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SÃO PAULO – Pouco mais de um mês após assumir o ministério da Fazenda e buscar se desfazer do que foi feito deste 2008 pelo seu antecessor, Joaquim Levy já tem indicações de que seu trabalho pode ser ainda mais difícil do que ele imaginava. E ele não achava que seria fácil.
Em novembro, antes mesmo de assumir o ministério, Levy anunciou que tinha como objetivo um superávit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 [ou cerca de R$ 65 bilhões], patamar tido como modesto, mas bastante desafiador, ainda mais em um momento em que o governo tentava mudar as regras para que as contas do governo passassem pelo Congresso sem que a União tivesse que se explicar ou ficasse claro que houve irregularidades no cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os debates no Congresso foram intensos, mas o governo conseguiu aprovar a mudança da meta referente ao de 2014.
Se era sabido que o governo não iria conseguir fazer superávit em 2014, também impressionou o tamanho do déficit que ocorreu no ano, de R$ 32,536 bilhões, o primeiro resultado negativo desde o início da série histórica, no início de 2001.
Com isso, o saldo primário negativo foi equivalente a 0,63% do PIB, também o pior já registrado. Só em dezembro, déficit primário somou 12,894 bilhões de reais, muito pior que o esperado. E este número só mostrou um dos exemplos dos grandes desafios que Levy enfrentará pela frente.
Conforme destaca o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, apesar da expectativa de políticas mais disciplinadas e ortodoxas, uma inflação mais elevada com a alta dos preços administrados, apertos fiscal e monetário devem trazer ainda mais dificuldades para o cenário. Assim, a economia ainda fraca e projeções de especialistas que chegam à contração do PIB neste ano, chegar à essa meta está cada vez mais complicado.
Já o Itaú Unibanco ressaltou, em relatório divulgado no final de janeiro, que “os dados mostram que o ponto de partida para o ajuste fiscal é mais desfavorável do que estimávamos inicialmente. Logo, alcançar o mesmo objetivo demandará um esforço maior. Aumentar o superávit primário para R$ 66 bilhões este ano (meta do setor público consolidado) demandará um ajuste de quase R$ 100 bilhões”, ressaltou a equipe econômica do banco.
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E mais problemas surgiram no meio do caminho: dentre eles, o caso de corrupção na Petrobras e a crise que a empresa enfrenta ameaça o pagamento de dividendos, como destacou o ex-diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, em teleconferência para apresentar os resultados não-auditados da companhia no final de janeiro. Com isso, o dividendo da estatal está comprometido e pode chegar ao governo, pelo motivo de que a União, como acionista majoritária da estatal, utilizou dividendos recebidos, inclusive, para fazer ajuste fiscal nos últimos anos. Porém, Barbassa destacou, na época, que se os cálculos viessem dentro das expectativas, não se esperava efeitos sobre os proventos.
Porém, não é somente por conta da questão dividendos que o caso de corrupção na Petrobras afeta as contas do governo. Com grandes empresas sendo atingidas e investigadas na Lava Jato, inclusive tendo os seus contratos revistos com a estatal, demitindo e diminuindo seus investimentos, a economia pode ser, por outro lado, mais uma vez afetada.
Somam-se a isso os riscos de queda ainda maior para a atividade: se antes as apostas eram de um baixo crescimento, o relatório Focus apresentado no último dia 9 mostrou que os economistas apresentam, na mediana, expectativa de crescimento zero para 2015. E deve-se lembrar ainda que há aqueles que estão bem mais pessimistas – e o número de casas que tem o mesmo pensamento só cresce.
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Há quem veja que a economia brasileira vai se contrair 0,5% neste ano e há quem veja até queda de 1,5%, dependendo de quanto será o racionamento de energia e como isso afetará a indústria e o consumo. Com a economia em baixa, a arrecadação deve ser mais uma vez afetada, comprometendo o ajuste fiscal.
Problemas e contra-ataque
Levy anunciou aumento de impostos, mudanças em quem receberá certos benefícios trabalhistas e além disso, elevação de alíquotas de alguns impostos. Enquanto certos anúncios animaram os mercados, eles desanimaram os próprios partidários da presidente Dilma Rousseff.
No início da semana passada, parlamentares dos partidos da base aliada do governo no Congresso se posicionaram contra a medida de ajustes, de forma a barrar ou atenuar os impactos das medidas propostas, que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários de forma a economizar R$ 18 bilhões, e que foi mal recebida pelas centrais sindicais. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), afirmou que “não tem como” o ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff sair do Congresso sem passar por ajustes de deputados e senadores.
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Em meio à relação conflituosa que o governo vive com o Congresso e as derrotas que foram impostas já nos primeiros dias de atividade, pode ficar ainda mais difícil tomar as medidas de ajuste.
Como contra-ataque, Dilma escalou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para negociar com os deputados e senadores. O ministro se reunirá com parlamentares para discutir a Medida Provisória 664, que muda as regras de pensão por morte, e a MP 665, que limita o acesso ao seguro-desemprego e ao abono, além de ir ao Congresso falar sobre as medidas.
Lula ainda pediu a Dilma para envolver os governadores de estado e prefeitos nas medidas de ajuste fiscal; a intenção é de que Dilma explique as iniciativas a serem tomadas e conseguir apoios para as medidas impopulares no Congresso. Porém, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta do ex-presidente foi ouvida com algumas ressalvas, uma vez que Dilma teme que todos cheguem à Brasília “com o pires na mão”.
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Mas, em meio aos problemas enfrentados dentro do PT sobre as medidas de ajustes e a manifestações das centrais sindicais, a equipe econômica do governo planeja tomar medidas adicionais para garantir a economia prometida no fim do ano passado.
O Ministério da Fazenda quer ampliar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões as receitas com medidas adicionais de ajuste nas contas públicas. Paralelamente, a área econômica trabalha numa “agenda do crescimento” com ações para tentar melhorar o ambiente de negócios e evitar uma depressão mais aguda na economia. Essa agenda inclui também um plano para aumentar os investimentos em infraestrutura.
Contudo, os desafios ainda são grandes: como destacou o economista-chefe do Santander Maurício Molan em relatório, Levy anunciou medidas corajosas, a fim de atingir o superávit primário o mais rapidamente possível. Porém, em meio à contração iminente da atividade econômica, e a animosidade do Congresso pode fazer com que a meta de superávit de 2% do PIB não seja atingida em 2016. Já para 2015, a previsão foi cortada de 1% para 0,7%.
Porém, ressalta Molan, há motivos para otimismo: “mesmo se a meta de superávit de 1,2% do PIB para este ano não for cumprida, acreditamos que os riscos de perder o grau de investimento podem cair até o final do ano, se (1) uma parte substancial do ajuste for realizado (atingindo, pelo menos, 0,5% do PIB de superávit primário em 2015), (2) as medidas adicionais do lado da despesa para 2016 forem entregues, e (3) o Tesouro manter os seus compromissos de se abster de financiar bancos públicos e eliminar os subsídios”. Os desafios para Levy são grandes, mas ele parece disposto a superá-los.
