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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, nesta terça-feira, para recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo.
A análise do caso foi retomada em reunião do órgão regulador nesta terça com um terceiro voto favorável à recomendação de caducidade, apresentado pelo diretor Gentil Nogueira. No mês passado, já haviam votado nessa mesma direção as diretoras Agnes da Costa, relatora do processo, e Ludimila Lima.
Faltam ainda os votos do diretor Willamy Frota e do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Na avaliação do órgão regulador, a Enel São Paulo apresentou falhas estruturais na prestação dos serviços aos consumidores durante eventos climáticos extremos registrados em 2023, 2024 e 2025, que resultaram em interrupções no fornecimento de energia para milhões de clientes por vários dias.
Ações corretivas realizadas pela empresa e multas e punições aplicadas pelo regulador nos últimos anos não foram suficientes para reverter o quadro e melhorar de forma definitiva os serviços prestados aos clientes, de acordo com os diretores da Aneel.
A eventual recomendação de caducidade representa um encaminhamento técnico para o Ministério de Minas e Energia, a quem cabe a decisão final sobre a manutenção ou a retirada da concessão da distribuidora de energia da Enel que atende a região metropolitana de São Paulo.