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De 29-4-2009
Credenciando a Psicóloga Ana Lúcia Pirozzi, CRP 06 /
31.111, para proceder aos exames de avaliação psicológica nos
condutores e candidatos à obtenção da permissão para conduzir,
com consultório sito na Rua Vieira de Morais, n.º 1558,
Bairro: Vila Aeroporto, São Paulo/SP. Port. 809/09. Estabelecer
que o credenciamento é realizado sob a forma da permissibilidade,
a título precário e sem ônus para o Estado, podendo
haver o cancelamento desde que justificado o interesse da
Administração, sendo fixadas as cotas de 10 exames diários de
segunda a sextas-feiras e 05 aos sábados. Fixar os honorários
dos exames realizados em 3,850 Ufesp estabelecido na Tabela
“C” item 8.4 da Tabela a que se refere o art. 1º da Lei nº 9.904,
de 30 de dezembro de 1997. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Detran n.º
57, datada de 07/01/2009, mantidos todos os seus efeitos normativos
durante a sua vigência.
De 30-4-2009
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Credenciando a Psicóloga Caroline Tozatto, CRP
06/88396, para proceder aos exames de avaliação psicológica
nos condutores e candidatos à obtenção da permissão para
conduzir, com consultório sito na Rua Professor José Benedito
de Camargo, n.º 215, Bairro: Vila Independência, Piracicaba/SP.
Port. 818/09. Estabelecer que o credenciamento é realizado sob
a forma da permissibilidade, a título precário e sem ônus para
o Estado, podendo haver o cancelamento desde que justificado
o interesse da Administração, sendo fixadas as cotas de 10 exames
diários de segunda a sextas-feiras e 00 (zero) aos sábados.
Fixar os honorários dos exames realizados em 3,850 Ufesp estabelecido
na Tabela “C” item 8.4 da Tabela a que se refere o art.
1º da Lei nº 9.904, de 30 de dezembro de 1997.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
