Outra agência de risco ameaça rebaixar a nota do Brasil – e boa parte da culpa é da política

A Moody’s colocou o rating do Brasil sob observação, para possível rebaixamento, em até 90 dias. Joaquim Levy teme que a Fitch tenha o mesmo procedimento, em janeiro. Enquanto isso, o Congresso está parado pela cassação de Cunha e o impeachment de Dilma e não adianta soluções para minimizar a crise econômica.

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A política ficou mais um dia na berlinda nesta quarta-feira, mas foi novamente a economia a gerar os fatos e as notícias mais importantes e preocupantes – a maior parte exatamente consequência dos desarranjos políticos. Desarranjos, aliás, pelo visto ontem, ainda longe de se aproximarem do fim.

Nenhum fato foi mais relevante que a decisão da agência de classificação de risco Moody’s de colocar a nota soberana do Brasil (selo internacional de bom pagador) em observação para rebaixamento. As razões: além da deterioração do quadro econômico, a piora do cenário político. Piora esta que pode ser traduzida na demora do Congresso em aprovar as medidas de ajuste fiscal e na paralisia do governo, cuja única meta em muitas semanas tem sido salvar o mandato da presidente Dilma a partir de acordos e manobras políticas.

“Há uma falta de consenso político no Brasil sobre a necessidade de se resolver a rigidez orçamentária de maneira mais agressiva por meio de reformas que reduzam os aumentos de despesas obrigatórias” – afirma a nota.

A decisão da Moody’s deve sair em 90 dias. O ministro Joaquim Levy já vinha alertando para esse risco há algum tempo – em vão dentro do governo e no Congresso Nacional. Levy teme ainda, conforme reportagem da “Folha de S. Paulo”, que a outra agência internacional de peso, a Fitch, também elimine a nota soberana do Brasil agora em janeiro. Segundo o “Valor Econômico”, é esta também a percepção do mercado.

Como já perdeu o selo de bom pagador da Standard & Poor’s, o Brasil ficará em situação delicada no mercado financeiro internacional: diversos fundos de investimentos são proibidos de fazer negócios com países que tenham notas baixas de duas dessas três agências. Além de ter de pagar juros mais elevados ainda do que os que paga hoje. 

Mais um termômetro mostrou o elevado grau dessa deterioração da situação econômica: a inflação de novembro, pelo índice oficial (IPCA do IBGE) alcançou 1,01%, bem acima das expectativas dos analistas, que trabalhavam com número em torno de 0,90%. Em 12 meses a alta dos preços já ultrapassou a barreira psicológica dos 10% (10,48%).

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Para a população de baixa renda os preços já estão correndo acima dos 11%. Um dos itens que mais puxou a subida da inflação mês passado foi o da alimentação. Segundo o Dieese, a cesta básica em novembro subiu nas 18 capitais pesquisadas por ele.

Cunha e Temer destituem líder

Passando-se para o terreno da política, as coisas andaram para ficarem praticamente no mesmo lugar. O que gerou mais um dia sem qualquer decisão do Congresso em relação à pauta econômica de emergência do ministro da Fazenda, tudo paralisado: prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), regras para repatriação de capitais brasileiros ilegais no Exterior, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento de 2016. De CPMF nem se fala mais, faltando 12 dias para o início do recesso.

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A decisão política mais importante, relatada por matérias de “O Estado de S. Paulo” e da “Folha”, foi a mudança da estratégia do governo em relação ao recesso parlamentar. Como se comentava ontem no “Primeiras Leituras”, diante da vigorosa derrota sofrida na votação dos membros da Comissão do impeachment na Câmara, assustado o governo está pensando agora em reduzir o recesso, não cancelá-lo totalmente.

Os parlamentares entrariam em férias a partir do dia 23, para “esfriar a cabeça” longe do ambiente tenso de Brasília, e voltariam a trabalhar em meados de janeiro, apenas para votar o impeachment. A nova estratégia já foi acertada com Renan Calheiros. Uma ideia parecida havia sido sugerida anteontem pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

O processo do impeachment entrou de fato em banho-maria até o plenário do STF decidir na quarta-feira que vem se a escolha da Comissão Especial pode ser por voto secreto ou não. A oposição diz que vai barrar votações até lá, mas elas já estão paradas mesmo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apenas pró-forma, disse que vai recorrer da decisão do ministro Edison Fachin. Relata o “Valor” que o governo teme que a decisão do STF só fique para o ano que vem, prolongando a agonia. 

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Mas mesmo paralisado, o impeachment continua fazendo barulho e causando vítimas. O PMDB na Câmara, numa demonstração da influência de Cunha e também do vice-presidente da República, Michel Temer, a quem ele teria tratado com desrespeito, destituiu da liderança o deputado do Rio de Janeiro, Leonardo Picianni. Foi substituído pelo mineiro Leonardo Quintão.

Picianni ganhou dois ministérios de Dilma na última reforma da equipe presidencial, era ponta de lança do Palácio no PMDB da Câmara e é da sessão do PMDB que mais tem defendido Dilma, a do governador Luis Fernando Pezão e do prefeito carioca Eduardo Paes. Deixou o Planalto mais órfão na Câmara.

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Relação fértil e profícua

Foi um recado dos peemedebistas de que estão saltando de fato do barco, embora o vice Michel Temer tenha dados alguma declarações mais conciliatórias depois das repercussões de sua carta a Dilma divulgada na segunda-feira. Temer disse que não há afastamento do partido. À noite, a presidente e o vice tiveram um encontro de quase uma hora quando “apararam arestas” e acertaram manter uma relação pessoal e institucional “fértil e profícua” – seja lá o que isso significa.

Apesar desse “entendimento”, informa o “Valor” em reportagem de Raymundo Costa, o vice continua articulando seu futuro presidencial. O Palácio do Jaburu (residencial oficial de Temer) virou um segundo endereço do poder em Brasília. Já circulam abertamente nomes de futuros ministros: José Serra, Nelson Jobim, Moreira Franco – e até Henrique Meirelles. Trama-se quase abertamente.

Na outra novela que empolga o mundo político, a da cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, o presidente da Câmara deu mais uma demonstração de força e de habilidade para as chicanas congressuais. Manobrou com o primeiro vice-presidente da casa, deputado Waldir Maranhão (PP/), e conseguiu destituir o relator de seu processo na Comissão de Ética, Fausto Pinato.

Com isso, logrou suspender pela sétima vez ontem a votação da aceitação do processo de cassação. E mais: ganhou muito mais tempo para tentar se salvar, pois em tese tudo deve começar do zero, com o novo relator (Marcos Rogério-PDT/RO) já indicado ontem apresentando novo parecer e iniciando-se novamente a contagem de todos os prazos.

Porém, Cunha desta vez pode ter ido longe demais em suas manobras protelatórias. Deputados que fazem oposição a ele na Comissão de Ética, em reunião, marcada para hoje, vão partir para o contraataque e tentar destituí-lo da presidência da Câmara, imediatamente, sob a alegação de estar utilizando o cargo para obstruir o processo. Com o mesmo argumento, o PSOL entrou com uma representação no STF pedindo que Cunha seja afastado do cargo, preventivamente.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Levy quer rever subsídios de energia” (Estado)

– “Moody’s rebaixa outra vez rating da Petrobrás e coloca nota sob revisão” 

– “Justiça quebra sigilos de Gilberto Carvalho e filho de Lula” (Globo)

– “PF apura corrupção na estatal Hemobrás” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. José Márcio Camargo – “Uma catástrofe anunciada” (diz que 2016 será pior que 2015 e que uma taxa de desemprego de dois dígitos é uma certeza, não uma possibilidade) – Estado
  2. Vinicius Torres Freire – “Desgraça pouca é bobagem” (diz que transe político do país tira a atenção do acúmulo perigoso de novos revezes econômicos) – Folha
  3. Ribamar Oliveira – “2016 está sem política fiscal definida” (diz que há sinais contraditórios do governo nos gastos e que a deterioração do quadro político dificulta ainda mais a definição de um ajuste fiscal que garanta a sustentabilidade da dívida pública) – Valor
  4. Vicente Nunes – “Custo efetivo da dívida federal chega 41,4%” (diz que os números, quase três vezes superiores à taxa Selic, estão camuflados nas estatísticas do BC) – site do Correio Braziliense