CMN aprova resolução sobre empréstimo estrangeiro aos bancos brasileiros

Com a medida, subsidiárias de instituições financeiras no exterior podem tomar empréstimos junto ao BC para repasse no Brasil

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SÃO PAULO – O Conselho Monetário Nacional informou que aprovou na última terça-feira (3), em reunião extraordinária, a Resolução 3.689, que autoriza operações de empréstimos em moeda estrangeira para o pagamento de obrigações próprias de instituições financeiras brasileiras.

Segundo o comunicado, o normativo complementa a Resolução 3.672, que estabeleceu critérios e condições para realização de empréstimos em moeda estrangeira para empresas brasileiras. Através dela, bancos com obrigações em moeda estrangeira já estavam habilitados a obter recursos junto a instituições financeiras não coligadas.

Com a edição da Resolução 3.689, fica permitido que as subsidiárias de bancos brasileiros no exterior tomem empréstimos junto ao Banco Central para repasse à instituição coligada no Brasil. O repasse se dará por meio de depósito interfinanceiro, com emissão de documento comprobatório a ser entregue ao BC como garantia de empréstimo.

Garantias

Tal garantia será suplementada com títulos públicos federais ou outros ativos em moeda nacional ou estrangeira no montante de, no mínimo, 100% e, no máximo, 140% do valor da operação.

São elegíveis compromissos de instituições financeiras brasileiras compreendidas no período entre 1 de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009.