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SÃO PAULO – O fundo do poço da Petrobras (PETR3; PETR4) parece não chegar. O ano mal começou e a estatal não para de perder valor, com a companhia caindo 14% em apenas dois pregões. Essa forte desvalorização representa uma perda de valor de mercado de R$ 17,723 bilhões em 2015, e nesta segunda-feira (5) seguiu o agitado noticiário da empresa, com diversos novos casos de corrupção e irregularidades.
Hoje, as ações ordinárias da estatal fecharam com perdas de 8,11%, a R$ 8,27, enquanto os ativos preferenciais recuaram 8,01%, para R$ 8,61, como os dois piores papéis do Ibovespa na sessão. Vale ainda destacar os ADRs (American Depositary Receipt) da Petrobras negociados em Nova York, com os ativos PBR recuando quase 10%, enquanto os ADRs da Petrobras Argentina caíam cerca de 7%.
Nesta segunda uma série de notícias agitaram a companhia, entre elas a criação de empresas falsas para construção de gasoduto, prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em obras do Comperj e até o favorecimento de escolas de samba a pedido de Lula. Os analistas da Empiricus, em sua newsletter diária, chamaram esse cenário de “cúmulo da degradação”. Confira abaixo as principais notícias envolvendo a Petrobras hoje:
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1) Sicupira convidado para presidir Conselho da empresa
Segundo a coluna Radar, da Veja, o governo já tem o nome de um gestor de reputação incontestável para o cargo de presidente do Conselho da Petrobras: Beto Sicupira, que comanda a 3G Capital ao lado de Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles. Ele é um dos donos da AB Inbev, Heinz, Burger King, Lojas Americanas e, segundo Lauro Jardim, já foi procurado para uma conversa, em que o convite será feito.
Porém, a coluna afirma que, quem o conhece acha que as chances de que Sicupira aceite são escassas. A coluna ressalta ainda que Dilma pretende reformular o conselho da Petrobras, indicando gestores de sucesso reconhecido para atuar perto da diretoria, essa sim que ela não quer mudar.
2) Criação de “empresas de papel” para construção de gasoduto
Matéria publicada pelo jornal O Globo afirma que a petrolífera criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste. Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada. A estatal negou a denúncia.
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As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”. Segundo a reportagem, a auditoria do TCU afirma que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível) autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.
Segundo a nota da Petrobras, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste – Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.
3) Petrobras teve prejuízo ao favorecer escolas de samba a pedido de Lula
A Petrobras fez patrocínios para o carnaval do Rio de Janeiro, em 2008, atendendo a ordens do então presidente Lula, afirmou o Valor Econômico. Isso levou a prejuízos de milhões de reais.
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É o que destaca o depoimento de Geovane de Morais, o ex-gerente da área de Comunicação do Abastecimento da estatal, afirmando que o então presidente determinou a Paulo Roberto Costa que desse R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas de samba do Rio de Janeiro. Segundo o jornal, a verba ultrapassou os limites previstos, a liberação foi feita sem que houvesse controle de gastos e levou a danos financeiros para a estatal.
As informações sobre os prejuízos estão no depoimento de 13 de março de 2009 à Comissão Interna de Apuração de desvios na Comunicação do Abastecimento, em que fala sobre outras fraudes em patrocínios envolvendo comunidades carentes, como a Favela da Rocinha, e campanhas institucionais.
Em nota ao Valor, o Instituto Lula informou que a definição final sobre a aplicação dos recursos e a fiscalização das contrapartidas definidas no patrocínio ao carnaval carioca de 2008 cabem à Petrobras. O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que houve apuração interna e demissão do gerente.
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4) Auditoria mostra prejuízo de R$ 1 bilhão no Comperj
Uma auditoria interna feita pela Petrobras sobre o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) mostrou que a companhia comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócios e a estrutura de produção da refinaria, o que causou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso, afirmou o jornal Folha de S. Paulo.
Ainda segundo a matéria, parte de todo esse equipamento não deve mais ser utilizado e a estatal agora está estudando a possibilidade de aproveitar esse maquinário em outras unidades. Segundo a investigação, funcionários da Petrobras disseram terem sofrido “pressões” de Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ex-diretores de Serviço e Abastecimento, para acelerar as aquisições e as obras do Comperj.
Segundo a auditoria, ocorreram irregularidades também na maior contratação citada no relatório, que chega a R$ 3,8 bilhões, que foram feitas sem concorrência pública com o consórcio TUC, formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo. A Petrobras acredita que o Comperj comece a produzir em agosto de 2016.
De acordo com a Folha, o relatório aponta ainda “evidências no sentido de que os gestores não possuíam, na época da contratação, a segurança necessária no cronograma do Comperj que justificasse a contratação direta”. Segundo a auditoria, “as falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas” sob apuração na Lava Jato.
5) Ministro argentino vê caso Petrobras como ataque de fundos abutres
O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, acredita que seu país e o Brasil são alvos de um ataque internacional encabeçado pelos chamados “fundos abutres” com o objetivo de desestabilizar as finanças da região. Em entrevista ao jornal local Página 12, Kicillof citou como exemplo a notícia de que o fundo Aurelius – que esteve nos holofotes do calote técnico da dívida soberana argentina em 2014 – buscará notificar a Petrobras sobre a quebra de cláusulas financeiras (covenants) de bônus emitidos pela companhia.
“Como detentor de bônus emitidos pela Petrobras, o fundo pede a aceleração dos bônus (sua amortização adiantada), o que equivale a arrastar a petroleira brasileira para o default (calote)”, afirmou o ministro, comparando a iniciativa do fundo à situação vivida pela Argentina no ano passado.
“O ataque simultâneo contra Argentina e Brasil está buscando gerar um infortúnio financeiro na região. Há uma estratégia mais generalizada que está utilizando a questão financeira como campo de batalha contra determinados processos políticos”, avaliou Kicillof. Na opinião do ministro, o Aurelius empurrou a Argentina para o default e agora está concretamente atacando o Brasil. “Esses episódios ficarão marcados como o desenvolvimento de uma guerra sem armas, desde o terreno judicial, e com objetivos políticos”, frisou.
Conforme noticiado pela Agência Estado no dia 29, o fundo Aurelius encaminhou uma carta aos detentores de bônus da Petrobras convocando-os a formalizar uma notificação de quebra de convenant. De acordo com o documento, o Aurelius diz aos investidores que a companhia deixou de cumprir no dia 29 uma cláusula que previa a divulgação do demonstrativo financeiro não auditado do terceiro trimestre 90 dias após 30 de setembro. O covenant envolve aproximadamente US$ 53,6 bilhões em bônus da companhia.