Batalha do impeachment começa com a batalha pela convocação ou não do Congresso em janeiro

O governo quer o Congresso funcionando em janeiro e a oposição não. Os prós e os conta se armam. Mas Dilma tem um problema: o aliado PMDB e o vice-presidente Michel Temer, que está largando de vez a presidente.
(Lula Marques/ Agência PT)
(Lula Marques/ Agência PT)

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A grande batalha da semana se dará em torno da convocação extraordinária do Congresso Nacional para funcionar durante o recesso – de 23 de dezembro a 31 de janeiro. O governo trabalha para que o Congresso não pare, para que o impeachment seja julgado antes que a situação econômica piore e a oposição tenha tempo de mobilizar a opinião pública. Os pró-impeachment para atrapalhar este plano e deixar o julgamento da presidente para fevereiro, depois do que eles estão chamando de “Carnaval do impeachment”.

A convocação do Congresso pode ser feita ou pela presidente da República ou pelos presidentes das duas casas. Em ambos os casos ela precisará ser aprovada pela maioria dos deputados e senadores. Mas precisa ser para tratar de casos específicos, e nenhum dos dois lados colocaria na pauta a discussão do impeachment. Além disso, a questão precisaria estar decidida até o dia 22, um prazo muito estreito para um caso tão polêmico.

Para completar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não quer a convocação, pois nessas condições poderia entrar na pauta também o seu próprio julgamento pela Comissão de Ética, o que ele quer postergar ao máximo.

Há uma outra saída que o governo pode tentar, que pode, porém, gerar uma longa discussão no STF. Diz que a Constituição que o Congresso não pode entrar em recesso se não tiver aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano seguinte. E a LDO de 2016 não foi aprovada ainda.

Bastaria o governo, coisa bem fácil, não dar quorum para as sessões em que a LDO for colocada na pauta para resolver o caso. Ocorre que Cunha já recebeu um parecer do corpo jurídico da Câmara defendendo que a suspensão do recesso refere-se apenas às férias de meio do ano, não a do dezembro/janeiro. O Palácio do Planalto arma-se também para uma batalha jurídica.

Enquanto se discute a possibilidade de convocar extraordinariamente o Congresso, os prós e os contra o impeachment organizam suas estratégias e suas forças. Desde o fim de semana, informa o jornal “O Estado de S. Paulo”, emissários dos dois lados sondam empresários para saber o que eles pensam do assunto.

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Pelas primeiras informações, ainda muito preliminares, não há uma posição definida – o que o mundo dos negócios não quer é que a história se arraste, porque as incertezas que gera podem deteriorar ainda mais o ambiente econômico que já vai ficar pior no primeiro trimestre de 2016. Este é um ponto a favor da estratégia governista de suspender o recesso para apressar a votação do impeachment.

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O eventual governo Temer
O governo também já está avançado nos planos de levar sindicatos e movimentos sociais para as ruas para defender a presidente. Ministros da área social e o ministro do Trabalho estão trabalhando nesta mobilização. A oposição vai tentar fazer uma mobilização nacional pró-impedimento no domingo, 13 – contudo, até agora não entusiasmou.

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Coisa um tanto quanto estranha foi a Executiva Nacional do PT, reunida sexta-feira em São Paulo (“O Estado de S. Paulo” de sábado), divulgar uma resolução dizendo que uma mudança na política econômica ajudaria a combater o impeachment. Obviamente o ministro da Fazenda pensa o oposto. Em entrevista a Cláudia Safatle, no “Valor Econômico”, ele diz que o governo deve usar o impeachment para atrair a sociedade e assumir as reformas.

Participaram do encontro petista vários movimentos sociais, muitos com críticas duras críticas à atual condução da economia. Num momento em que o governo precisa unir forças, voltar o tiroteio amigo contra Joaquim Levy não é um bom conselho.

O maior problema de Dilma para aglutinar suas forças está no PMDB, a parcela do PMDB que já se dizia oposicionista agora somada ao PMDB mais fiel ao vice-presidente Michel Temer. Todos os últimos passos do companheiro de chapa de Dilma indicam claramente que ele não vai mover um músculo do rosto para ajudá-la, como ficou evidente em duas ocasiões.

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Primeiro nos dois desmentidos que ele fez a declarações dos ministros Edinho Silva e Jaques Wagner sobre a posição dele contra o impeachment (“Primeiras Leituras” de sexta-feira).

E segundo pelo pedido de demissão do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, principal nome de Temer no governo e que trabalhou diretamente com o vice no período em que ele ocupou a função de Coordenador Político do Palácio do Planalto. Houve a desculpa de que ele estava insatisfeito com o corte de verbas da pasta e com o bloqueio de um indicado para a Anac, porém, o fato real é que ele saiu para jogar no campo pró-impeachment. Padilha protocolou o pedido de afastamento na portaria do Palácio do Planalto.

A presidente Dilma ainda tentou minimizar o episódio e ignorar os sinais de debandada de Temer. No sábado, anunciou que gostaria de manter Padilha no ministério e, no Recife, disse que “espera total confiança” de seu vice. Temer, que passou o fim de semana em São Paulo, onde teve um encontro reservado com o governador tucano Geraldo Alckmin, rebateu, segundo a “Folha de S. Paulo” desta segunda-feira, dizendo a amigos que “Dilma nunca confiou em mim”.

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Antes mesmo de Eduardo Cunha liberar o andamento do pedido de impeachment da presidente, já havia sinais, como registrou o repórter Raymundo Costa no “Valor Econômico” de terça-feira, Temer estava procurando a oposição para discutir um possível governo de união nacional. Só na semana passada ele teve encontros na residência oficial do Jaburu com líderes do PSDB e do DEM. Escreve o “Valor” que no palácio vice-presidencial já se discute a composição de um eventual governo Temer.

Há sinais de que os tucanos estão dispostos a colaborar – mesmo quem era francamente contra o impeachment, como Alckmin e o senador José Serra, já mudaram de postura. Nesse ponto é significativa a entrevista de Serra hoje na “Folha”: “Ninguém crê que petista recupere o país”. O senador tucano é apontado nas rodas de especulações como o futuro ministro da Fazenda de um governo peemedebista. (O contraponto a Serra é do ministro Ricardo Berzoini: “A afirmação do governo virá pelo voto”).

Independentemente das manobras para acabar com o recesso, os partidos devem indicar hoje seus representantes na Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment. Há uma disputa pesada por uma vaga entre os 65 deputados que formarão da CE, por todo tipo de interesse. Inclusive para futuras barganhas.

Notícia da madrugada – Oposição fez maioria na Assembléia da Venezuela. Maduro já admitiu a derrota.

 

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Liberação do câmbio argentino deve ser gradual” (Estado)

– “Crise leva fundos árabes a fazer ofensiva para avaliar ativos no Brasil” (Estado)

– “BTG põe à venda R$ 50 bi de operações de crédito, diz FT” (Estado)

– “59 milhões atrasam divida e inadimplência só cai em 2017” (Folha)

– “Poupança tem o pior novembro desde 1995” (Valor)

– Em discurso duro, Obama promete destruir o Estado Islâmico” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. José Roberto Toledo – “Corra Dilma, corra” (diz que hoje há uma brisa discreta no PMDB em favor da presidente, mas que o vento sempre pode mudar porque o PMDB parece uma biruta de aeroporto) – Estado
  2. Editorial – “E depois do impeachment?” (diz que o que importa de verdade é saber o que fazer para tirar o país do buraco) – Estado
  3. Bernard Appy – “Para sair da crise” (diz que o ajuste fiscal de longo prazo minimiza o custo e facilita o ajuste de curto prazo, mas não o torna dispensável) – Estado
  4. Editorial – “Sem recesso” (diz que a questão do impeachment tem que ser discutida e resolvida sem delongas oportunistas) – Folha
  5. Alex Ribeiro – “Para BC, combate à inflação não reduz PIB” (diz que a alta dos juros mais ajuda do que atrapalha a atividade econômica) – Valor
  6. Editorial – “O ano de 2016 já nasce sob o signo da incerteza” (diz que o pedido que se deve fazer às lideranças partidárias é que conduzam a análise do impeachment sem prejudicar a aprovação das medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas) – Valor