Brasil entra na mira de nova restrição dos EUA para chips avançados de IA

Governo americano quer exigir licença para compra de chips da Nvidia e de outros fabricantes por operadores de data centers no Brasil e em outros países, em tentativa de limitar o acesso da China à tecnologia

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O Departamento de Comércio dos Estados Unidos tomou medidas para limitar que alguns países ofereçam a empresas chinesas acesso remoto a chips e servidores avançados de inteligência artificial, em meio ao aumento da fiscalização sobre exportações de semicondutores após um suposto escândalo de espionagem envolvendo a Nvidia.

Uma regra provisória divulgada pelo órgão exigirá que operadores de data centers em Singapura, Malásia, Tailândia, Indonésia e Brasil obtenham uma licença do governo americano para comprar chips avançados de IA da Nvidia e de outros fabricantes dos Estados Unidos. A medida busca restringir o acesso da China e de outros adversários dos EUA a capacidade computacional localizada no exterior que utiliza processadores desenvolvidos por empresas americanas.

“A regra foi elaborada para garantir que as restrições já existentes ao acesso a tecnologias sensíveis dos Estados Unidos não possam ser contornadas por meio de acordos de computação remota envolvendo data centers em terceiros países”, afirmou o Departamento de Comércio em comunicado divulgado nesta segunda-feira.

As ações da Nvidia chegaram a cair até 2,9%, enquanto o índice Philadelphia Semiconductor recuou até 5,5%.

A minuta da regra foi divulgada poucos dias após a renúncia de Jensen Huang ao cargo de CEO da Nvidia. A saída ocorreu depois que ele admitiu ter mantido um relacionamento com Alice Huang, ex-executiva da Megaspeed International, sediada em Singapura, e apontada pelas autoridades americanas como uma suposta agente de espionagem chinesa.

A Megaspeed é alvo de investigação nos Estados Unidos por possíveis violações das regras de controle de exportações. A empresa nega irregularidades. Já Alice Huang estaria atualmente na China.

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Após a queda repentina de Jensen Huang, o Departamento de Comércio e autoridades graduadas, incluindo o secretário Howard Lutnick, passaram a enfrentar pressão crescente sobre a forma como administraram os programas americanos de controle de exportações.

Nos últimos dias, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, responsabilizou publicamente Lutnick por, segundo ele, não ter feito o suficiente para aplicar as restrições já existentes.

“Como já disse, muitos outros departamentos defendiam essa medida, mas a decisão final estava nas mãos do Departamento de Comércio”, afirmou Bessent em entrevista à Fox News.

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Em comunicado anunciando a medida, o Departamento de Comércio afirmou que a regra foi “redigida por orientação e sob direção” do Departamento do Tesouro e do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, sugerindo que a pressão de autoridades externas ao órgão teve papel importante em sua publicação. As licenças serão analisadas caso a caso.

Ao destacar que os avanços da computação em nuvem tornaram cada vez mais viável o acesso remoto a sistemas americanos de inteligência artificial, o departamento afirmou que a nova regra busca alinhar os controles sobre acesso remoto às restrições já existentes para acesso físico à tecnologia.

Na semana passada, o site Axios informou que o presidente Donald Trump autorizou uma nova ofensiva contra empresas suspeitas de desviar chips avançados de IA para a China, mas que o secretário de Comércio, Howard Lutnick, teria retardado a implementação da medida.

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Separadamente, Trump afirmou nesta segunda-feira que Jensen Huang não colocou a segurança nacional dos Estados Unidos em risco.

A proposta também prevê uma exceção para empresas com sede nos Estados Unidos que operam nos países incluídos na nova lista, permitindo que continuem enviando chips de IA para essas localidades sem necessidade de licença.

Além disso, ficam isentas as remessas destinadas a data centers usados em sistemas comerciais de recomendação, como os empregados por varejistas online e plataformas de redes sociais.

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Segundo a minuta divulgada nesta segunda-feira, as novas exigências entrarão em vigor assim que a regra for publicada oficialmente no registro federal dos Estados Unidos. Até as 9h (horário local) desta segunda-feira, a publicação ainda não havia ocorrido.

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Gabriel Garcia
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