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Dentro do possível para não gerar outra reação azeda da presidente Dilma Rousseff, como a que no fim de semana fulminou seu colega do Planejamento, Nélson Barbosa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aproveitou o discurso em que assumiu oficialmente sua cadeira para reafirmar seus compromissos de promover profundas mudanças na “nova matriz econômica” do primeiro governo Dilma como também para deixar bem claro a quem interessar possa (indiretamente até para a própria presidente) quais serão suas diretrizes.
Há quem tenha ficado decepcionado com o discurso de Levy, por não ter sido bem explícito, ter sido excessivamente “político”. Quem conhece Levy diz que ele foi realmente cauteloso, por estar pisando num campo minado (e sem saber até onde a presidente vai chegar), mas viu que todos os recados que ele tinha de dar foram dados.
Alguns abertamente, outros veladamente:
1. Aumento de impostos: “Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados”, com preferência os “que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”. Veja-se imediatamente o retorno da Cide dos combustíveis.
2. Redução das desonerações tributárias: “Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraente que elas possam ser”.
3. Adiamento da possibilidade de descontos nas dívidas de Estados e municípios com a União. O tema, segundo ele, é “bastante complexo” e será conduzido com “o máximo de diálogo possível”.
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Não faltou nem mesmo uma crítica velada à “nova matriz macroeconômica”, criação de Dilma conduzida por Guido Mantega, o grande ausente na cerimônia de transmissão do cargo: “Essa seria a fórmula para o baixo crescimento econômico endêmico”.
Para mostrar que já está agindo, Levy listou as medidas adotadas no campo fiscal: aumento dos juros e do BNDES e cortes em benefícios da Previdência Social, assinados ainda por Mantega mas já sob nova direção.
Fim da era dos amigos do rei
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Levy foi, segundo alguns analistas, um pouco político em seu discurso, obviamente para não atiçar demais os insatisfeitos com as mudanças de rumo que vai promover. Mas a batelada de empresários presentes à cerimônia (curioso este Brasil, onde posse de ministro da Fazenda dá audiência de novela!) entendeu bem o recado.
É o fim da “era dos amigos do rei”, avaliaram segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”. A descobrir se os destinatários “internos” da fala e os políticos entenderam também.
O problema é que o ministro assume diante de uma evidente deterioração do ambiente econômico, indicação clara de que ele não pode perder muito tempo “fazendo política” e tem de começar a colocar todas as cartas possíveis na mesa – enfim, precisará ser um pouco menos político.
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Ontem tivemos alguns flagrantes:
1. O Brasil fechou 2014 com um deficit comercial de US$ 3,93 bilhões. Essa é a primeira vez, desde 2000, em que o país encerra o ano com o resultado das importações superando o das exportações. São os piores números desde 1998, quando o déficit foi de US$ 6,6 bilhões.
2. A Petrobrás continua derretendo na Bolsa – suas ações perderem quase 13% de valor nos dois primeiros pregões do ano –, sinal de que a situação da empresa está no bico do corvo, mesmo considerando-se os aspectos especulativos do mercado acionário e as questões externas da queda do preço do petróleo. No limite, é possível que o Tesouro possa ser chamado para socorrer a estatal.
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3. A situação financeira dos Estados, como mostra ampla reportagem de “O Globo”, também não é nada agradável: “Nos primeiros dias após a posse, pelo menos 14 governadores já anunciaram cortes para enxugar despesas. As iniciativas afetarão servidores, em especial os de cargo comissionado. Parte deles será demitida em estados como Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As novas gestões estão auditando contratos, suspendendo licitações e proibindo até gastos com papel.”
Muitos, como o Distrito Federal e o Maranhão não têm como pagar salários e o décimo terceiro atrasado, outros estão suspendendo pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços. E já falam em buscar socorro em Brasília, no Tesouro Nacional, com adiantamentos de receita e outras ajudas.
Na esteira deve vir à tona a penúria do municípios, alguns também com contas atrasadas, pagamentos postergados. Estados e municípios já estão avisando que sem amparo federal não terão como cumprir o desejo do ministro da Educação, Cid Gomes, de dar um bom reajuste nos salários dos professores.
Quanto à equipe que ajudará Levy a conduzir o barco do Ministério da Fazenda, ela é discreta, formada basicamente por pessoas mais ou menos desconhecidas da maioria do público, mas bastante afinada com a linha de pensamento do ministro. Não parece ter havido nenhuma interferência externa na escolha dos nomes.
Um ministério interino?
Quem acompanhou todo o processo de formação do ministério Dilma II, com honrosas exceções (como foi o caso da “troika” econômica, de alguns nomes de fé da presidente – Miguel Rossetto, Pepe Vargas – e de alguns reconfirmados nos cargos – Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo, Arthur Chioro), sentiu um certo cheiro de improvisação, de arranjos para acomodar partidos e até tapar buracos.
Ficou a sensação de que é um ministério interino, pronto para ser mudado em um momento qualquer.
Informações da “Folha de S. Paulo” reforçam esta impressão. De acordo com o jornal, dependendo das denúncias do procurador-geral da República no campo político por envolvimento no petrolão, o deputado Agnaldo do PP poderá substituir o técnico Gerson Occhi no Ministério da Integração Nacional e o quase já ex-deputado Henrique Eduardo Alves deve ir para o Ministério do Turismo no lugar de Vinicius Lopes.
Este teria sido compromisso assumido por Dilma com os dirigentes do PP e do PMDB. O caso do Turismo explica inclusive a ameaça do senador Renan Calheiros e seus colegas peemedebistas de darem um “grito de independência” em relação ao governo.Vinicius é apadrinhado de Renan e, além disso, a vaga sairia do Senado para a Câmara.
A turma de Eduardo Cunha na Câmara também não está satisfeito. Para mostrar seu desgosto, o PMDB boicotou a posse da Kátia Abreu na Agricultura.
Fala-se, ainda, na saída de Isabela Teixeira, do Meio Ambiente, a pedido, e de Ideli Salvatti, da Secretaria (com status de ministério) dos Diireitos Humanos, está por “incompatibilidade” com o tema segundo petistas ligados ao setor.
Outro que por incompatibilidade total com o setor e outras coisas mais pode ter vida curta no cargo é o ministro dos Esportes, o pastor, apresentador e mais outras qualificações George Hilton, baiano radicado na política de Minas Gerais. Já se percebeu profundo arrependimentos no Palácio do Planalto pela escolha. O problema será administrar o descontentamento do partido dele, o PRB, território preferido da bancada evangélica.
Não há de forma alguma nenhum descontentamento com a nomeação do ex-governador Cid Gomes, do Pros, para o Ministério da Educação. Muito pelo contrário, o irmão de Ciro ganhou o cargo também com a missão política de montar um bloco de esquerda no Congresso para fazer contraponto a alas do PT. E já está ativo em suas conversas.
Porém, Dilma terá ela de administrar o Pros, pois, como disse o líder do partido na Câmara. Givaldo Cambrão) Cid não representa a legenda no governo. Foi uma escolha pessoal da presidente. O clima no mundo político para a presidente não é bom.
Outros destaques dos jornais do dia
– MERCADO DE TRABALHO – O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC fará assembleia na manhã desta terça (6) na fábrica da Volkswagen para discutir possíveis demissões. Segundo a entidade, cerca de 800 funcionários da unidade Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP) receberam uma carta entre sexta-feira (2) e segunda (5), instruindo-os a procurar representantes da empresa antes de iniciar o turno de trabalho nesta terça (6), quando retornam das férias coletivas. Para o sindicato, esse chamado indica que haverá demissões, apesar de a VW ter fechado, em 2012, um acordo coletivo que garantia estabilidade nos empregos até 2016. Em um comunicado, a VW diz que a retração da indústria automobilística e o aumento da concorrência impactaram os resultados da empresa, que teve a produção reduzida em cerca de 15% em 2014, ante o ano anterior. (“Folha”)
– PETROBRAS/EMPREITEIRAS – A Operação Lava-Jato, que apura corrupção na Petrobras, complicou a situação financeira das maiores construtoras do país. Empreiteiras investigadas pela PF têm tido dificuldades para obter crédito e pagar a fornecedores e funcionários. Algumas já começam a demitir. A Engevix, por exemplo, é alvo de processo de falência na Vara Cível de Barueri (SP), onde fica a sede da companhia. O processo foi instaurado pela empresa Locar Transportes Técnicos e Guindastes Ltda., que solicitou à Justiça a falência da empreiteira em função de uma dívida de cerca de R$ 895 mil. A OAS deixou de pagar R$ 117,8 milhões em empréstimos nos últimos dias. A empresa deu início também à venda de jatos utilizados pela diretoria e cancelou um projeto na África, segundo fontes. A companhia também avalia a possibilidade de vender sua participação na Invepar, holding de investimentos em infraestrutura. A OAS e suas subsidiárias tiveram suas notas rebaixadas pela FitchRatings semana passada. A UTC e a Mendes Junior, por sua vez, têm tido dificuldade para pagar aos funcionários e não teriam pago o 13º salário, além de estar demitindo grande contingente de empregados, segundo fontes do jornal “O Globo”.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Editorial – “Renovação exrerna” – Folha
2. Clovis Rossi – “Nova lua de mel Brasil/EUA” – Folha
3. Vinicius Torres Freire – “O plano real de Joaquim Levy” – Folha
4. Miriam Leitão – “As ligações de Joaquim” – Globo
5. Josias de Sousa – “Levy enaltece fase FHC no discurso de posse” – Blog
6. Ribamar Oliveira – “Ministro começa blindado, mas idéias diferentes geram dúvidas” – Valor
7. Raymundo Costa – “Pelo telefone” – Valor
8. Editorial – “Em teste, Dilma e os ministros” – Estadão
