Dilma admite erro em deixar controle do Fies para as faculdades; mas era esse o problema?

Analista diz que ajuste no Fies é necessário para moralizar o programa, enquanto isso as empresas educacionais lutam para se ajustar ao novo cenário

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SÃO PAULO – Quase três meses se passaram desde o anúncio de mudanças no Fies e, mesmo que as companhias educacionais estejam apanhando na Bolsa, a opinião é que o ajuste é necessário. Discurso este que foi reforçado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última segunda-feira (16), quando ela admitiu a culpa do governo em deixar o programa na mão das faculdades privadas. Mas será que o problema é só esse?

Em geral, o que se vê entre especialistas é que o grande problema neste momento são as dúvidas que atingem o setor, já que não há nenhum certeza sobre como funcionará o Fies daqui pra frente. Um analista ouvido pelo InfoMoney e que não quis se identificar explica que o programa, no formato como funcionou nos últimos anos, acabou criando um cenário insustentável, e que cedo ou tarde precisaria ser revisto.

O que acontece é que desde que foi criado, o Fies não tinha controle nenhum, ou seja, as empresas tinham total liberdade para contratar o quanto quisessem do programa. “E não são apenas as grandes companhias, imagine aquela faculdade que ninguém conhece e que não precisa mostrar nada para o mercado, ela contrata o Fies no máximo que pode e eleva os custos do programa”, explica o analista.

Para ele, o que acontece neste momento é uma moralização do programa de financiamento e que, em algum momento isso teria que acontecer. “Achei que só teríamos mudanças no Fies em 2016 ou 2017, mas por conta da situação econômica do País, o ajuste precisou ser feito agora”, afirma.

E os efeitos têm sido devastadores na Bolsa. Dentro do Ibovespa, a Kroton (KROT3), que foi a melhor ação da Bolsa nos últimos 3 anos, já acumula queda de 32%, cotada a R$ 10,51, enquanto a Estácio (ESTC3) já se desvalorizou 34%, a R$ 15,70. Fora do índice a situação é ainda pior: a Ser Educacional (SEER3) já perdeu 64% em menos de 3 meses, atualmente cotada a R$ 10,76, enquanto a Anima (ANIM3), tem queda acumulada de 57% no período, a R$ 15,30.

Erro do governo
Para Dilma, o que ocorreu é que o governo errou ao permitir que o Fies deixasse todo o serviço de disposição de matrículas a cargo das instituições particulares de ensino superior. A presidente afirmou que o governo federal mudou as regras do programa para poder passar a controlar o financiamento estudantil a partir de alguns critérios de seleção, como já foi anunciado no fim de 2014.

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“O governo cometeu um erro no Fies. Passou para o setor privado o controle dos cursos. Não fazemos isso com o Prouni, não fazemos com o Enem, não fazemos com ninguém. Isso não é culpa do setor privado. Fomos nós que fizemos isso. Em vez de controlar as matrículas, quem controlava era o setor privado”, disse Dilma.

A presidente disse que os estudantes que já eram beneficiários do financiamento terão seus direitos assegurados. Mais de 1,9 milhão de alunos estudam em faculdades particulares com o Fies e, segundo a presidente, vão conseguir renovar o contrato até o final do prazo estabelecido, em 30 de abril. Sobre a nota mínima no Enem, Dilma afirmou que “não podemos aceitar que uma pessoa que tirar zero em português tenha direito a bolsa. Isso não será mais aceito. Quem tem zero em português compromete o Brasil”.

As mudanças
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Educação passou a exigir nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para o candidato interessado em aderir ao Fies, além de exigir uma nota máxima do curso nos indicadores de qualidade do MEC. Foi anunciado também que o reajuste das mensalidades poderia ser no máximo de 6,4%, além da alteração dos prazos de pagamento, prorrogando de 30 para 40 dias o repasse dos valores do Fies às empresas.

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Um dos grandes problemas é que algumas dessas mudanças – como a nota mínima no Enem, teto de reajuste e os prazos de pagamento para as faculdades -, no momento estão barradas por decisão da justiça, o que aumenta as dúvidas sobre o futuro do programa e quais serão as regras. Desta forma, as companhias ficam sem saber como se estruturarem, sem ter certeza de quais são exatamente as novas regras do Fies.

De acordo com a Guide Investimentos, ainda existem muitas incertezas sobre a perspectiva do setor. A expectativa é de crescimento limitado no programa este ano e reformulação entre 2016 e 2018 tendo em vista as restrições orçamentárias do governo e exigências mínimas de qualidade, além da definição de prioridades geográficas e de curso.

Existe solução?
Enquanto os investidores tentam se reorganizar em relação ao futuro do setor educacional, as companhias já começam a tentar encontrar alternativas para sustentar sua base de alunos. Nas últimas semanas, rumores começaram a circular de que cada empresa agora pode tentar criar sua própria linha de crédito. Segundo a Guide Investimentos, a Kroton estaria desenvolvendo uma linha própria de crédito universitário que deve ser oferecida já nesse primeiro semestre aos alunos que não conseguiram o FIES.

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Segundo a corretora, a companhia deve utilizar recursos próprios para financiar parte das mensalidades, que poderão ser pagas após o final do curso, já em 2016 a ideia é que os alunos migrem para o FIES ou para um crédito universitário privado.

No fim de fevereiro, os mesmos rumores circulavam sobre a Estácio. A Reuters afirmou que para driblar as mudanças em relação ao programa de financiamento estudantil do governo, uma das opções que a companhia cogita é estruturar uma linha de crédito em parceria com alguma instituição financeira privada. Atualmente, isso existe apenas no ensino a distância, por meio do crédito universitário privado Pravaler.

“Nós da Estácio já estamos pensando do segundo semestre para frente. Vamos buscar alternativas sim”, afirmou o presidente-executivo da Estácio, Rogério Melzi. No curto prazo ainda não há nada sendo feito, disse ele, que frisou que a dependência da companhia ao Fies não é alta. “Até porque neste momento não conseguimos entender as mudanças com clareza. Fica difícil para fazer qualquer coisa como contrapartida”, disse o executivo.


Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.