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O dia de ontem, como os jornais de hoje, foi tomado quase unicamente por um assunto: prisão do senador Delcídio Amaral, do chefe de gabinete dele no Senado, de um advogado que atende clientes do Lava-Jato e do banqueiro, presidente do BTG, André Esteves, sob a acusação de tentarem obstruir as investigações da Operação Lava-Jato e prepararem a fuga de um dos principais envolvidos nos negócios do petrolão, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
O ambiente político de Brasília, que já ficara novamente conturbado na terça-feira (conforme o “Primeiras Leituras” de ontem) com a prisão de outro figurão dessa história, o pecuarista José Carlos Bumlai, entrou ontem em tensão máxima. Preocupou o Palácio do Planalto, deixou alguns partidos governistas em pânico. E gerou uma total paralisia no Congresso, prejudicando (e atrasando) mais uma vez a votação das medidas de ajuste fiscal do governo.
A forte pressão da opinião pública (consubstanciada numa avalanche de postagens o dia todo nas redes sociais) evitou que o Senado (e por tabela o Congresso e o Senado) descesse o último degrau da credibilidade junto à sociedade. Os 59 votos a favor da permanência do senador Delcídio do Amaral (PT-MT), líder do governo contra 13 por sua soltura, salvaram a face da instituição. A maioria do Senado percebeu que a questão não era meramente jurídica ou político-partidária, mas política no sentido mais amplo do termo.
Voto em “causa própria”
A grande vantagem alcançada dá a impressão de que vitória foi fácil. Nada disso. A sessão do Senado que convalidou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de deter um parlamentar no exercício do mandato sem autorização prévia do Legislativo, situação somente permitida pela Constituição em circunstâncias excepcionais e muito restritas, durou mais de cinco horas e girou o tempo todo num clima aquecido, com a tensão a flor da pele.
Temia-se que muitos votassem a favor de Delcídio em “causa própria”, por três razões: (1) a Operação Lava-Jato está em pleno andamento e não cansa de causar surpresas; (2) já há cerca de 60 parlamentares, segundo cálculos extra-oficiais, na famosa lista dos políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara para enviar do STF; (3) já há parlamentares com processos no STF, entre eles o próprio Renan Calheiros, e pode abrir precedentes para outras prisões idênticas.
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A manutenção da decisão do ministro Teoria Zavascki, confirmada depois por unanimidade pelos cinco ministros na segunda turma do STF, só foi possível depois que um rolo compressor retórico, comandado pela oposição principalmente, estabelecesse que o voto na sessão fosse aberto – e não secreto como pretendia o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, expoentes do PMDB, Jader Barbalho, e o PT, posição defendida pelo senador José Pimentel, líder do governo no Congresso. No final, decidido que o voto seria aberto, muitos dos que pretendiam esconder o voto mudaram de lugar. Como o próprio Barbalho. Calheiros, como presidente, não precisou votar.
E agora, Eduardo Cunha?
Depois do alívio que lustrou levemente a imagem do Senado, o que se comentava é que ficou extremamente complicada a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O que se perguntava era: os deputados terão ainda “coragem” de manter a farsa que está permitindo Cunha ganhar tempo e tentar evitar ser apeado não apenas da presidência, também do mandato? Cunha ganhou apenas um alívio: há dois dias que não é manchete.
Outra questão que era alvo de comentários no fim da noite era o desgaste a que a bancada do PT no Senado submeteu o partido. Dos 13 votos favoráveis a Delcídio, nove vieram de petistas; um estava ausente e dois votaram contra o senador matogrossessense: Walter Pinheiro e Paulo Pahim, ambos já dissidentes declarados do petismo e de malas quase prontas para mudar de legenda.
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Quando as repercussões da prisão de Delcídio mais ferviam em Brasília e nas redes sociais, o presidente do PT, percebendo o prejuízo que estava trazendo para a agremiação, soltou uma nota dizendo que o problema era do senador e o PT não se comprometia com ele. Foi contraditado pelo senador pernambucano Humberto Costa, primeiro ministro da Saúde de Lula e líder do partido.
O PT terá de discutir este assunto mais profundamente, talvez revisar suas posições em relação a companheiros já envolvidos (e alguns já presos) no Lava-Jato para evitar ser engolfado totalmente, diziam alguns petistas ontem.
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O silêncio do Planalto
O governo, em que pesem as preocupações pelos avanços da Lava-Jato em direção a pessoas mais próximas do Palácio do Planalto, dedicou-se a acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, em emitir opiniões. Pelo menos não publicamente. E sem fazer, pelo menos publicamente, qualquer gesto para ajudar seu decaído líder no Senado. Lembrar que Delcídio, além de líder do governo, era constante interlocutor do ex-presidente Lula.
O governo não poderá manter-se assim, porém, por muito tempo. A Lava-Jato subiu de patamar e demonstrou que “é uma enorme caixinha de surpresas” que reverbera suas ondas perto do Palácio. Além naturalmente de, em cada uma de suas operações (já foram 22, quantas mais serão? – perguntava-se), gerarem uma barafunda na base aliada e paralisarem o Congresso, como se viu anteontem e ontem. O que fará Dilma para não se contaminar e não deixar o governo perplexo, atônito?
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O fato é que ainda não é possível medir todas as conseqüências política do rali de ontem e anteontem, com as prisões de Bumlai, Delcídio, Esteves e alguns peixes menores.
Prejuízos na economia?
Também a influência na economia não está bem contabilizada ainda, além da reação do mercado financeiro ontem em função basicamente da prisão do principal acionista do BTG, André Esteves. No Brasil os analistas foram cautelosos, mas os jornais e principais sites de economia no Exterior, não só deram a notícia da prisão de André Esteves com destaque como demonstraram que esperam outros desdobramentos econômicos do fato.
Os negócios do BTG são diversificados, seu portfólio é amplo, e há sim temores do chamado “risco sistêmico”. Há, por fim, medo de mais retração no crédito.
Em resumo, é elevado o risco de agravamento, pelo menos no curto prazo, das crises política e econômica.
O ministro Joaquim Levy amargou mais uma semana de “improdutividade” do Congresso e atrasos quase fatais para o seu pacote tributário. Com um agravante: Delcídio Amaral era o relator do projeto de repatriação de capitais irregulares do Exterior, com os quais o governo espera arrecadar pelo menos R$ 11 bilhões no Exterior para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário de 0,7% no ano que vem.
Em meio a todo esta turbulência, contudo, o ministro da Fazenda e a presidente Dilma Rousseff alcançaram uma grande e importante vitória, naturalmente fora do âmbito do mundo dos deputados e senadores. O leilão de 29 usinas hidrelétricas, que foi adiado do dia 5 de novembro para ontem e quase postergado novamente por temor da ausência de interessados. Foi um sucesso. Esperava arrecadar com ele cerca de R$ 11 bilhões e arrecadou-se R$ 17 bi, 50% a mais. E marcou a entrada de peso dos chineses no setor elétrico brasileiro. Mas os consumidores vão pagar a tarifa de outorga: mais de R$ 2,6 bi em 2016.
“Não passarão sobre a Constituição do Brasil”
O maior sucesso nas redes sociais ontem ficou por conta de um trecho do voto da ministra do STF, Carmem Lúcia, autorizando a prisão de Delcídio do Amaral. Vale a pena relembrá-lo:
“Na história recente da nossa pátria houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois nos deparamos com a ação penal 470 [mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil.”
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Dividido, Banco Central mantém taxa Selic em 14,25%” (Globo/Estado/Valor/Folha)
– “Com novas regras, fundos e pensão terão mais tempo para cobrir déficits” (Globo)
– TCU contesta contrato do JBS com BNDES” (Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
- Carlos Alberto Sardenberg – “Viva a Lava-Jato” (diz que envolvimento de André Esteves oferece risco sistêmico para o setor financeiro) – Globo
- Eloísa Machado e Rubens Glezer – “Prisão de senador é marco historio” (diz que a prisão é um marco histórico pela relevância política e ação do STF) – Estado
- Editorial – “Levy, a S&P e as reformas” (pergunta se o Brasil estará condenado a ser a última do Mercosul marcado pelo terceiro-mundismo bolivariano) – Estado
- Celso Ming – “Mais do que perplexidade” (sobre as prisões, diz que há o risco de que ocorra nova onda paralisante na economia) – Estado
- Ribamar Oliveira – “Ajuste fiscal pode ser vítima do escândalo” (diz que governo deveria tentar evitar terceiro déficit seguido em 2016) – Valor
- Editorial – “Uma grande frustração com as receitas extraordinárias” (diz que não consegue aprovar as propostas originais enviadas ao Congresso; as modificações, relevantes, atrapalham muito os planos federais) – Valor