Primeiras leituras: Dilma marcou limites para a equipe econômica?

Em menos de 24 horas o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, foi obrigado a desmentir mudanças nas regras de correção do salário mínimo. Fica a dúvida: qual a real autonomia de Joaquim Levy e companheiros?

Publicidade

A saia justa enfrentada este fim de semana pelo recém empossado ministro do Planejamento, Nélson Barbosa – obrigado, pela presidente a se desmentir menos de 24 horas depois de haver dito que a correção d salário mínimo a partir de 2016 teria novas regras -, mostra as dificuldades de Dilma Rousseff de equilibrar-se entre a necessidade de reconquistar a confiança dos agentes econômicos privados e, ao mesmo tempo, não desagradar parte de sua base política (a começar pela esquerda petista), não se indispor com sindicalistas e movimentos sociais e não trair totalmente seu discurso eleitoral.

As informações de Barbosa sobre as mudanças foram dadas com tranquilidade e convicção, não pareceu nada improvisado e sim algo que já vinha sendo debatido dentro do governo. Sabe-se que boa parte dos economistas, da mesma linha de convicção de Barbosa e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entende a a regra atual do mínimo é prejudicial às contas públicas, especialmente à complicada Previdência Social.

E o ministro do Planejamento ainda teve o cuidado de dizer que o aumento real do salário mínimo seria mantido para afinar-se ao discurso de Dilma de que os trabalhadores não serão prejudicados pela nova política econômica. Não adiantou. Dilma ficou brava ao ler a notícia e direeto de Salvador mandou o ministro se desmentir – e ele o fez em nota, desajeitadamente.

Mal estar no mundo sindical

O problema é que Dilma, depois de pressões e críticas pelas primeiras medidas econômicas – a começar pela escolha do trio da Fazenda, Planejamento e Banco Central –, quer dar sinais mais claros aos descontentes. As mudanças nas regras de alguns benefícios do INSS e do abono salarial, causaram mal estar no mundo sindical e em áreas políticas do PT e outros aliados.

Por isso, prevê-se, inclusive, que o governo enfrentará seu primeiro grande teste com sua base aliada no momento da discussão e votação das duas Medidas Provisórias que criaram as mudanças. Ao teor explosivo do tema deve-se somar as insatisfações mais ou menos generalizadas dos parceiros (nota abaixo).

Continua depois da publicidade

Dilma, na prática, vinha dando apoio às propostas de reformulação da política econômica, em especial no ajuste fiscal. Não discordou, pelo menos publicamente, do aumento dos juros promovido pelo BC, aprovou a mudança nos juros cobrados pelo BNDES (a TJLP passou a 5% para 5,5%) e assinou as MPs das mudanças nas regras de benefícios da Previdência.

E ainda, mesmo sem grande ênfase, falou no imperativo do ajuste fiscal no discurso de posse.

A reação da presidente, bem ao estilo conhecido da presidente – com uma bronca no auxiliar e a obrigá-lo a um recuo de certa forma desmoralizante – criou um ruído nesse ambiente de paz na economia.

Continua depois da publicidade

Como diz hoje o jornal “O Estado de S. Paulo”, levanta dúvidas sobre os reais limites de autonomia que Dilma concedeu à sua equipe econômica e sobre qual o limite para as medidas mais duras de ajuste (impopulares) que Levy e equipe podem adotar.

Pode funcionar como um freio, um inibidor da equipe econômica. E não contribui em nada para a árdua tarefa dos ministros de recuperaram a confiança no governo dos agentes econômicos privados. O sinal mais forte é que Dilma ainda comanda com mão de ferro a política econômica – nova ou velha.

As entrevistas

Continua depois da publicidade

Na sexta-feira, ainda sem saber do barulho que provocaria no descanso da presidente Dilma em Salvador, Nélson Barbosa deu entrevista à “Folha de S. Paulo”. publicada no domingo, falando principalmente sobre a questão das contas públicas. Pode dar mais ruídos hoje.

O ministro do Planejamento disse que a meta é fazer os gastos do governo federal crescerem menos que a variação do PIB. “Vamos trabalhar para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo.”

Barbosa citou que, nos últimos anos, a despesa pública cresceu bem acima do crescimento real do PIB. Momentaneamente, afirmou, isso foi necessário, “mas a longo prazo é insustentável”. Em 2013, enquanto o PIB registrou crescimento de 2,5%, o gasto primário do governo subiu 7,2%. O ministro disse ainda vai ser estudada a proposta de fixar um limite de crescimento real para as despesas com a folha de pagamento.

Continua depois da publicidade

Outra que pode convocar desconforto em Brasília é a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, por uma entrevista também na “Folha” hoje. A senadora, como se sabe, não foi recebida pelos movimentos sociais e por alas do PT. Chegou a ser vaiada discretamente na posse no Palácio do Planalto.

O que ela disse a colunista Mônica Bergamo vai causar polêmica. Segundo registra a entrevistadora, a ministra não abandonou o discurso ligado ao agronegócio que a tem colocado em rota de colisão com movimentos sociais e com setores do petismo.

Entre outras coisas, Kátia Abreu afirmou que o Brasil precisa de uma reforma agrária pontual, já que o latifúndio deixou de existir no país. Os conflitos fundiários com indígenas ocorrem porque eles “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. Em contraste, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, defendeu a “função social” da terra.

A ministra falou ainda sobre a situação do setor de açúcar e álcool: “Este é um assunto gravíssimo, que deve envolver todo o governo. A crise é total. Precisamos, em primeiro lugar, conhecer o endividamento do setor, que está alavancado em dólar. Não tenho a solução mágica. Mas temos de encontrar um mecanismo de estabilidade desse biocombustível que não seja só a ligação com o petróleo.”

Levy e os bancos oficiais e as contas

Por isso, cresce a expectativa sobre o discurso que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, designado o condutor da nova política econômica, fará hoje na cerimônia da transmissão do cargo, à tarde, sem a presença do antecessor, Guido Mantega.

A expectativa também é para a indicação dos principais auxiliares de Levy, especialmente o substituto de Arno Agustín na estratégica Secretaria do Tesouro. Esta semana também, depois da volta de Dilma a Brasília na quarta-feira, os nomes dos presidentes dos bancos oficiais – Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.

Informa o “Valor Econômico” que o ministro Levy receberá uma herança inesperada: o ex-secretário do Tesouro, Arno Agustín, deixou R$ 1,25 bilhão para serem pagos em janeiro e transferiu um problema, que pode superar R$ 6 bilhões, para ser gerenciado para nova Fazenda, para cobrir o déficit da Conta de Desenvolvimento Energético de 2014..

Ainda na economia, segundo o jornal “Valor Econômico”, a presidente Dilma Rousseff sancionou sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias” de 2015, com 38 vetos. O governo mantém a possibilidade de realizar todos os gastos previstos no Orçamento, ainda sem aprovação do Congresso, com base em um duodécimo por mês.

O superávit primário do setor público em geral foi fixado em 1,2% do PIB mesmo – 1% para o governo federal e 0,2% para Estados e municípios. O crescimento da economia previsto é de 0,8%, ainda acima das previsões do boletim Focus, do Banco Central – 0,5% na semana passada.

Partidos agitados,

PMDD nervoso

Dilma retorna depois de amanhã da sua segunda fase de descanso de verão na Bahia, com pesados nós para desatar no seu universo político.

A insatisfação no mundo partidário, com exceção de alguns agraciados, é forte e o governo corre o risco de ter surpresas desagradáveis logo nos seus primeiros embates do ano no Legislativo, a começar pela votação do Orçamento de 2015, adiado do ano passado, e das duas MPs de ajuste fiscal.

A distribuição do ministério desagradou parte dos aliados, principalmente o PMDB, que está em franca rebelião. O partido, apesar de ter ganho um ministério a mais dos que possuía no Dilma I – passou de cinco para seis – sentiu-se diminuído.

Com ironia está se considerando “o partido das secretarias”, em alusão às três com status de ministério que recebeu – Portos, Aeroportos e Pesca. Nos últimos dias seus caciques realizaram duas reuniões no Palácio do Planalto para se queixar o vice-presidente Michel Temer, negociador junto a Dilma.

Não houve paz, até porque uma parcela do PMDB acha que o vice cuida mais de seus próprios interesses do que os do partido. O PMDB do Senado, sempre a ala mais fiel ao governo, sob o comando de Renan Calheiros se diz agora numa espécie de independência crítica. O PMDB da Câmara sempre foi rebelde e está mais ainda diante da disputa pela presidência da casa.

O PT é mais discreto, porém é visível a contrariedade do grupo lulista com a perda de espaço no núcleo palaciano. Notou-se a passagem meteórica de Lula pela posse de Dilma e a mais meteórica ainda do presidente da legenda, Rui Falcão.

Lula está calado, mas sabe-se que ele está ativo na agenda com os sindicatos e os movimentos sociais, dois grupos insatisfeitos com os primeiros passos do governo Lula. Para ajudar Dilma, naturalmente, mas também para outras coisas que vierem.

O repórter César Felício, em ampla matéria no “Valor” diz que os lulistas acham que a nova composição do ministério prejudica a candidatura Lula em 2018 e dá forças ao ministro Aloizio Mercadante, chamado pelo grupo de “condestável do regime”. Sentindo o fogo queimar, Mercadante disse domingo à “Folha” que Lula é o incontestável candidato petista.

Esvaziar PT e PMDB

Mesmo os outros partidos, agraciados com ministérios, estão ainda com um pé atrás. Eles querem saber se terão autonomia para nomear os principais auxiliares e dirigentes de órgãos e estatais ou se terão de se submeter aos desígnios da presidente. Ou seja, querem saber se receberão um ministério da fato ou apenas de fachada.

A briga pelo segundo escalão já começou a esta é a nova dor de cabeça de Dilma.

Satisfeitos inteiramente parecem apenas o PSD, do ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e o Pros, do ministro da Educação, Cid Gomes. Eles receberam dádivas maiores do que sua representatividade, dois ministérios de grande orçamento e grande capilaridade nacional. Bons ministérios para fazer política também.

E isto aumentou a irritação do PMDB e a agonia de parte do PT. Ambos desconfiam que Dilma está armando para diminuir a influência deles no Congresso.

Kassab fica com uma boa arma para montar um novo partido, o PL, fundi-lo com o seu PDB e montar uma bancada mais forte, para se contrapor ao PMDB. Cid ganha musculatura para montar um bloco de esquerda, com o PC do B, parte dissidente do PSB, PDT e outros minúsculos para se contrapor ã esquerda petista.

Mesmo com o Congresso em recesso, o ambiente político vai ficar muito quente neste janeiro em Brasília.

Outros destaques

dos jornais do dia

– ATIVIDADE ECONÔMICA – O mês de dezembro foi o terceiro melhor da história em vendas de carros no Brasil, mas os números preliminares apurados pela Folha mostram que a indústria automotiva nacional tem poucos motivos para celebrar os resultados de 2014. No acumulado do ano, o recuo nos emplacamentos de carros de passeio e comerciais leves foi de 7,4%, a maior queda percentual desde 2002. Foi o segundo ano consecutivo de retração no setor –houve queda de 4% em 2013. Foram licenciados 3,33 milhões de automóveis no ano passado, conta que não inclui ônibus e caminhões. O aperto no crédito, resultado do mau momento da economia brasileira –que também afetou a disposição do consumidor de se endividar–, explica em grande parte a queda nas vendas. A Copa do Mundo também afetou o resultado do setor, segundo as montadoras.

LEITURAS SUGERIDAS

Fim de semana

1. André Singer – “O critério da verdade” – Folha

2. Editorial – “A Petrobrás e os abutres” – Estadão

Segunda-feira

1. Valdo Cruz – “A dona da bola” – Folha 

2. Ricardo Melo – “Chama o síndico” – Folha

3.Jorge J. Okubaro – “A dissimulada admissão do ajuste fiscal” – Estadão

4. Ricardo Noblat – “A velha Dilma de sempre” – Globo

5. Editorial – “Falta Dilma declarar apoio à nova equipe econômica” – Valor