Petrobras anuncia medidas baseadas em 3 pilares para combate à corrupção

Presidente da companhia, Aldemir Bendine afirmou que o cadastro de fornecedores será revisado e aqueles que não estiverem em conformidade serão excluídos

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SÃO PAULO – Em evento com o Ministério Público Federal para anunciar a devolução de R$ 69 milhões desviados da Petrobras (PETR3; PETR4), o presidente da estatal, Aldemir Bendine, destacou que os mecanismos de denúncias e investigações dentro da companhia serão independentes e que os diretores, agora terão menos independência.

Bendine anunciou novas medidas de governança, baseada em três pilares: decisões colegiadas, denúncias e investigações e punição a empregados. Ele afirmou que o cadastro de fornecedores será revisado e aqueles que não estiverem em conformidade serão excluídos. “Os fornecedores serão sujeitos a escrutínio”.

Em comunicado, a Petrobras detalhou o plano e ressaltou que tornou mais rigoroso o processo de gestão de fornecedores. As empresas deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance (conformidade) e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens, sendo avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

“A companhia vem implementando ações para que apenas os fornecedores que comprovarem adotar medidas de conformidade e integridade sejam mantidos no cadastro da Petrobras e possam participar de processos licitatórios”, afirmou. 

A revisão da situação dos fornecedores tem início com as empresas bloqueadas cautelarmente em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. Paralelamente, são avaliadas aquelas em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo. Os novos contratos serão assinados junto a fornecedores que tenham sido aprovados no novo modelo de análise de integridade.

Além de atestar a veracidade das informações prestadas, as empresas que se mantiverem no banco de fornecedores da Petrobras darão à companhia a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção.

Confira as atuações da Petrobras para aumentar o rigor na contração de fornecedores: 

Decisões colegiadas: segundo a Petrobras, um dos princípios norteadores destas mudanças para maior controle interno é a limitação de decisões individuais em todos os níveis da companhia, promovendo decisões colegiadas.

Outra medida é a criação de dois novos comitês (Estratégico e Financeiro), em adição aos três que já existiam (Auditoria; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; e Remuneração e Sucessão), para assessorar o Conselho de Administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas que lhe são submetidos.

Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência.

Denúncias e investigações: para estimular denúncias de indícios de irregularidades, a Petrobras iniciou processo de contratação de uma ouvidoria externa independente especializada neste serviço.O canal estará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas, e também será aberto para público externo, recebendo também denúncias anônimas, informou. Esse formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança.

Outra reformulação diz respeito ao funcionamento das Comissões Internas de Apuração. “Agora, todas que apuram possíveis casos de fraude e corrupção são compostas por representantes das áreas de Segurança Empresarial, Auditoria, Jurídico e Conformidade. Sempre que apontam possíveis crimes, os relatórios das comissões são enviados ao Ministério Público e aos órgãos policiais”, informou.

Outra medida é que a Auditoria Interna agora participa de todas as reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, o que contribui na elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos.

Punição a empregados: a fim de aumentar o rigor das sanções a empregados envolvidos em casos de desrespeito às normas da Petrobras foi criado o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade.

“O papel desse colegiado é assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro da companhia sejam adequadas à gravidade das irregularidades. Além disso, o comitê tem a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados”, informou.

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.