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SÃO PAULO – A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou o rating do Brasil em um degrau, mantendo o grau de investimento. O rating passou de BBB para BBB-, mas a perspectiva é negativa. A agência alertou ainda que o país pode em breve perder essa chancela conforme as finanças do governo se deterioram em meio à prolongada recessão.
De acordo com o comunicado, o rebaixamento reflete o crescente peso da dívida do governo brasileiro e os desafios para a consolidação orçamental em um cenário de deterioração e piora do crescimento econômico. O ambiente político difícil está gerando dificuldades para o progresso do governo em aprovar as medidas do ajuste, o que cria um impacto negativo para a economia, afirma a agência.
Já a perspectiva negativa reflete a visão da Fitch de que o mau desempenho econômico e fiscal irão provavelmente persistir enquanto a incerteza política continuar pesando sobre a confiança, levando a um “delay” para a virada no investimento e crescimento e aumentando os riscos de uma consolidação fiscal de médio prazo que é necessário para a estabilização da dívida.
A agência ainda ressalta que o impacto maior que o previsto da recessão econômica sobre as receitas do governo, as dificuldades de implementação das medidas fiscais e as complicações políticas minaram a estratégia de consolidação fiscal. Desta forma, em julho o governo diminuiu de forma significativa a meta do superávit primário para 2015, 2016 e 2017. A Fitch também lembra que, em um outro golpe para a credibilidade fiscal, o governo submeteu ao Congresso uma proposta de Orçamento com déficit.
A Fitch avalia que, embora o governo esteja trabalhando em algumas propostas de aumento de impostos e corte de gastos, a incerteza segue em meio ao impasse político. Neste cenário, conter os gastos obrigatórios está ganhando importância em meio à alta taxação e rigidez orçamentária, em meio à limitação para novos cortes de despesas discricionárias e uma recuperação econômica rasa. Contudo, tais medidas exigem consenso e apoio político mais amplo, o que pode ser difícil de ser obtido.
A agência projeta atualmente que o déficit do governo geral do Brasil piore para perto de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, devido aos juros mais altos, em parte refletindo as perdas nos swaps cambiais oferecidos pelo banco central. Os déficits fiscais médios durante o período 2016-2017 devem permanecer elevados, em mais de 6% do PIB, baseados na expectativa da Fitch de que o governo terá dificuldade de atingir suas metas de superávit primário de 0,7% e de 1,3% do PIB em 2016 e 2017, respectivamente. “A Fitch prevê um equilíbrio fiscal em 2016 e um superávit de 0,5% do PIB em 2017, ainda que os riscos de baixa persistam, nas previsões da agência. “Como resultado, a Fitch prevê que o endividamento do governo brasileiro chegue perto de 70% do PIB em 2016, “significativamente acima da mediana BBB de 43%”, e que ele continuará a avançar em 2017.
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Uma recessão mais profunda e a destruição líquida de emprego, a redução da popularidade da presidente, as tensões entre o governo e o Congresso, a expanção das investigações na Petrobras e o alcance das investigações e os riscos de impeachment presidencial estão “nublando” o ambiente político e criando desafios e incerteza política. Este ambiente político complicado deve continuar “aprisionando” a capacidade do governo para angariar apoio suficiente para elevar impostos, além de aprovar as medidas de reformas microeconômicas.
Metodologia de notas das principais agências:
| S&P | Moody´s | Fitch | Grau |
| AAA AA+ AA AA- A+ A A- BBB+ BBB BBB- |
Aaa Aa1 Aa2 Aa3 A1 A2 A3 Baa1 Baa2 Baa3 |
AAA AA+ AA AA- A+ A A- BBB+ BBB BBB- |
Investimento |
| BB+ BB BB- B+ B B- CCC CC C D |
Ba1 Ba2 Ba3 B1 B2 B3 Caa Ca C Wr |
BB+ BB BB- B+ B B- CCC CC C D |
Especulativo |
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