Dilma termina a semana menos isolada que estava

O ambiente está mais leve para a presidente e ela conseguiu uma vitória no STF no caso do julgamento da contas do 2014 pelo Congresso. Mas não conseguiu anular ainda a ação do PSDB pedindo a impugnação de sua chapa no ano passado

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A presidente Dilma Rousseff está levando com afinco a estratégia de reconquistar a confiança dos agentes políticos, econômicos e sociais, tidos como formadores de opinião, como forma  de barrar possíveis movimentos para seu afastamento do cargo (que até a semana passada eles haviam ganhado força) e, numa segunda etapa, chegar à opinião pública, à sociedade, para melhorar sua popularidade.

Ontem ela fez mais dois movimentos nesse sentido – depois do mais audacioso de todos que foi transformar o presidente do Senado, Renan Calheiros, numa espécie de agente político preferencial do governo. Papel, aliás, que o senador alagoano vem cumprindo religiosamente, de público e principalmente nos bastidores.

Ontem Dilma recebeu inicialmente no Palácio do Planalto representantes dos movimentos sociais e sindicais que estão também ensaiando um movimento de rua a favor da presidente como contraponto às manifestações antiDilma programadas para depois de amanhã.

A presidente fez mais um de seus discursos inflamados, reconhecendo o direito às divergências e pregando o respeito à democracia e ao voto. Nas entrelinhas desse discurso está o mantra do governo e do PT: qualquer movimento para afastá-la é golpe.

Pela CUT, manifestou-se o presidente Vagner Freitas, prometendo pegar em armas para defender o mandato de Dilma. Pegou tão mal que, por artes palacianas, Freitas depois teve de desdizer-se explicando que usara a expressão armas metaforicamente – armas da democracia.

Depois, a presidente recebeu no Palácio do Planalto um grupo de senadores independentes – parlamentares de partidos governistas que não se alinham com o governo e nem sempre se alinham com a oposição. Nem todos os convidados compareceram, mas foi um bom sinal de boa vontade de parte a parte essa reunião. Mostra que o clima para a presidente, em Brasília, está melhor que o da semana passada e anteriores.

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Mas melhor para a presidente do que esses atos para consumo público, meio “midiáticos”, são algumas vitórias objetivas que ela está conseguindo.

Na quinta-feira, por exemplo: 

1.  O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, embora não tenha anulado a votação da semana passada da Câmara, aprovando as contas atrasadas de Collor, Itamar, FHC e Lula, decidiu que a votação das contas presidenciais deve ser feita conjuntamente pelas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e não por cada uma delas, separadamente. Com isso, anula qualquer manobra de Eduardo Cunha para rejeitar a contabilidade de Dilma do ano passado somente na Câmara e tentar criar um impasse jurídico.

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2.  O procurador-geral da República Rodrigo Janot representou no STF contra o mesmo Cunha, acusando-o de tentar usar a Advocacia-Geral da União e a Câmara em proveito próprio. Isto pode deixar o presidente da Câmara um pouco mais acuado (e também mais irado) que já está por causa das suspeitas de envolvimento no petrolão e possível indiciamento no STF.

3.  Informa o jornal “O Globo”, em matéria exclusiva, que há uma nova estratégia em curso no TCU para evitar a rejeição das contas de Dilma. O ministro Vital do Rego, até recentemente senador pelo PMDB, muito ligado a Renan Calheiros, estaria manobrando para votar novamente o processo, analisando as explicações de cada uma das 30 irregularidades apontadas em abril, antes da votação no plenário agora. As explicações seriam então aceitas e a contabilidade seria considerada conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eduardo Cunha em ação 
Nem tudo, porém, está tão tranquilo para a presidente em outros campos. Acuado, Eduardo Cunha continua prometendo criar embaraços. Um manobra engendrada por Renan Calheiros visa fazer alterações de redação no projeto de aumento do imposto patronal para a Previdência (a chamada “reoneração” tributária) aprovado pela Câmara para permitir à presidente vetar alguns pontos do que os deputados decidiram e o ministro da Fazenda Joaquim Levy não aprova.

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Quando um projeto aprovado numa casa é alterado pela outra, ele precisa voltar à origem para ser referendado. Mas quando são apenas emendas de “redação” não precisa ser feito – e nisso que se baseia o lance de Calheiros para apressar a entrada em vigor da reoneração e ainda ajudar Levy. Mas Cunha está considerando que uma mudanças dessas altera sim o teor do que os deputados aprovaram e ontem ameaçou ir ao STF se o Senado assim proceder.

E Cunha ainda ironizou, lembrando que se a aprovação da reoneração está atrasada é por culpa do Senado e de Renan. Primeiro, porque Renan devolveu para o governo, lá no início do ano o primeiro projeto do governo, por considerá-lo irregular. E depois por não ter colocado logo o projeto que saiu da Câmara há mais de dois meses na pauta. É lembrar que Renan até semana passada ameaçava votar isso somente no ano que vem.

Por essas e outras, Cunha continua preocupando. Tanto que o vice-presidente Michel Temer marcou uma reunião entre com Renan Calheiros e o presidente do Senado segunda-feira para tentar uma reconciliação.

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Outra complicação para Dilma veio do TSE na ação movida pelo PSDB pedindo a impugnação da eleição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ano passado. Esse é um dos temores do governo, pois uma decisão favorável aos tucanos abre possibilidade do afastamento legal da presidente.

  

A procuradora-geral eleitoral deu parecer contrário à representação, mas no primeiro julgamento o ministro Gilmar Mendes, um dos representantes do STF na Justiça Eleitoral, pediu vistas do processo. Ontem, ele apresentou seu voto, favorável ao prosseguimento da ação. Em seguida, foi acompanhado pelo ministro José Otávio Noronha. Foi então que o ministro Luis Fux pediu vistas para desanuviar o ambiente que estava ficando tenso e poderia complicar a vida de Dilma. O risco, fica, porém, de pé. A expectativa oficial era de que o pedido tucano fosse arquivado ontem. Isto agitou o mercado.

 

Pesados os prós e os contras da semana, percebe-se que a presidente está mais ativa e saiu do perigoso isolamento em que se encontrava. Está menos só que uma semana atrás. Está ganhando um tempo. Os olhos agora estão voltados para a manifestação de domingo. E, naturalmente, para a economia. 

 

Outros destaques 

dos jornais do dia

 

– “Ex-vereador do PT preso recebeu R$ 40 milhões de propina” (Globo)

– “Lava-Jato mira Planejamento e mira escritórios de advocacia” (Globo)

– “Conter despesas obrigatórias ajuda a segurar o dólar, diz Levy” (Globo)

– “Economia da Grécia surpreende e volta a crescer no segundo trimestre”(Globo/Estadão

– “Cresce o calote das empresas” (Globo)

– “Lucro dos grandes bancos cresce 46%”

– “Em dólar, PIB do pais pode cair 30% em cinco anos, diz banco” (Valor)

– “Governo federal prevê déficit fiscal de R$ 18 bi de janeiro a agosto” (Valor)

– “Indústria paulista fecha 30,5 mil vagas em julho” (Valor)

– “Volks e Ford vão parar a produção em São Bernardo” – Estadão

– “Governo sugere repartir ganhos do FGTS com trabalhadores” – Estadão

LEITURAS SUGERIDAS

1.     José Paulo Kupfer – “Tabu em discussão” (a propósito das dificuldade econômicas, diz que as reservas internacionais foram feitas para não serem usadas, mas a ideia de queimar parte delas começa a ser pensada) – Globo
2.     Miriam Leitão – “O risco chinês” (diz que desvalorização da moeda chinesa dificulta a exportação e vem em má hora para o Brasil) – Globo
3.     Vinicius Torres Freire – “Levy dobra sua meta política” (fala da reunião do ministro com banqueiros, considerada muito positiva por eles) – Folha
4.     Claudia Safatle – “Acordão dá sobrevida ao governo de Dilma” (diz que o enfraquecimento de Eduardo Cunha seria o alento para o Planalto assumir o protagonismo do governo, mas por enquanto não passa de sonho) – Valor
Marcio Garcia – “Não é hora de mexer com as reservas” (diz que ainda que fosse boa ideia, pagar os swaps cambiais com reservas pode)- Valor