O pragmatismo pode salvar a indústria de petróleo no Brasil (e a Petrobras)?

Em relatório, HSBC destaca que é preciso uma abordagem mais pragmática sobre a regra de conteúdo local, uma vez que esta vem atrapalhando o crescimento da produção
Petróleo (Fonte: Bloomberg)
Petróleo (Fonte: Bloomberg)

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SÃO PAULO – Em relatório, os analistas do HSBC Luiz Carvalho, Filipe Gouveia, Uday Shankar, fazem uma retrospectiva sobre o início das exigências de conteúdo local no setor de petróleo e gás no Brasil, introduzidas em 2003, em meio ao atual momento de dificuldades do segmento. 

Os analistas destacam que, quando houve as exigências, batizadas de PROMINP, a indústria a de construção naval, consequentemente, cresceu, passando de 1.900 trabalhadores em 2000 para 72.000 em 2015. Historicamente, o conteúdo local do Brasil variou em torno de 37% na fase de exploração e 55% na fase de desenvolvimento.

Porém, é necessário virar a página, avaliam. “Se o modelo atual de LCR (exigência de contéudo local) for mantido, vemos riscos para o crescimento da produção e exploração, bem como um possível aumento nos custos”.

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“A nosso ver, uma abordagem mais pragmática, onde os itens/projetos de mais complexidade técnica receberiam permissão de ter uma maior margem para serem concluídos no exterior e as tarefas menos qualificadas, como logística e operações exigiriam maiores percentuais locais, o que beneficiaria a indústria de P&G”, destacam. 

O cenário é de que a indústria de petróleo retrocedeu, apontam Carvalho, Gouveia e Shankar. Para eles, seria de esperar que a indústria de construção naval do país tivesse se adaptado às novas regulamentações e a um ambiente em mudança, e melhorado a execução, como tipicamente acontece em uma curva de aprendizado normal. Porém, o Brasil leva 128% mais tempo para construir e entregar navios de suporte offshore em comparação a seus pares internacionais, o que leva a “uma curva de aprendizado negativa”.

Pragmatismo pode salvar a indústria petroleira do Brasil?
Em um cenário retrospectivo, o HSBC destaca que as exigências de conteúdo local foram implementadas pelos governos para garantir que a riqueza da extração de recursos naturais permaneça dentro do país, ao mesmo tempo ajudando a gerar emprego e a melhorar a competitividade das empresas locais.

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O ex-presidente Lula, sob cuja liderança foi feita a descoberta do pré-sal, afirmou que “tudo o que pode ser feito no Brasil deve ser feito no Brasil”. Doze anos depois, muita coisa parece ter mudado. 

A ineficiência ganhou corpo, como reforçam os analistas, citando o exemplo do o navio-tanque “João Cândido”, que foi o primeiro pedido colocado com o estaleiro EAS pela Transpetro, subsidiária da Petrobras (PETR3;PETR4). “O navio atingiu um conteúdo local de 70%, acima do nível obrigatório de 65%, e foi entregue com atraso de 21 meses, e um estouro nos custos de 23%, bem acima dos pontos de referência internacionais”, destacam. 

O cenário para a Petrobras é desafiador, com a companhia tendo reduzido e muito os investimentos, ao nível mais baixo em muitos anos, já que a empresa enfrenta dificuldades com os baixos preços do petróleo e as investigações sobre corrupção em andamento. E as investigações também revelam a corrupção que era determinante na concessão de contratos.

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Porém, há com o que se animar, segundo o trio de analistas: “em meio a essa ‘tempestade perfeita’, surgem sinais de que o governo brasileiro está preparado para dar uma maior autonomia para a Petrobras, como observado no anúncio de desregulamentação dos preços da gasolina”.

Paralisação da produção nacional
Os analistas do HSBC avaliam que a regra de conteúdo local paralisou a produção nacional. Além disso, outro fator que não ajudou foi o fato de que elas aumentaram a cada rodada sucessiva de licitação. As cinco rodadas iniciais, até 2002, não contemplavam LCRs. “Entretanto, desde 2003, elas foram estipuladas pelo regulador local, ANP. Consequentemente, alguns projetos novos levaram tempo demais para decolar e muitos enfrentam estouros nos orçamentos, o que atrasa ainda mais os inícios de produção”.

Assim, o aumento destas regras espalhando-se para o resto do mundo não apenas colocou uma limitação em projetos novos, mas também levou as empresas internacionais a se verem envolvidas no escândalo de corrupção que assolou o Brasil, avaliam. De acordo com um relatório de 23 de junho de 2015 da Bloomberg, as investigações em curso da Operação Lava jato acusam os estaleiros de Cingapura Keppel Fels e Jurong Shipyard de estar em um grupo de empresas que pagaram propinas para vencer contratos para navios-sonda no valor de US$800 milhões cada. “As duas empresas refutaram energicamente essas acusações, mas as investigações devem continuar a ter impacto negativo na indústria local e a minar o crescimento projetado da produção de petróleo”.

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A lista atual de conteúdo local do Brasil envolve 73 itens e é em geral visto pela indústria de P&G como muito longa e excessivamente complexa. Existe também aceitação dentro do governo de que, sozinha, a Petrobras não pode arcar com o ônus de desenvolver a indústria nacional de P&G, destacam os analistas. 

Já em março de 2013 – solicitou que as leis de conteúdo local fossem relaxadas, já que “os percentuais mínimos de conteúdo local para os itens e subitens citados não podem ser cumpridos pela cadeia de suprimentos nacional”, mas houve poucas mudanças nas regulamentações para resolver o problema.

Alguns observadores acreditam que será necessária uma política mais ampla para afetar uma mudança na LCR. Enquanto isso, a presidente Dilma já disse que “as exigências de conteúdo local estão no centro de uma política para recuperar a capacidade de investimentos do país. ”

Uma das opções é de que as empresas simplesmente vivam com as multas não aplicadas por não conformidade com a lei de conteúdo nacional. Um dos casos citados é o da BG que, segundo a Bloomberg, pagou R$ 192,5 milhões (US$ 71 milhões) por não cumprir a lei. 

“Um fator que enfraqueceu a produção local no Brasil é que a indústria de construção naval do país ainda é incipiente e, portanto, os estouros em custos e prazos são comuns. Não apenas navios-sonda e FPSOs, mas os próprios estaleiros estão operando com atrasos nos cronogramas de produção. Nessas circunstâncias, parece que a indústria seria beneficiada por um maior pragmatismo regulatório. O trabalho mais técnico, por exemplo, poderia receber uma margem maior para ser concluído no exterior e a diferença poderia ser compensada pelo aumento de LCRs em outras áreas – tais como logística e operações – que podem ser adequadamente atendidas pelas empresas locais”, destacam. 

Voltando ao caso Petrobras, os analistas se perguntam se a regra de conteúdo nacional foi um ônus ou um presente para a empresa. Pode ter sido um ônus pois a empresa enfrentou muitos gargalos na indústria local, o que causou atrasos, impactando as atividades de perfuração e, principalmente, o crescimento da produção.

“Entretanto, entendemos que LCRs foram também um presente para a empresa, trazendo empresas de classe mundial para o Brasil e ajudando-a a desenvolver a tecnologia para explorar e desenvolver os campos do pré-sal”. 

O cenário que se vê pela frente é de dificuldades: o preço da ação da Petrobras teve uma breve alta depois da descoberta dos campos do pré-sal, mas o que se seguiu foram atrasos em inícios e fraca execução, juntamente com políticas desfavoráveis do governo. Enquanto isso, o corte do plano de investimentos tem um grande impacto nas projeções para as empresas de serviços de petróleo e para a indústria de construção naval local.

“Considerando que a maioria do crescimento em 2015-2019 deve provir do pré-sal, dificuldades técnicas também compõem o quadro e serão necessárias indústrias locais robustas de serviços e construção naval para atender tanto o aumento na LCR na fase de desenvolvimento como nos aspectos técnicos da perfuração no pré-sal”, avaliam. 

História e experiência internacional
“A história não se repete, mas certamente rima”, dizem os analistas, avaliando que a indústria naval brasileira era a segunda maior do país no final dos anos 1970, empregando 40 mil trabalhadores diretos e mais 100 mil indiretos, de acordo com algumas estimativas.

Naquela época, o setor era sustentado por fortes pedidos do mercado doméstico, aliados ao apoio e incentivos do governo. Entretanto, com o governo incapaz de continuar a fornecer financiamento barato para essas empresas e a mudança nas condições econômicas nos anos 1980, a indústria encolheu para menos de mil trabalhadores em 2000.

“Os bons anos parecem ter voltado quando a Petrobras fez grandes descobertas no início do século e sólidos investimentos fluíram para o setor, mas logo ficou evidente que a indústria doméstica tinha dificuldades para ajudar a Petrobras a cumprir suas metas de produção”, afirmam.

Enquanto isso, ao olhar para a experiência internacional em diversos países, a conclusão que se pode tirar é: se as altas LCRs permanecerem por muito tempo, as empresas locais podem ficar entrincheiradas e complacentes, causando perda de competitividade.

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Lara Rizério
Mercados | Economia | Onde Investir

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.