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SÃO PAULO – Nas palavras do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, a proposta de criar a mais abrangente reforma regulatória desde a Grande Depressão, revelada pelo presidente Barack Obama, tem o teste crítico de fortalecer suficientemente o sistema financeiro para lidar com a tensão de futuras recessões e a quebra de grandes instituições. Assim, ele pediu agilidade ao Congresso.
Em discurso ao comitê de Bancos do Senado dos EUA, Geithner apontou ser agora o tempo de perseguir mudanças essenciais em pontos cruciais da crise atual, a fim de “prevenir ou conter” próximas turbulências. “Nosso desafio é elaborar um sistema que tenha um balanço apropriado entre inovação e eficiência de um lado, e estabilidade e proteção de outro”.
De uma maneira geral, conforme os detalhes do secretário, as medidas visam corrigir a deficiência da estrutura vigente, que regula algumas empresas e mercados isoladamente, mas é ausente em uma supervisão para alertar a emergência de uma larga concentração de risco.
Conselho
Citando o surgimento de novas instituições e de instrumentos financeiros fora do arcabouço regulatório nos últimos anos, Geithner afirmou que as autoridades estavam despreparadas para enfrentar as ameaças ao sistema como um todo. “Ninguém estava designado a observar o sistema de uma forma geral”.
É aí que entra a intenção de criar um Conselho formado pelos chefes de todas as maiores agências reguladoras do setor para analisar falhas na estrutura. Além da possibilidade de atuação coordenada, a cúpula terá autoridade de adquirir qualquer informação de qualquer empresa ou mercado para identificar riscos.
Contudo, ao primeiro sinal de perigo caberá ao Federal Reserve a entrar em cena. “Nosso plano dá um modesto poder adicional ao Fed, mas também elimina outras autoridades”, declarou. E justamente ante os consumidores – plano que foi alvo de críticas de alguns membros da autoridade monetária.
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Consumidores e falências
Isso porque a ideia é criar uma agência exclusivamente voltada ao direito do consumidor de produtos financeiros. Em outras palavras, “consolidar a proteção para os consumidores e garantir o entendimento deles sobre os riscos e recompensas associadas a produtos”, como crédito, poupança e pagamentos etc.
“Eu sei que alguns sugeriram que poderíamos banir ou proibir tipos específicos de instrumentos financeiros como muito perigosos (…) Porém, de uma forma geral, não acreditamos que podemos construir um sistema baseado em banimento de determinados produtos, porque os riscos irão simplesmente emergir de outras formas”, salientou. Enfatizou o compromisso de que, enquanto desencoraja o abuso, a reforma também encoraje a inovação financeira.
Outro ponto mencionado por Geithner diz respeito a reduzir a vulnerabilidade de administrar crises. A proposta é desenvolver uma resolução que dê mais opções ao governo. “Essa autoridade irá reduzir o risco moral ao permitir que o governo solucione instituições com problemas de forma a impor custos aos donos (…), deixando-os mais vigilantes e prudentes”.