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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3;PETR4) divulgou os seus números para o terceiro trimestre de 2014 com mais de dois meses de atraso, mas não conseguiu convencer o mercado ao não apresentar as baixas contábeis que, segundo a própria presidente Graça Foster, podem chegar a R$ 88,6 bilhões.
E, conforme destaca o advogado André de Almeida, que faz parte do processo de Class Action – ação movida por um grupo busca reparações a perdas na Justiça -, o balanço sem as baixas contábeis deixa os acionistas e os credores da estatal “no escuro”.
Almeida destaca que a estatal foi incapaz de produzir um balancete trimestral refletindo sua realidade econômica e, ao que se tem em conta pelas declarações públicas e oficiais de seus gestores, não nega que vários de seus negócios foram superfaturados e que deverão se expurgados de suas demonstrações contábeis.
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E o advogado representante dos acionistas da Petrobras destaca que são duas as conclusões que se tira com o balanço sem as perdas contábeis da estatal.
“A primeira é que os gestores da Petrobras não sabem o valor do rombo econômico que os negócios superfaturados já lhe causaram, ou que temem existir outras perdas ainda não reveladas. Tal dúvida de gestão acaba por abalar ainda mais a já deteriorada imagem da mais admirada companhia nacional”, afirmou.
Mas a segunda conclusão que se tira é mais séria, afirma Almeida. Ele ressalta que, na Class Action que os acionistas da Petrobras movem perante o Poder Judiciário dos EUA se discute que as perdas de valor das ações (ADRs) negociadas na bolsa de Nova York foram das duas uma: ou infladas a partir de resultados e projeções econômicas fictícias, ou deterioradas a partir dos diversos atos de má governança corporativa da empresa.
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“Ao deixar de inserir em seu balancete trimestral o valor das perdas, já admitidas pelos seus gestores, a Petrobras segue no artifício de divulgar para seus acionistas e credores realidade paralela a real, praticamente confessando que a divulgação de números não fidedignos é prática admissível na companhia”, afirma.
A companhia frustrou o mercado por conta da ausência das baixas contábeis relacionadas às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato da Polícia Federal e que continuam sem uma orientação clara sobre o valor justo dos ativos da estatal.
E, em meio à forte queda das ações da companhia e com as denúncias de corrupção, muitos investidores têm entrado com ação coletiva contra a empresa. O escritório Almeida Advogados informou em nota ter sido escolhido para colaborar com o escritório de advocacia americano Wolf Popper em nome de todas as pessoas que compraram ADRs da empresa entre 2010 e 2014, alegando que a companhia violou os artigos da legislação que rege as companhias de capital aberta nos EUA.
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Em nota emitida no início de dezembro, o escritório destacou que todos os acionistas minoritários poderão engrossar o processo nos Estados Unidos e obter indenizações, ressaltando que a ação popular inclui os executivos da Petrobras.