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O progresso econômico e social requer um fluxo constante de novas ideias e produtos para melhorar as condições de vida e a eficácia e eficiência do uso de recursos cada vez mais escassos e preciosos. Novos produtos e processos são também importantes para a regeneração ou a substituição de indústrias em declínio e, em consequência, para a plena utilização dos setores produtivos de uma economia. Não se trata apenas de assegurar competitividade microeconômica, mas de criar um ambiente e uma institucionalidade para assegurar a sustentabilidade da vida no Planeta Terra.
Em decorrência desses fatores, muitos países têm desenhado e implementado políticas para incentivar a criatividade e a inventividade, não somente no âmbito de grandes empresas, mas também daquelas de pequeno e médio portes, e até por inventores individuais. A importância da invenção e da inovação no desenvolvimento econômico tem sido reconhecida por países industrializados e em desenvolvimento. Para os países industrializados, elas representam a busca de soluções mais competitivas e de meios para superar os custos cada vez maiores de recursos naturais e matérias-primas. Quanto aos países em desenvolvimento, aqueles que priorizam a política de inovação para reduzir o atraso tecnológico têm alcançado níveis satisfatórios de desenvolvimento social.
| “É sumamente importante que se produzam produtos e serviços que possam ser vendidos em escala global” |
Em decorrência da diversidade e complexidade da agricultura brasileira, esses avanços deverão ser baseados na sustentabilidade, visto que, nos dias atuais há uma grande pressão na agricultura sobre o meio ambiente, indicando a necessidade de romper com o paradigma tecnológico vigente, incorporando cada vez mais, valores de natureza cultural, valores do ambiente físico e do espaço geográfico, valores ecológicos, etc, aos seus modelos de priorização. E com a introdução da biotecnologia nos sistemas produtivos agrícolas há uma maior valorização do capital, não somente em ganhos de produtividade, mas principalmente, com uma gama maior de produtos (diversificação das commodities), buscando-se ainda mais a valorização do capital.
No entanto, salienta-se que nada tem risco zero. Há a necessidade de se adotar princípios trabalhando com o risco mínimo e os produtos devem ser muito bem testados e analisados antes da liberação para consumo humano ou animal. No caso de produtos transgênicos, cada um deve ser analisado especificamente. É extremamente importante ter “conhecimento” do assunto, para que se possa alcançar o desenvolvimento sustentável desejado.
A “biotecnologia é mais um passo no desenvolvimento da agricultura”, necessitando da continuidade do estudo e adoção das demais técnicas agrícolas, principalmente ter mais estudos sobre “sistemas de produção”, e que antes das companhias de ciências da vida lucrarem com a introdução de novas tecnologias, é necessário que novos métodos de distribuição da produção e mecanismos de proteção dos elos da cadeia agrícola sejam adotados atrelados à sustentabilidade.
Entretanto, atualmente não se tem registrado nenhum caso de dano patente à saúde humana provocado pela utilização e consumo de plantas transgênicas, apesar de sucessivas colheitas e consumo generalizado de alguns produtos, como a soja resistente ao herbicida glifosato e o milho resistente a lagartas, entre outros. Os críticos à adoção de plantas geneticamente modificadas argumentam que o princípio da precaução faz o ônus da prova recair sobre os defensores da tecnologia – afirmando que quem são as empresas que adotam a tecnologia é que precisam provar que os OGM são inofensivos à saúde.
Na verdade, os impactos ambientais e na saúde humana dos transgênicos ainda são uma incógnita. As pesquisas que são realizadas são pouco divulgadas aos interessados. Contudo, há certos riscos potenciais que os transgênicos podem provocar que são previsíveis, tais como: alergias, toxicidades, diminuição da resistência das pessoas às infecções e aumento da resistência aos antibióticos.
No Brasil a estimativa é de que os ganhos com a adoção de lavouras transgênicas na safra 2006/07 foram de aproximadamente US$ 855 milhões. Com a adoção de transgênicos em lavouras de milho e algodão o país obterá ganhos significativos.
Portanto, o Brasil deve manter e desenvolver ainda mais o foco nas pesquisas em biotecnologia. A competência adquirida no melhoramento genético da agricultura tropical é uma de suas maiores conquistas no competitivo setor da ciência, da tecnologia e da inovação. O país desfruta de posição privilegiada e uma grande região do seu território abriga a maior biodiversidade do planeta. Isto adquire relevância maior quando consideradas novas oportunidades, como a transgenia e a nanotecnologia, que associadas entre si e com campos científicos tradicionais, abrem uma nova fronteira do conhecimento de inestimável potencial.
Mas a vantagem competitiva natural do Brasil na indústria por si só, não gera riquezas. Se o país não desenvolver uma estratégia tecnológica de cunho comercial, os recursos naturais brasileiros não irão alavancar a indústria nacional. É importante que o Brasil feche o ciclo tecnológico, ou seja, crie as pontes entre os laboratórios e o lado comercial. É sumamente importante que se produzam produtos e serviços que possam ser vendidos em escala global. De outra maneira, o país ficará relegado a se tornar um mero provedor de insumos para a indústria de biotecnologia mundial.
Adriana Vieira é mestre em Direito, doutoranda em economia pela Unicamp e escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
adriana.vieira@infomoney.com.br