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SÃO PAULO – A investigação feita pela CVM de corrupção da Petrobras (PETR3;PETR4) se estende aos atuais e antigos executivos e membros do conselho, o que inclui o cargo ocupado pela presidente Dilma Rousseff, segundo fonte com conhecimento direto do assunto.
Apesar do inquérito, anunciado em 30 de dezembro, não listar nomes e período específico, todos executivos e ex-funcionários serão incluídos na investigação caso tenham trabalhado na companhia quando ocorreram as irregularidades, disse a pessoa que pediu para não ser identificada, pois os detalhes ainda não são públicos.
Isso inclui Dilma, que embora não seja alvo de uma investigação individual, foi presidente do conselho da Petrobras entre 2003 e 2010. Ele inclui ainda Graça Foster, atual presidente, e Almir Barbassa, diretor financeiro da estatal, disse a pessoa.
Segundo estatuto da CVM, todas investigações administrativas possuem limite de 5 anos; para investigação criminal, o prazo é de 10 anos.
O caso separado sobre Pasadena prescreveu na autarquia por ser baseado em fato com mais de 5 anos; pode ser reaberto se justiça transformá-lo em criminal.
Dilma negou que tinha conhecimento sobre corrupção na companhia e não fez comentários sobre o assunto. Já a Petrobras esclarece que não foi notificada do procedimento em curso na CVM, conforme disse em e-mail à Bloomberg. Graça e Barbassa não comentaram, seguindo política da empresa.
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Segundo a fonte, a investigação está em fase inicial e não há provas contra Dilma. Em 30 de dezembro, a CVM disse que inquérito administrativo sobre a Petrobras tem foco em administradores e possíveis irregularidades no “dever fiduciário”.
Vale ressaltar que ex-executivos, que confessaram recebimento de propina, descumprindo dever de lealdade, são de fácil punição; Dilma recairia em grupo por possível descumprimento do dever de diligência, mais complexo e difícil de ser comprovado, afirmou a fonte.
O inquérito foi aberto com base em dois processos: 1) SBM e 2) desdobramentos de investigações de corrupção, lavagem de dinheiro e suposta existência de um grupo criminoso dentro da Petrobras.
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Leonardo Pereira, presidente da CVM, confirmou que diretores e membros do conselho estão incluídos na definição de administradores e declinou a comentar o caso específico. “Nós avaliamos quem fez, quem tinha responsabilidade e que informação detinha”, disse Pereira em entrevista à Bloomberg em 16 de janeiro.