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O Brasil desta vez descansou de fato de suas agruras políticas e econômicas durante o feriadão de Finados. Nenhuma revelação relevante nesses dias nem sobre a crise econômica nem sobre a crise política.
Ganhou assim fôlego para enfrentar as novas turbulências que os próximos dias estão prometendo.
No terreno da política, a principal preocupação do lado oficial é a intenção da oposição de convocar pessoas ligadas ao ex-presidente Lula para depor em alguma das CPIs ainda em funcionamento no Congresso – a do BNDES na Câmara e a do Coaf no Senado. Na mira estão, entre outros, o filho dele, Luis Cláudio da Silva, e o ex-ministro Gilberto de Carvalho.
Haveria também constrangimentos para o governo e para a presidente Dilma Rousseff porque são visados ainda os ex-ministros Antonio Palocci, Erenice Guerra e Fernando Pimentel. Os três, juntamente com Lula, foram citados num relatório do Coaf como responsáveis por uma movimentação financeira de R$ 297 milhões.
As preocupações com a reação do ex-presidente são grandes tal o “cerco” que se apresenta contra ele. Informa o jornal ‘Valor Econômico”que o Ministério Público e a Polícia Federal abriram seis frentes de apuração criminal contra ele.
Há também, capaz de perturbar o ambiente, o início da tramitação hoje, no Conselho de Ética, do pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha. No caso, porém, devido à utilidade do presidente da Câmara para ajudar a barrar arroubos oposicionistas na CPI do BNDES, a segurar o impeachment e ainda facilitar a votação das medidas do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, formou-se um cordão sanitário em torno de Cunha.
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Como informa o jornal “O Estado de S. Paulo”, criou-se um esquema para que o relator do processo contra Cunha seja do grupo do próprio presidente da Câmara, e, a começar pelo PT, há um acordo tácito entre os aliados para não fazer carga contra ele. Tarefa facilitada pela oposição, que sonha com a ajuda de Cunha para deslanchar um dos pedidos de impedimento da presidente.
Há ainda a expectativa de como o Palácio do Planalto ira deglutir o documento “Uma ponte para o futuro”, divulgado semana passada, véspera do feriadão, para ser discutido em sua convenção do dia 17, com críticas pesadas à política econômica e propostas de ação imediata para superar a crise. Também está sendo chamado de ‘Programa Temer”.
Na economia, o território está muito mais movediço. O tempo para a aprovação da maior parte das medidas de ajuste fiscal – especialmente as que dependem de emendas constitucionais, tais como as duas mais importantes de todas, a recriação da CPMF e a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) – chegou ao limite. Pelo calendário, são 36 dias úteis, nem todos úteis para o Congresso.
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Dessas providências vai depender o superávit primário de 0,7% do PIB perseguido pelo ministro da Fazenda.
Ou alguma coisa deslancha esta semana, ou está tudo perdido. No caso da CPMF, embora o ministro-missionário do ajuste, Joaquim Levy, mantenha para o grande público uma expectativa ainda positiva, o governo já entregou os pontos. O Ministério da Fazenda precisará definir em breve o substituto do imposto do cheque na receita do Tesouro para o ano que vem. Os favoritos são os aumentos da Cide e do IOF.
A DRU tem possibilidades de passar, pois a própria oposição já deu sinais de que não vai fazer desse ponto um cavalo de batalha. Deve insistir apenas na manutenção da taxa de desvinculação nos 20% atuais em lugar dos 30% pretendidos pela Fazenda. Esta também é a posição da maioria dos parlamentares, que se dizem preocupados com o dinheiro que as áreas sociais deixam de receber com a DRU.
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Cortar programas sociais é erro
O desafio maior desta semana será fechar o número oficial do déficit primário de 2015, pois o dado vai influenciar também nas contas de 2016, a depender de como serão contabilizadas as “pedaladas fiscais”. Para relembrar, a semana passada fechou com cálculos que apontavam um déficit que poderá ser de R$ 55 bilhões, de R$ 110 bilhões, de R$ 117 bilhões ou qualquer número intermediário.
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O governo vacila alegando depender de uma definição do Tribunal de Contas da União a respeito da contabilização das “pedaladas”, de uma só vez ou em prestações. Não é apenas isto, porém – há muito incerteza ainda sobre o comportamento da arrecadação até o fim do ano, não apenas em relação à receita normal quanto às receitas extraordinárias.
Nestas últimas, estão incluídos R$ 11,2 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas no dia 25, o que pode não se realizar devido à retração geral nos investimentos. Tudo indica, também, uma vez que a lei não foi aprovada até agora, embora esteja com a tramitação acelerada, que os recursos pretendidos com a repatriação de capitais brasileiros no Exterior não entrarão nos cofres do Tesouro este ano.
O governo precisa apressar esta definição – e não apenas porque a incerteza só aumenta a desconfiança, a insegurança dos agentes econômicos. Ele necessita apresentar um número de déficit crível também para ajudar na defesa de Dilma no processo das pedaladas de 2014 que está no Congresso depois da rejeição das contas pelo TCU. O Palácio do Planalto deve apresentar sua defesa esta semana. E conta com a boa vontade de Renan Calheiros para postergar o julgamento para dias melhores.
Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, o economista norte-americano Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia e crítico de políticas de austeridade, deu fôlego aos que se opõem à política do ministro Joaquim Levy no governo e nos partidos aliados.
Stiglitz diz que o ajuste fiscal pode levar a um desempenho da economia mais fraco no futuro e que a prioridade do Brasil é reduzir a inflação e os juros. Afirma ainda que cortar programas sociais como parte do ajuste seria um erro. O relator do Orçamento do ano que vem ameaça podar alguns desses programas se o governo não definir outros lugares para cortar despesas.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Hypermarcas vende parte da divisão de cosméticos para a Coty por R$ 3,8 bi” (O Globo/Estadão/Folha)
– “Paralisação afeta produção da Petrobras” (Estadão)
– “Conselho de Ética amplia chance para escolha de um relator favorável a Cunha” (Estadão)
– “No Congresso, aéreas tentam reduzir direitos dos passageiros” (Folha)
– “Dinheiro pago pela Portugal Telecom a acionistas da Oi na mira de autoridades portuguesas” (Público, jornal da Portugal, Internet/Globo)
– “Preço agrícola dispara com alta do dólar e entressafra” (Globo)
– “Contra de juros e do dólar já têm impacto no balanço” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
- Editorial – “O impacto social da crise” (diz que o desemprego no trimestre encerrado em agosto alcançou o índice mais alto desde janeiro de 2012) – Estadão
- Ilan Goldfajn – “O ‘expanicídio’ de outras ideias” (diz que não há equilíbrio político/econômico que nos leve naturalmente a uma saída para a crise) – Estadão/Globo
- Celso Ming – “Dinheiro sob cerco” (diz que o que não haverá repatriação de fato de dinheiro do exterior, mas regularização – o que o governo visa é aumentar a receita) – Estadão
- Editorial – “Mau negócio” (diz que Banco Mundial mostra que, em comparação com outros países, ambiente no Brasil se tornou ainda pior para os empresários) – Folha
- Marcello Hallack e Michael Harper – “EUA de olho nas empresas brasileiras” (diz que empresas brasileiras e seus funcionários estão na mira dos EUA em questões relacionadas à corrupção) – Folha