Lula acerta com Dilma detalhes da reforma e Mercadante pode sair; PMDB parece feliz

Parece que Dilma encontrou a fórmula da reforma, com muitas concessões. O grande teste do acordo, porém, será a votação vetos presidenciais ao aumento dos servidores do Judiciário e da correção das aposentadorias e pensões pelo mesmo índice do salário-mínimo

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Em uma conversa com o ex-presidente Lula hoje a presidente Dilma Rousseff finalmente fechará os contornos da reforma ministerial que pretende anunciar amanhã. Vai fechar a cota do PT e Lula é essencial: não apenas para definir quem será o que do partido na Esplanada dos Ministérios como também para acalmar os petistas, mais que furibundos pela perda provável de alguns ministérios.

Com o PMDB ela teria se acertado ontem, atendendo às reivindicações dos principais caciques da legenda e reservando sete pastas para os peemedebistas. Assim, ela contemplará os vários PMDBs do primeiro escalão: o da Câmara, o do Senado, o de Michel Temer, o de Renan Calheiros, o de Eduardo Cunha e até o de Dilma Rousseff (mantendo Kátia Abreu na Agricultura).

Aparentemente, com essas providências e alguns acertos adicionais (por exemplo, o Ministério das Comunicações para o PDT) a presidente fecha a equação política Palácio do Planalto-partidos aliados-Congresso Nacional e ganha tranqüilidade para: (1) manter os vetos que ameaçam aumentar as despesas federais (aumento do Judiciário, correção maior para aposentadoria e pensões do INSS); (2) para aprovar o que falta do pacote fiscal (CPMF, plano A, B, C, D do governo, segundo Nelson Barbosa, e a DRU); e evitar o risco de impeachment.

Mas as ações políticas desastradas e/ou inoportunas do governo podem ameaçar esta tranqüilidade. A votação dos vetos será hoje pela manhã e até o fim da tarde de ontem, pelas indicações dadas tanto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quanto pelo do Senado, Renan Calheiros, os desejos da presidente seriam plenamente atendidos.

Contudo, o clima começou a mudar quando o Palácio do Planalto oficializou o veto da presidente ao financiamento das campanhas eleitorais por empresas, aprovado pela Câmara no bojo da reforma política. A justificativa foi que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou tal medida inconstitucional na semana passada.

Acontece que os partidos e os políticos não gostaram nada do fim do dinheiro empresarial na política. A maioria defendia isto – porém era da “boca pra fora” apenas, mesmo o PT, o grande defensor público do financiamento eleitoral exclusivamente com recursos públicos. Desde a decisão do STF os políticos batem cabeça para encontrar uma saída para campanhas futuras que se prenunciam magérrimas. Esperavam que viesse pela sanção da presidente à reforma politica.

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Qualquer dinheiro nas eleições

Depois da notícia do veto, Renan Calheiros e Eduardo Cunha começaram a se movimentar para apresentar e aprovar, a toque de caixa, uma emenda constitucional abrindo as portas para qualquer dinheiro nas eleições. Cunha está indo mais longe e quer colocar este veto da presidente em votação hoje pela manhã, para derrubá-lo. Calheiros, mais cauteloso, prefere esperar, pois teme que no clima de irritação dos parlamentares outros vetos mais perigosos também podem ser anulados.

A noite política estava de novo fechada em Brasília por causa disso. Aventa-se a hipótese de não se realizar a reunião do Congresso hoje cedo para evitar surpresa. Não é uma saída boa para a presidente: a ameaça de recompor os vetos – por exemplo, o aumento do Judiciário e a correção do INSS – ficará no ar, como uma arma a mais de Renan, Cunha e o partido deles nas negociações com Dilma.

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A queda de braço hoje pode acontecer também pelo lado da reforma ministerial. A presidente quer fazer os acertos definitivos, mas só liberar as indicações amanhã, depois da votação dos vetos. Alguns partidos aliados, porém, querem, primeiro, as nomeações, para só depois entregar. Como diz o dito popular, o seguro morreu de velho – para os dois lados. Um parece não confiar no outro.

Quanto à reforma ministerial, Dilma está no momento mais nas mãos de Lula, pois o PMDB já parece realmente saciado. As insatisfações no PT, aqui descritas anteriormente, estão à flor da pele no Congresso. Agravaram-se com o gesto pouco civilizado politicamente da presidente de demitir o ministro da Saúde, Arthur Chioro pelo telefone. Chioro é do coração do PT.

O PT não se conforma em perder esse ministério e o das Comunicações e ainda ter diminuído o número de pastas das áreas sociais. Depois da conversa hoje com Dilma, Lula deve pedir aos petistas que tenham calma e dêem um voto de confiança a ela, era o que se especulava ontem entre pessoas ligadas ao ex-presidente.

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A novidade sobre as possíveis mudanças que circulava na capital e que daria a dimensão das próprias concessões que a presidente também fará na reforma ministerial e que será bem recebida pelo PMDB, pelo PT e por Lula é que Dilma vai afastar o desafeto de todos, Aloizio Mercadante, da Casa Civil.

Ele seria deslocado para o Ministério da Educação, onde já esteve no primeiro mandato dela e para o Palácio seria transferido o baiano Jaques Wagner, da Defesa. Abrir-se-ia então espaço para deslocar o ministro Aldo Rebelo,da Ciência e Tecnologia para a Defesa. A C & T seria incorporada então à Educação, dourando a pílula para o “rebaixamento’ de Mercadante.

Fala-se também na incorporação da Cultura à Educação. Tudo, porém, ainda está no terreno das especulações. E muita água pode rolar ainda. Ou a ida da Cultura para o PMDB.

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Para complicar um dia que promete já ser barulhento, a Petrobras anunciou ontem, meio na calada da noite, um aumento para a gasolina (6%) e para o óleo diesel (4%). Vale para as refinarias apenas, contudo, logo vai ser repassado para as bombas.

A explicação é que com a escalada do dólar a empresa está gastando mais com as importações e de novo, como ocorreu em parte do governo Dilma I, estava subsidiando o consumo e corroendo seu próprio caixa.

Porém, deve se considerar que foi um aumento dos combustíveis, logo depois de fechadas as urnas no segundo turno presidencial no ano passado, que Dilma tinha dito que não faria durante a campanha, que detonou o início da perda de popularidade da presidente. É mais pressão inflacionária e mais motivos para as queixas da população.

 

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Outros destaques dos

jornais do dia

– “Em um ano Brasil aumentou em 1,8 milhão o número de desempregados” (Globo/Fllha/Valor/Estadão)

– “Governo adia gastos e déficit de agosto [R$ 5 bi] é menor que o esperado” (Globo/Estadão/Folha/Valor)

– “IGPM, a inflação do aluguel tem forte aceleração” (Globo/Estado/Folha/Valor)

– “Ex-ministro revela que Lula atuou a favor da Odebrecht” (Globo/Estadão/Folha/Valor)

– “Senado aprova aposentadoria aos 75 anos para os servidores” (Globo)

– “Brasil cai e fica em 75º no ranking da produtividade” (Globo)

– “Plano contra o desemprego [PPE] chega perto do limite” (Estadão)

– “Estatais culpam Dilma por rombo no setor elétrico[em documento entregue à Aneel] (Folha)

– “As vendas de veículos despencaram e devem encerrar setembro com menos 34,1%” (Valor)

– “Fies e crise cortam novas matrículas em 30%” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Editorial – “Crítica desmemoriada à política econômica” (diz que a Fundação Perseu Abramo, do PT, culpa ajuste por recessão que já havia sido contratada e que propõe mudanças suicidas na economia) – Globo
  2. Celso Ming – “Modelo esgotado” (comenta a declaração de Dilma nos EUA e diz que não basta reconhecer isto, Dilma precisa definir de fato o que quer e defender com todas as forças o que pretende) – Estadão
  3. Vinicius Torres Freire – “Dilma 1, o zumbi” (diz que só um milagre tira governo do déficit em 2015; conta do Dilma 1 ainda assombra o país) – Folha
  4. Rosangela Bittar – “Impeachment à vista” (diz que tudo o que Dilma faz tem como horizonte o afastamento dela e que presidente sabe que o PMDB tem a chave do seu mandato) – Valor