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SÃO PAULO – Em resposta ao noticiário recente envolvendo compensação de impostos em virtude de mudança na tributação de receitas, a Petrobras (PETR3, PETR4) esclarece nesta quinta-feira (14) que chega a R$ 1,14 bilhão o valor líquido em decorrência da adoção da forma de apuração de tributos sobre a variação cambial (regime de caixa).
“Isto porque R$ 2,14 bilhões correspondem a tributos pagos antecipadamente, gerando créditos, que foram devidamente compensados. Deste valor deve ser subtraída a importância suplementar de R$ 1 bilhão de IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, pago em janeiro de 2009, em função da opção pelo regime de caixa”, afirma em nota.
A estatal acrescenta que a escolha pelo regime de caixa ou de competência cabe à gestão da empresa, sem precisar ser submetida ao conselho. Segundo a Petrobras, o valor noticiado de R$ 4 bilhões está errado por incluir crédito de remuneração aos acionistas, não tendo vinculação com o regime adotado para tributação da variação cambial.
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MP
Ainda conforme comunicado da companhia, a escolha do regime de caixa é garantida por Medida Provisória, que teria o objetivo de neutralizar os efeitos das oscilações cambiais sobre os negócios da empresa. “Ninguém, nem com bola de cristal, pode prever as oscilações cambiais futuras. O objetivo da MP é exatamente permitir a avaliação contínua ao longo do ano”, acrescenta.