Dilma age para tirar o ministro Levy da frigideira de flambar ministros

No México a presidente disse que o titular da Fazenda é “dedicado” e sua posição está firme no governo, numa resposta a movimentos nada sutis para substituí-lo e minar o ajuste fiscal proposto por ele.

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As atenções da mídia de um modo geral estiveram voltadas para dois assuntos: o caso de corrupção da Fifa, com a prisão de sete dirigentes da entidade na Suíça, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF e ex-governador de São Paulo; e o prosseguimento da votação, na Câmara, em primeiro turno ainda, da reforma política que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, e o PMDB querem chamar de sua.

Mas no governo a preocupação foi bem outra, além, naturalmente, de garantir a aprovação final no Congresso das medidas legislativas do ajuste fiscal propostas pelo Ministério da Fazenda: o movimento ontem, com a participação direta da presidente Dilma Rousseff, foi o colocar panos quentes nas pressões internas (de outros ministros) e externas (de aliados, principalmente do PT, e de empresários), contra o ajuste fiscal e naturalmente contra o ministro Joaquim Levy. 

É o velho processo de “fritura” como bem ressaltou ontem em sua coluna no “Valor Econômico” o jornalista Cristiano Romero.

No México, Dilma, que não gosta de tratar de assuntos internos quando está fora do pais, foi explícita: “O ministro Levy é um ministro dedicado, batalhador e trabalhador. Ninguém pode tirar isso do ministro Levy e também não pode tirar isso do ministro Nelson Barbosa. Ambos fizeram os cortes no Orçamento. Eu participei da discussão com os dois. Acho que estão querendo criar um conflito que não existe.”

Como as intrigas brasilienses e paulistanas indicam que Nelson Barbosa seria a pessoa cotada para pular para o Ministério da Fazenda caso Levy seja levado a pedir para sair, a presidente enfatizou também que as posições dos dois no governo estão bastante sólidas.

Por sua vez, Barbosa, citado em conversas como um dos praticantes do esporte do “tiro ao ministro da Fazenda” disse que as divergências entre os dois são apenas esportivas: ele é vascaíno e Levy botafoguense.

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O jornal “Valor Econômico”, em reportagem de Raymundo Costa e Leandra Peres, diz que, na eventualidade de um conflito mais sério entre seus dois ministros, ela irá reforçar a posição de Joaquim Levy.

Fator previdenciário e impostos
E a presidente terá, nos próximos dias, de mostrar qual é sua opção: um ajuste fiscal mais duro, e mais permanente (de Levy, dos chamados “ortodoxos”) ou mais leve, mais volátil (dos “heterodoxos”, do PT, hoje simbolizado no ministério não somente por Barbosa, Aloizio Mercadante e quase todos os outros ministros): o senado aprovou a MP 664, de mudanças nos benefícios da Previdência Social, mantendo a eliminação do fator previdenciário introduzida na medida pelos deputados.

O ministro Joaquim Levy defende o veto a este item, que ele considera que desorganizará de vez as contas da Previdência e dificultará um acerto definitivo das finanças oficiais no longo prazo. O PT e o ex-presidente Lula pressionam para que a presidente não vete. Uma solução é Dilma vetar e apresentar uma alternativa para atual regra de aposentadoria. O Congresso ameaça derrubar o veto, mesmo com a nova proposta oficial.

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Nesse caso, o governo vai mostrar todo o seu empenho no ajuste fiscal. E as forças políticas, especialmente o PT, de colaborar ou não com ela.

Mas enquanto o processo de “fritura” do ministro é combatido pela presidente, a equipe de Levy continua buscando mais receitas para fechar as contas federais. Outra coisa que desgosta políticos e empresários pode ajudar a alimentar o “tiro ao ministro”.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a equipe econômica analisa a possibilidade de cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos das aplicações financeiras que hoje são isentas da tributação. Atualmente, quem investe em Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI) não paga Imposto de Renda, o que torna essas aplicações mais atrativas. A ideia é cobrar sobre os rendimentos de Letras de Crédito os mesmos 15% de imposto de outros investimentos de renda fixa, como CDB e títulos do Tesouro Nacional.

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Falta muito para a reforma política
Depois da derrota de anteontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu fazer avançar a reforma política (dele e do PMDB) que se comprometeu a levar até o fim. Foram aprovadas duas medidas extremamente polêmicas: o fim da reeleição para os cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) e a permissão para que as empresas possam financiar campanhas eleitorais, com doações apenas para os partidos, não para os candidatos.

Mas muita coisa precisará ainda acontecer para alguma mudança vire de fato realidade. A votação está na Câmara apenas no primeiro turno. Encerrada esta fase, haverá uma outra rodada de negociações, o que permitirá a reaglutinação de forças que ficarem insatisfeitas com os votos da primeira rodada. Depois, ainda tem o Senado, também em duas votações. E os senadores já deram sinais de que nem tudo que querem os deputados é do agrado deles. 

Para completar, há ainda uma incógnita influente: o governo. Dilma em diversas ocasiões prometeu empenhar-se por uma reforma política. Está olimpicamente ignorando esta que não é dela. A dúvida é se o governo vai deixar passar em branco.

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 Quanto ao outro tema do dia, a corrupção da Fifa com ramificações no Brasil e nas portas da CBF, o governo apenas observa. Mas, do ponto de vista administrativo, serviu para o que os brasileiros fossem lembrados que o país tem um Ministério dos Esportes cujo titular atende pelo nome de George Hilton.

ATENÇÃO – Amanhã o IBGE divulga o PIB oficial do primeiro trimestre. A previsão generalizada é de queda. Vinte instituições ouvidas pelo “Valor Econômico” prevêem um resultado negativo médio de 0,5%. A projeções variam de – 0,1% a menos 1%. Alguns analistas falam em até 1,2%. Isso levará a maior parte das instituições a reverem as expectativas para o ano todo. O Departamento Econômico do Bradesco já elevou a sua para queda de 2%. O governo revisou para 1% sua expectativa de PIB para 2016, antes em 1,3%.

Outros destaques dos

jornais do dia

– ATIVIDADE ECONÔMICA – O mercado de crédito esfriou em abril e as taxas de juros no País dispararam, atingindo recordes em várias modalidades. Pela primeira vez neste ano, a inadimplência também aumentou, puxada pelas empresas. O cenário tornou-se mais negativo para os financiamentos, mas essa piora não apenas era aguardada pelo Banco Central como foi, em parte, estimulada pela instituição. Além de ser reflexo da atividade econômica fraca e da alta do dólar,o aumento da taxa básica de juros (Selic) também teve efeito sobre os empréstimos. O estoque de financiamentos ficou praticamente estável no mês passado, ao apresentar crescimento de apenas 0,1% sobre março, para R$ 3,061 trilhões. Essa soma representou 54,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril ante 54,8% de março. “A moderação do crédito, que já era observada antes, ficou mais nítida em abril”, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

– FIDELIDADE PARTIDÁRIA/MARTA SUPLICY – Um dia depois de o PT entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato da senadora Marta Suplicy por abandono do partido pelo qual foi eleita, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que eleitos pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República – não perdem o cargo se trocarem de partido depois da eleição. Segundo a regra da fidelidade partidária, baixada pelo TSE em 2008, a mudança de partido depois da eleição implicaria na transferência do mandato para o partido pelo qual o candidato foi eleito.

– COMPETITIVIDADE/BRASIL – O Ranking de Competitividade Global 2015, divulgado ontem pelo International Institute For Management Development (IMD), traz mais uma má notícia para o Brasil. Pelo quinto ano seguido o país perdeu posições no avaliação, caindo da 54ª para a 56ª posição em um grupo de 61 países, a pior colocação desde que a pesquisa foi lançada, em 1989. O estudo analisa a capacidade dos países de criar e sustentar um ambiente sustentável para a competitividade das empresas. Os Estados Unidos mantiveram-se no primeiro lugar, como a economia mais competitiva do mundo, seguidos por Hong Kong, Cingapura, Suíça e Canadá. À perda de posição na atual edição do estudo, ressalta o estudo, somam-se as perdas ocorridas nos últimos cinco anos, refletindo uma queda total de 16 posições desde 2010, último ano em que o Brasil apresentou ganhos relativos de competitividade (alcançou a 38ª posição na lista), de acordo com a Metodologia do IMD. O resultado é que na edição de 2015 o padrão de competitividade do Brasil supera apenas os de Mongólia, Croácia, Argentina, Ucrânia e Venezuela.

E mais: 

– “Pessimismo chega ao índice pré-Plano Real” (Estadão)

– “Procura cresce, mas verba do Fies cai 42%” (Estadão)

– “Sem caixa, governo avalia estender concessão de rodovias” (Estadão)

– “Governo deve cobrar por portos” (Globo)

– “Crédito para de crescer e trava o PIB” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS 

1.      Pedro de Camargo Neto – “Slow track” (diz que o Brasil não está quase parado nas negociações comerciais, está sendo empurrado para trás) – Estadão

2.      Vinicius Torres Freire – “O resto do ano de mais recessão” (diz que o rimo da economia é de recessão e o desânimo ainda cresce) – Folha

3.      Gustavo Patu – “Esforça de Levy é premiado, mas futuro é nebuloso” (comenta as dificuldades da política de ajuste a falta de outras políticas para recuperação do crescimento econômico) – Folha

4.      Leandra Peres – “O corte de gastos que não existiu” (diz que o teto de gastos fixados pelo governo até o fim do ano é R$ 8,6 bilhões superior ao regime que a Fazenda e o Planejamento vinham impondo aos ministérios) – Valor