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SÃO PAULO – O Brasil está em um buraco econômico – e o está cavando ainda mais. Esta é a avaliação da britânica Economist em análise da última quarta-feira (2). A revista avalia que muitos países tem déficits. E, quando ocorrem as recessões, aumentar os gastos públicos faz sentido para muitos deles. “Mas o Brasil não é a maioria dos países. Sua economia está em apuros e a sua credibilidade fiscal está se desintegrando rapidamente”, afirma.
O fim do boom das commodities globais e um escândalo de corrupção, minando a confiança depois de anos de má gestão econômica, extinguiram o crescimento no Brasil e o PIB deverá contrair 2,3% este ano. O desemprego crescente, a depressão do setor privado e o consumo fraco estão espremendo as receitas fiscais. Enquanto isso a inflação crescente, aliada a uma moeda em queda livre, significa que os investidores exigem retornos mais elevados sobre a dívida pública.
“O resultado é um buraco negro orçamental”, avalia, destacando que um superávit primário planejado evaporou. Diante da perspectiva das finanças públicas que estão saindo do controle, os formuladores de políticas do Brasil tem “colocado a cabeça na areia”. Além disso, o projeto de orçamento de 2016 enviada ao Congresso esta semana pela presidente, Dilma Rousseff, leva a um déficit primário pela primeira vez na era pós-hiperinflação.
A própria legalidade de um orçamento com um déficit primário tem sido questionada: a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) aprovada em 2000 tem sido interpretada como uma proibição de gastos que ultrapassam receitas. Mas qualquer que seja o debate jurídico, o orçamento é calamitoso, afirma a revista.
Primeiro, o Brasil teria que pedir dinheiro emprestado para cobrir todos os seus pagamentos de juros – o que é um risco para um país que tem, de longe, as mais elevadas taxas de juro reais de qualquer economia considerável, em um momento de recessão e amplo nervosismo dos mercados emergentes. Em segundo lugar, um déficit primário envia uma mensagem sombria sobre a gestão econômica brasileira. Desde a virada do século, o governo do Brasil tem sido guiada por três princípios: a meta de inflação crível, uma moeda flutuante e superávits primários grandes o suficiente para trazer a dívida pública para baixo. Este “tripé” permitiu que o Brasil se afastasse de seu passado hiperinflacionário, as agências de rating se convenceram a conceder o grau de investimento e sustentou-se o crescimento que impulsionou milhões de pessoas da pobreza. Tudo isso está agora em perigo.
A revista afirma, contudo, que Dilma não é a única culpada. Ela tinha a esperança de executar um superávit primário apesar da recessão ao tentar ressuscitar a CPMF. Mas sua fraqueza política minou o plano. Com apenas 8% de aprovação, sua autoridade no Congresso foi minada. Soma-se a isso o cenário de tensão com as tentativas do ministro Joaquim Levy cortar gastos e o sinal de alarme em meio às investigações da Operação Lava Jato. “Sabendo que o novo imposto seria impopular e na esperança de enfraquecer Dilma ainda mais, eles deixaram claro que iriam bloquear”.
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E agora, afirma, o Congresso foi instado pelo governo a encontrar uma maneira para fechar as contas. Contudo, “a Casa é recheada de pessoas com visão de curto-prazo que estão mais preocupadas com os seus bolsos do que no futuro do País. Enquanto isso, a oposição está desperdiçando sua energia na tentativa de impeachment da presidente ao invés de propor melhores políticas econômicas. A menos que esse impasse seja resolvido rapidamente, os negócios e a confiança do consumidor vão cair ainda mais e os investidores estrangeiros vão sair. O Brasil será dirigido por uma queda de vários anos na economia e rebaixamento de ratings”.
O paraíso pode esperar
Então, como pode o Brasil a atingir um superávit primário? De longe, afirma a Economist, a melhor solução seria a de cortar os gastos públicos, que respondem por mais de 40% do PIB, muito mais do que em outros países de renda média. Mas o impasse no Congresso e uma constituição que é repleta de compromissos com gastos exorbitantes mostram que os governos que conseguiram cortar despesas foram aqueles de presidentes dotados de notáveis ??habilidades políticas e de liderança. Dilma está muito aquém do ideal.
A CPMF, por sua vez, como tantos impostos brasileiros, seria mal concebida e ruim em meio ao cenário de crescimento baixo. “Mas ainda seria melhor do que aumentar gastos sem nenhuma forma de pagar por isso. Se não este imposto, em seguida, alguns outros serão necessários e, só depois disso, haveria a reforma do governo ganancioso e perdulário”, afirma a revista.