O que Lula prometeu para a economia? Veja as propostas apresentadas pelo candidato

Programa registrado no TSE mantém arcabouço fiscal, investimento público e valorização do salário mínimo

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O programa econômico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato mantém boa parte das políticas adotadas desde 2023. O documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral prevê continuidade do arcabouço fiscal, investimentos públicos, política industrial, valorização real do salário mínimo e implementação da reforma tributária.

Nos primeiros dias do segundo turno, o governo passou a colocar números em algumas dessas diretrizes e acelerou pautas com impacto econômico e trabalhista, especialmente o ajuste das contas públicas e o fim da escala 6×1.

O plano oficial menciona responsabilidade fiscal, Novo PAC, Nova Indústria Brasil, Plano de Transformação Ecológica, crédito para pequenas empresas, renegociação de dívidas e manutenção da política de ganho real do salário mínimo.

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Trajetória das contas públicas

O documento de campanha defende a continuidade do arcabouço fiscal, sem propor a substituição da regra aprovada no atual mandato.

Nesta segunda-feira (13), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentou uma trajetória mais específica para um eventual novo governo.

Segundo ele, a intenção é passar de um déficit equivalente a 0,5% do PIB em 2026 para superávit de 1,5% do PIB em 2030. O ajuste seria distribuído ao longo dos quatro anos e dependeria da desaceleração do crescimento das despesas obrigatórias.

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A estratégia difere da proposta de um corte mais concentrado no início do mandato, discutida pela equipe de Flávio. Lula mantém a opção por ajuste gradual dentro do atual modelo fiscal.

6×1 saiu do plano e foi para votação

O fim da escala 6×1 já consta expressamente no programa registrado no TSE, juntamente com a redução da jornada semanal para 40 horas. No segundo turno, a proposta passou de promessa de campanha para prioridade legislativa.

Lula anunciou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar votar antes de 25 de outubro a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

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O texto já foi aprovado pela Câmara e precisa de 49 votos no Senado em duas votações.

Salário mínimo continua como eixo

A manutenção de aumentos reais do salário mínimo é outro ponto que aparece tanto no plano quanto na campanha. O documento promete preservar a política de reajuste acima da inflação, que também afeta aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada.

Esse tema ganhou importância no segundo turno depois que integrantes da campanha petista passaram a contrastar a política atual com estudos de ajuste fiscal discutidos no campo adversário.

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Flávio afirmou que não pretende retirar ganhos reais dos aposentados, enquanto sua equipe também nega mudanças no BPC.

Endividamento já virou política de governo

A renegociação das dívidas das famílias aparece no programa de Lula por meio da continuidade e expansão do Desenrola.

Nesse caso, a política já está em execução. O Novo Desenrola, lançado em maio, atende famílias com renda de até cinco salários mínimos e permite renegociar cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com condições especiais.

O tema ganhou nova importância eleitoral porque Flávio também apresentou uma proposta de refinanciamento de dívidas pela Caixa durante o segundo turno.

Outro ponto mantido sem mudança significativa desde o plano inicial é o papel do Estado no investimento. Lula promete continuar o Novo PAC, ampliar infraestrutura e manter a Nova Indústria Brasil, política de financiamento e incentivo a setores considerados estratégicos.

O plano também dá espaço ao investimento ligado à transição energética e ao Plano de Transformação Ecológica. A estratégia mantém a lógica do atual mandato, de combinar investimento público, crédito estatal e estímulos privados para ampliar a capacidade produtiva.

O que mudou desde o início da campanha

As diretrizes econômicas de Lula sofreram menos alterações do que um detalhamento durante a disputa.

A principal novidade foi uma meta mais clara para o resultado fiscal até 2030. Ao mesmo tempo, o segundo turno acelerou temas que já estavam no programa, como o fim da escala 6×1, e aumentou o peso de salário mínimo, programas sociais e renegociação de dívidas na comunicação.

O programa continua centrado na manutenção do arcabouço fiscal, investimento público, política industrial e preservação de políticas de renda. A discussão que permanece aberta é a velocidade do ajuste fiscal e como o governo pretende gerar superávit sem reduzir as prioridades sociais e de investimento previstas no próprio plano.

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Marina Verenicz
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