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SÃO PAULO – De acordo com a coluna “Painel” da Folha de S. Paulo, a oposição tem um novo alvo para acusar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) das chamadas “pedaladas fiscais”. A mudança nos repasses do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) trazida por portaria do Ministério da Educação de 29 de dezembro de 2014 fez com que as instituições de ensino recebessem os recursos do programa em 12 parcelas em vez de oito.
A alteração realizada quando o ministro da pasta ainda era Cid Gomes fará com que o Tesouro Nacional deixe de desembolsar R$ 3 bilhões este ano, o que ajuda no ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas pode ser mais uma arma nas mãos dos oposicionistas.
No dia 15 de abril, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio, decidiu considerar crime de responsabilidade fiscal as “pedaladas fiscais”, ou seja, o atraso proposital do repasse do Tesouro a bancos públicos para cumprir metas das contas da União. A decisão foi vista por alguns setores da sociedade como um argumento que pode levar a um pedido de impeachment da presidente.
Em entrevista ao Bom Dia Brasil da Rede Globo na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro garantiu que todos os empréstimos do Fies serão renovados e pediu desculpas por eventuais falhas.