Dilma acerta cortes de R$ 20 bi: faltam cerca de mais R$ 45 bi para o superávit de Levy

Espera-se que o governo anuncie ainda hoje as primeiras medidas para acertar o Orçamento de 2016. Mas para fechar a conta virá também, posteriormente, aumento de tributos. E ainda há divergências sobre como e onde cortar

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Depois de dois dias de intensas reuniões, mais de 10 horas de encontro entre a presidente Dilma Rousseff, os membros da Junta Orçamentária (Joaquim Levy, da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, e Aloízio Mercadante) e em alguns momentos com outros ministros e secretários ministeriais, o governo bateu o martelo e fechou o pacote de cortes de R$ 20 bilhões (no “Globo” e no “Estadão”, R$ 22 bi na Folha) no Orçamento de 2016.

O caminho da tesoura ainda não foi detalhado, o que pode frustrar mais uma vez as expectativas geradas desde quinta-feira, depois de uma entrevista do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, de que era iminente o novo desenho do ajuste fiscal para fechar o rombo de R$ 30,5 bilhões. O anúncio pode ser hoje e pode não ser.

As propostas, segundo orientação da presidente, deverão ser apresentadas antes aos presidentes de Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e ao vice-presidente da República, Michel Temer. Temer está na Rússia e só volta no fim de semana. É uma deferência ao PMDB, partido dos três, que no momento anda com um pé em cada barco – o governista e o independente (ou oposicionista).

A deferência aos peemedebistas vai provocar grita em outros aliados. Inclusive – e principalmente – no PT, cada vez mais franca e abertamente condenando o ajuste fiscal via cortes de despesas. Na semana passada, no Exterior, o ex-presidente Lula bateu duro nessa solução. Ontem, o ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, líder de uma ala do partido, Tarso Genro, também atacou pesado: chamou de “medíocre” o caminho adotado. No sábado, o MST soltou uma nota “exigindo” que Dilma adote o programa de campanha que a elegeu em 2014.

O problema para definir o ajuste estava ontem ainda em algumas divergências entre os ministros do Planejamento e da Fazenda e em algumas resistências da presidente Dilma Rousseff. Embora seus auxiliares tenham entendido que alguns programas sociais precisam ao menos ser revistos ou postergados, Dilma determinou que a área social seja preservada.

Quanto aos dois ministros, informa o jornal “O Globo”, a dissensão é quanto ao aumento dos servidores públicos no ano que vem: Levy quer reajuste zero, o que poderia gerar uma economia de R$ 15 bilhões em 2016, porém Barbosa não concorda. Segundo “O Estado de S. Paulo”, Dilma também é contrária ao veto ao reajuste do funcionalismo.

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Um lado está olhando o ângulo puramente econômico, o outro o vetor político: há diversas categorias de servidores em greve e movimentos quase diários de reivindicações salariais na Esplanada dos Ministérios.

Em artigo escrito para o “Estadão”, o ministro da Fazenda diz que é preciso enfrentar as incertezas que afetam a disposição das empresas de investir. “Sabemos para onde queremos ir. Esse caminho só se realizará com segurança fiscal” – escreveu.

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Cortar na própria carne
Outro ponto delicado politicamente no ajuste em estudo é a reforma administrativa, com o corte prometido de 10 ministérios e cerca de mil cargos de confiança. Segundo cálculos de analistas externos e de gente da própria administração, o resultado prático dessa ação em matéria de economia de recursos seria pouco significativo.

Contudo, o governo pretende com isso mostrar que é capaz de cortar na própria carne antes de pedir o sacrifício à sociedade, cidadãos comuns e empresas, que aceitem aumentos de impostos para esta emergência. O corte de ministérios, porém, vai ficar para depois da volta de Michel Temer da Rússia.

O aumento de tributos, já se disse várias vezes, é inevitável, pois o governo não consegue cortar tudo que é necessário, porque encontra resistências políticas num momento em que está enfraquecido – e, em parte, pela rigidez orçamentária. Cerca de 90% das despesas são obrigatórias, não podem ser suspensas ou adiadas. Os estudos seguem na linha do retorno da CPMF, e de aumentos no IPI, na Cide e no IOF. De mais longo prazo, pois dependem de negociações no Congresso e com os governadores, mudanças no ICMS e no PIS/Cofins.

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Para o ajuste de tributos, a presidente conta com o apoio dos governadores, com quem dividiria parte da nova CPMF, que o governo ainda não desistiu de criar. Ela convidou os executivos aliados para um jantar hoje em Brasília para discutir o assunto. Quer também engajá-los de vez nos movimentos para conter a ameaça de impeachment. A oposição deve apresentar esta semana outro pedido de abertura de inquérito contra a presidente.

Assim, se se confirmarem os cortes acertados no fim de semana no Palácio da Alvorada, de R$ 20 bilhões, ficarão faltando ainda recursos no montante de cerca de R$ 45 bilhões para cobrir o rombo apresentado pelo Orçamento já no Congresso. E mais o superávit de 0,7% do PIB que o ministro Joaquim Levy calcula como essencial para evitar que as duas outras agências internacionais de classificação de risco, a Fitch e a Moody’s, sigam os passos da Standard & Poor’s e retirem também o selo de bom pagador do Brasil.

Com tudo isso, ainda assim o que vem por aí, é um ajuste praticamente apenas conjuntural, uma travessia como diz o ministro da Fazenda.. Há outros problemas que precisam ser atacados imediatamente, como a questão da Previdência Social, do setor privado e estatal. Como mostra reportagem do “Valor Econômico”, o rombo do sistema em 2016 alcançará R$ 200 bilhões. Um crescimento vertiginoso: este ano deve ficar em R$ 157 bi e era de R$ 120 bi em 2014.

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Outros destaques dos

jornais do dia

    – “Petrobrás promete redução de gastos sem precedentes” (Valor)

  – “Caixa cobra na Justiça R$ 274 mi do governo por causa das pedaladas” (Globo/domingo)

– Endividamento cresce entre consumidores de baixa renda” (Valor)

– “Empresas querem retorno maior nas concessões” (Valor)

– “Arrecadação cai com greve de auditores” (Globo)

– “Financial Times diz que economia brasileira está uma bagunça” (Globo)

– “Títulos do Tesouro Direto sofrem com turbulências no mercado” (Globo)

– “Lei oficializa doação oculta de campanha” (Estadão)

– “Oferta de ações restrita é opção para as empresas” (Valor)

– “Arrecadação do FGTS recua 24,52%” (Estadão)

– “DF fica sem dinheiro para pagar salários dos servidores” (Valor)

– “PSDB discute apoio a Temer sem cargo no novo governo” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

– Domingo

1.                 Editorial (na primeira página) – “Última chance” (diz que a administração Dilma Rousseff está por um fio e que, caso se dobre sob o peso da crise, não lhe restará senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente, o cargo que ocupa) – Folha

2.                 Armínio Fraga – “Resposta à altura da crise” (analisa a situação econômica e apresenta sugestões de medidas a serem adotadas no curto prazo) – Estadão

3.                 Joaquim Levy – “Superando a crise” (diz que as reformas vão melhorar a vida das empresas, simplificando o pagamento de impostos e dando neutralidade e transparência ao PIS/Cofins) – Estadão

4.                 Editorial – “Rebaixamento soberano poderia ter sido evitado” (diz que foi um erro gravíssimo envio ao Congresso de um Orçamento prevendo déficit e que o compromisso da presidente com o ajuste foi tardio) – Valor