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A presidente Dilma Rousseff deu posse ao novo ocupante do Ministério da Educação, Renato Janine Ribeiro, intelectual, professor universitário, com passagens por alguns órgãos públicos da área, portanto, perfeitamente afinado com o setor que vai comandar.
Bem diferente do rabugento e breve ex-governador do Ceará, Cid Gomes, escolhido por Dilma para uma missão mais político-partidária, de ajudar a esvaziar o PMDB, do que propriamente por suas afinidades com as questões educacionais. Boquirroto, Cid caiu menos de três meses de empossado. Uma dádiva.
O desafio que espera Janine Ribeiro, não vencido por seus antecessores, é de dar mais eficiência aos gastos com a educação no país. Mais do que “caitituar” mais dinheiro, a plataforma comum de todos os ministros que ocuparam a pasta e de outros que ocuparam e ocupam pastas do setor social.
Até porque, em razão do ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy (ler também comentário da Francisco Petros neste espaço) não haverá dinheiro extra disponível este ano. E provavelmente nem no próximo. O desafio é gastar melhor.
E espaço há. Reportagem publicada no “Folha de S. Paulo” de sábado 4/4, mostra que o Brasil não gasta tão pouco assim com educação. A meta estabelecida na constituição, a ser atingida em 2024, é de despesas com o setor, somados União, Estados e municípios, correspondentes da 10% do PIB.
Ainda estamos longe disto, mas não estamos tão “mal na fita”. Em 2013 o Brasil aplicou no setor educacional, 6,6% do Produto Interno Bruto, com investimentos crescentes a partir do 2005, quando ficaram em 5,0%.
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Para comparar, a média dos países da OCDE, em 2011, foi de 5,6% do PIB. Em 2010, o Brasil aplicou 5,8% contra 5,3% do México e 3,8% do Japão, por exemplo.
Há distorções visíveis para um país ainda com um número significativo e analfabetos, analfabetos funcionais e jovens em idade escolar fora da escola: enquanto o gasto por aluno do ensino médio foi de R$ 5.546,00 com os alunos de ensino superior foi de R$ 21.383,00 em 2013. A diferença já diminuiu, mas ainda é muito grande.
Vê-se que há espaço para melhorar o quadro educacional brasileiro, melhorando a qualidade dos gastos. “Ter recursos não significa que eles estão sendo bem geridos” – disse na reportagem Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco para o Brasil.