende muito do estado de espírito. Só cresce quem acha que pode crescer e vai crescer.

IM – Como o senhor enxerga essa articulação de Michel Temer para um eventual governo e o que seria esperado dele caso esse cenário se confirmasse?
DN – Acho que é um exagero dizer que Michel Temer esteja se articulando para ser presidente. Na minha opinião, isso é falso. 

IM – Mas houve a saída de Eliseu Padilha, depois a queda de Picciani da liderança, a carta…
DN – Eliseu saiu porque o governo expulsou. Você acha que um ministro indica um auxiliar, a Casa Civil muda o nome sem avisar e ele tem que continuar? Tem que ir embora. O PMDB apresentou um projeto até razoável, mas que não é para substituir Dilma. Ela pode adotá-lo se quiser. 

Não há razão para impeachment. Estou absolutamente convencido de que Dilma é honesta, honrada. Não adianta insistir. Não vai se encontrar em Dilma um mau ato. Ela pode ter cometido erros, mas não é por aí que a coisa vai funcionar. Todo impeachment é político, mas no caso não está bem colocado. Houve pedalada? É claro que houve, o governo mesmo reconhece. Mas houve pedaladas desde D. João VI. Agora, não é possível isso ficar reduzido a uma discussão ad hominem. Eduardo Cunha não é autor do impeachment, ele só é o portador. Essa discussão é inútil e acho que ela tem que gastar seu tempo para provar que nunca cometeu nenhum erro de função. Ela deve se concentrar na defesa do mandato e reconstruir seu protagonismo. Se não o fizer, o Brasil vai ficar mais três anos praticamente patinando.

IM – A perda do grau de investimento vai trazer uma perda ainda maior de fluxo ou parte do mercado já realocou?
DN – Boa parte já aconteceu, mas ainda é claro que vai haver mudança. Mas não é uma mudança que possa trazer algum efeito visível. O que pode acontecer é mais um overshooting do dólar. Não é porque vão retirar, mas simplesmente porque as pessoas dizem que não há salvação.

Só vai voltar esperança no segundo semestre de 2017, quando começar a campanha eleitoral. Ela devia reunir forças, produzir 4 ou 5 projetos de emenda constitucional e enviar ao Congresso. Na verdade, por que não mandou até hoje? Porque ela acha que o Congresso não aprova. Ela precisa fazer o programa dela. Se o Congresso não quiser aprovar, vá para a rua explicar por que mandou. E o Congresso assume o ônus desse negócio. Essa oposição assume o ônus.

IM – Mesmo porque foi possível aprovar alguns projetos, ainda que com dificuldades.
DN – Em política, tudo parece que não vai acontecer até acontecer. É que nem acordo internacional: na 25ª hora, tem que sair o acordo. Se Dilma entrar com uma proposta para mudar a Previdência, quero ver o PSDB votar contra. O pessoal dela vai votar contra, porque não sabe de nada. Sabe, mas se recusam a saber. Mas ela não pode acreditar que é impossível, porque não é. Vai exigir muito mais trabalho. Vai exigir ela ir à rua e enfrentar o panelaço.

IM – E um eventual governo Temer?
DN – Se ele puser em prática o programa dele, acho que tudo bem.

IM – O senhor teme degradação institucional decorrente do processo? Há quem já reclame que o vice também teria cometido pedaladas fiscais neste ano.
DN – São coisas completamente diferentes. Você pode inventar a hipótese que quiser. Essa é uma desculpa para que a coisa não aconteça. Para mim, o problema básico é que não se tem força para aprovar o impeachment, e, se não assumir o protagonismo, não terá força para administrar. Vai ficar nesse estado de estagflação, com mais estag e mais inflação.

IM – Por que a inflação teima em se manter acima dos dois dígitos mesmo com os juros a 14,25% ao ano?
DN – A inflação tem origem fiscal. Quem tem excesso de demanda é o governo, o setor privado já entregou tudo. Outro problema é que a eficácia da política monetária está muito reduzida, porque o mercado é muito segmentado. A existência de subsídios no mercado financeiro tira potência da política monetária. O Brasil é o único país do mundo em que a taxa de liquidação de reserva dos bancos é a taxa da dívida pública. 

O simples aumento da taxa de juros não é solução. Ela só é solução para aqueles que pensam que são portadores de alguma ciência. Não há ciência monetária. Hoje, a relação entre o nível de desemprego e a taxa de inflação é muito tênue. Seria preciso um estrago na taxa de juros dramático para ter resultado. Nem foi preciso fazer isso para vermos o desemprego crescer muito rápido, com um grande agravante: em março/abril do ano que vem, terminam todas as obras da Olimpíada. Os elefantes brancos vão ficar visíveis e serão dispensados 120 mil trabalhadores. Haverá um impasse no Rio, que está falido. E os estados quebrados não estão muito interessados no que vai acontecer com o Brasil.

IM – Sobre a política monetária, existe uma argumentação de parlamentares e economistas de outras vertentes de que os juros são também muito responsáveis por esse desequilíbrio fiscal.
DN – É uma cobra que mordeu o rabo. Se a inflação é 10%, o estoque de dívida cresce 10% mesmo com juro 0%. O que está empurrando a dívida é seu crescimento real maior que o crescimento real do PIB. Quando você pensa em inflação, PIB e dívida crescem igual se a taxa de juros for zero. Agora, se a taxa de juro real for superior à taxa de crescimento, a relação cresce. É isso que está acontecendo.

O Brasil tem uma taxa de juros teratológica há muitos anos, que é produto de equívocos não na política monetária, mas na estrutura do mercado monetário. O crescimento da taxa de juros real é crescimento da própria relação dívida/PIB. Cada vez que ela aumenta, é preciso convencer alguém a comprar um papel do governo pagando um pouco mais.

Nos últimos meses, o aumento da dívida pública foi para aumentar caixa do governo no Banco Central com operações compromissadas. Isso tudo precisa de revisão. Agora, só é possível fazer isso quando tiver um razoável controle sobre a política fiscal. Política fiscal é a mãe de todas as demais. Qualquer país civilizado precisa ter uma política econômica que coordene a política fiscal com a política monetária e a administração da dívida pública. A administração da dívida pública é parte integrante da política monetária. É por isso que o relatório secreto (dos técnicos do Tesouro) que agora veio a público mostra que tudo foi deliberado. Só não se deu bola porque o fundamental era se reeleger. Esses relatórios revelam o que aconteceu. Tudo já é público. Os relatórios de Holland e Guido… O que mostra que Guido foi uma grande vítima do processo. Guido nunca foi autor dessa coisa. Ele aceitou passivamente uma política em benefício do partido.

IM – E agora está pagando um preço caro por isso.
DN – Está pagando um preço caro por isso. Guido não é o incompetente que as pessoas falam. Ele é um bom profissional. Basta ver o que escreveu antes de ser ministro. O que me parece é que hoje ficou muito mais claro o que aconteceu: foi tudo para continuar governo.

IM – Quando o ajuste deveria ter sido feito?
DN – O ajuste tinha que ter começado em março de 2014, quando ficou visível que os efeitos dramáticos das intervenções voluntaristas já estavam produzindo uma recessão. O segundo trimestre de 2014 já era negativo. Lá tinha que se ter corrigido. Tudo isso que você está lendo agora mostra que as pessoas que eram responsáveis sabiam e avisaram.

IM – Quais seriam os principais pontos além da Previdência para serem focados?
DN – A Previdência é um perigo. É preciso quebrar a ideia de que a dinâmica da dívida está sob controle. Faça a reforma da Previdência, acabe com as vinculações. Não há razão para isso. Ela reduz a qualidade da administração. Use o salário mínimo com instrumentos do mercado de trabalho, e não para fazer ajuste nas despesas. Permita certa acomodação entre trabalhadores e empresários, sob a vigilância do sindicato, respeitando todos os direitos constitucionais dos trabalhadores para agilizar a solução dessas coisas. Resolva o problema do desequilíbrio do PIS/Cofins. Resolva o negócio do ICMS. Quando isso for feito, a esperança do crescimento será devolvida às pessoas. Quando a esperança do crescimento voltar, ele vai começar a acontecer. E aí, simultaneamente, controlam-se despesas e caminha-se para o equilíbrio fiscal.

A economia está cheia de keynesianos, marxistas, kaleckianos. Não há nenhuma divergência sobre o que tem que fazer. Só não tem ninguém com poder para fazê-lo. Dilma é a única que pode tentar recuperar o poder para fazer. Ou, se ela for embora, seu sucessor fará. As coisas só vão começar a melhorar quando ela assumir o protagonismo e acordar o espírito para que o Brasil volte a crescer, ou então quando começar a eleição, no segundo semestre de 2017. Vai ser uma coisa muito parecida com a Argentina. Quando aparecer a ocasião de que se vayan todos, o Brasil acorda e vai embora.

IM – Como o senhor enxerga a operação Lava Jato e seus efeitos na economia?
DN – O que há de mais positivo no Brasil é a Lava Jato. O Brasil mudou e vai mudar profundamente. Não há mais nenhuma empresa hoje que não tenha descoberto algo chamado compliance. As instituições estão muito mais fortes do que sempre estiveram. O Brasil talvez seja o único país emergente que tem um Supremo Tribunal Federal realmente independente. Tudo isso são vantagens para o crescimento futuro. Na medida em que você defende as instituições e que elas se fortalecem, isso significa que daqui a cinco ou dez anos, você estará crescendo um pouco mais do que cresceria. Não tenho nenhum pessimismo com relação ao Brasil. A situação é delicada, mas o Brasil se salvou de coisas piores. Mesmo porque tenho 87 anos. Se fosse pessimista, seria um idiota, né?

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Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.