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O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovada nesta quarta-feira (14) pelo Senado.
Apesar do apoio, o parlamentar não registrou presença em nenhuma das cinco sessões destinadas à discussão do texto e compareceu apenas à votação.
As sessões ocorreram em formato semipresencial, que permitia a participação dos senadores à distância. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Posteriormente, o Senado também concluiu a votação em segundo turno.
A adesão de Flávio ocorreu às vésperas do segundo turno presidencial, após meses de críticas à proposta defendida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até a semana passada, o senador questionava os efeitos da redução da jornada sobre o emprego e os custos das empresas.
Na terça-feira (13), depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado, Flávio anunciou que votaria pela aprovação.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, afirmou.
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A decisão de apoiar a PEC não encerrou as divergências sobre o modelo de jornada de trabalho. Flávio continua defendendo maior flexibilidade nas contratações, posição que já havia apresentado em agosto, durante um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A alternativa defendida por seu grupo político foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial. O texto prevê contratos com remuneração proporcional às horas trabalhadas e permite diferentes formas de distribuição da jornada.
O modelo admite que a redução da carga horária resulte em diminuição proporcional da remuneração, diferentemente da PEC aprovada pelo Senado, que estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem corte salarial.
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Nesta quarta-feira, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende aprovar a proposta de Marinho em 2027, caso Flávio vença a eleição presidencial.
Segundo a Folha de S.Paulo, o candidato também sinalizou a representantes empresariais que poderá defender ajustes nas regras do fim da escala 6×1 depois de avaliar seus impactos sobre a atividade econômica.
Erika Hilton critica posição de Flávio
Uma das principais articuladoras da redução da jornada no Congresso, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) criticou a possibilidade de o PL rever as regras após as eleições.
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“A campanha do Flávio Bolsonaro subiu nas tamancas e acredita que já está eleito. E eles acreditam que, sendo eleito, eles poderão, com a maioria que conseguiram construir tanto na Câmara quanto no Senado, revogar qualquer decisão que seja aprovada agora”, afirmou.
A deputada participou da mobilização que levou a pauta ao Congresso, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e apresentou uma proposta de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso.
O texto aprovado pelo Senado estabelece a escala 5×2, resultado das negociações conduzidas ao longo da tramitação.
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Com a conclusão dos dois turnos, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A implementação será gradual, com redução inicial da jornada para 42 horas semanais e posterior adoção do limite de 40 horas, em um período total de 14 meses.
