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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, decidiu ir à sessão conjunta das comissões de Segurança Pública (CSP) e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para falar do relatório da Polícia Federal que trata sobre as citações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. O documento será entregue nesta quarta-feira ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Andrei foi convidado a ir após afastar os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de cargos de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiro, que atuavam pelo caso Master. O afastamento deles ocorreu dois dias depois de entregarem relatórios que mencionavam o suposto envolvimento de ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro. Andrei alegou que o documento citava apenas três ministros, e não todos. O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, também vai participar da audiência
O afastamento dos delegados ocorreu após a produção de um relatório sobre menções a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master. O documento citava os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques, mas foi rejeitado pela cúpula da PF, que determinou que fosse refeito.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça na sexta-feira, Andrei atribuiu a substituição dos delegados a uma “quebra na fundamental relação de confiança mútua”. A oposição pretende cobrar quais fatos motivaram a decisão e se houve alguma irregularidade funcional atribuída aos investigadores.
Os parlamentares querem esclarecer ainda se a substituição dos investigadores e a determinação de reformular os documentos tiveram motivação técnica ou decorreram de interferência política para evitar a exposição de integrantes da Corte.
Autor dos requerimentos que motivaram a audiência, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) relacionou a necessidade de esclarecimentos às dificuldades de investigar integrantes do Supremo.
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— Ao enfrentar a necessidade de investigação de ministros da Suprema Corte, se percebe uma dificuldade extrema — afirmou Vieira.
Mudanças nos relatórios e suspeita de interferência
Um dos principais pontos da audiência será a determinação de reformular os documentos. Os senadores querem identificar quem ordenou as alterações, quais informações foram retiradas ou modificadas e se as versões originais foram preservadas nos sistemas da PF.
Também pretendem questionar se o Ministério da Justiça teve conhecimento prévio das decisões, se houve participação de autoridades externas à corporação e se a revisão foi motivada por critérios técnicos ou pela preocupação com a divulgação de informações envolvendo ministros do Supremo.
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Outro questionamento que deve ser feito é acerca da previsão de que Andrei entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite de quarta-feira, novos relatórios sobre referências a seis ministros da Corte encontradas nas investigações do Master. A reunião está prevista para depois da audiência no Senado.
As investigações sobre o banco já provocaram questionamentos sobre as relações entre integrantes do Judiciário e Vorcaro. Alexandre de Moraes passou a ser alvo de críticas após a divulgação de contratos entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, além de referências a seu nome em mensagens apreendidas. Dias Toffoli também foi questionado sobre sua proximidade com o banqueiro. Os ministros negam irregularidades.
Nos requerimentos apresentados às duas comissões, Vieira questiona especialmente a revisão de documentos elaborados em atendimento a uma determinação de Fachin, a retirada dos nomes dos investigadores da autoria dos relatórios e a competência dos responsáveis pelas alterações. O senador também conseguiu aprovar convites aos dois delegados e ao presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, para que apresentem suas versões sobre o episódio.
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Defesa da autonomia da PF
Entre governistas, a estratégia deve passar pela defesa da autonomia administrativa da Polícia Federal e pelo argumento de que a reformulação dos relatórios teve caráter técnico, sem interferência política.
A avaliação é que a substituição de ocupantes de cargos de chefia não representa necessariamente uma intervenção nas investigações. Aliados do governo também devem sustentar que revisões de documentos fazem parte dos procedimentos de apuração, desde que preservados os elementos de prova.
A ausência prevista de Andrei deve ser outro ponto explorado pela oposição, já que o diretor-geral seria o principal responsável por esclarecer os critérios utilizados para a substituição dos delegados e a determinação de revisão dos relatórios.
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