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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) dois processos com potencial para alterar resultados das eleições de 2026: a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e a situação de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
Os casos estão sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e integram a pauta da sessão marcada para começar às 10h.
No Paraná, o plenário decidirá se Dallagnol poderá assumir o mandato conquistado nas urnas. No Rio, a análise pode definir se Douglas Ruas (PL) já venceu a eleição para governador ou se haverá segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
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Deltan depende do plenário para assumir
Dallagnol recebeu cerca de 2,9 milhões de votos e ficou entre os eleitos ao Senado pelo Paraná. A diplomação, porém, depende da decisão do TSE sobre sua elegibilidade.
A discussão remonta à saída do ex-procurador do Ministério Público Federal, em 2021. Em 2023, o TSE cassou seu registro de deputado federal ao entender que ele havia pedido exoneração enquanto havia procedimentos disciplinares que poderiam levar a uma punição e, por consequência, à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.
Neste ano, o TRE do Paraná voltou a analisar o caso e liberou a candidatura ao Senado. A maioria considerou o arquivamento posterior dos procedimentos e novos documentos apresentados pela defesa.
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Às vésperas da votação, Floriano de Azevedo Marques reformou individualmente essa decisão e determinou a nulidade dos votos. No domingo, porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da ordem e permitiu que os votos fossem contabilizados até a análise do plenário.
Se o TSE concluir que Dallagnol continua inelegível, seus votos serão anulados. Esse cenário pode levar a uma nova eleição para o Senado no Paraná.
Caso Garotinho pode encerrar eleição no Rio
No Rio de Janeiro, a discussão envolve os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, equivalentes a 3,17% da votação. O ex-governador concorreu com o registro sub judice depois de o TRE-RJ considerar que ele estava inelegível em razão de condenação por improbidade administrativa.
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Após terminar em terceiro lugar, o ex-governador pediu a desistência do recurso que mantinha sua candidatura em discussão no TSE. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao pedido.
A consequência pode mudar o resultado da eleição. Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos considerados na totalização, contra 42,76% de Eduardo Paes. Se os votos de Garotinho forem anulados definitivamente e retirados da base dos válidos, Ruas passaria a 50,89% e poderia ser declarado eleito sem segundo turno.
A coligação de Paes pediu ao TSE que não permita que a desistência de Garotinho produza efeito sobre o resultado depois da realização da eleição.
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A defesa argumenta que um candidato que participou de toda a campanha não poderia, após conhecer o resultado das urnas, retirar um recurso e provocar uma mudança capaz de beneficiar diretamente outro concorrente.
O TSE também terá de definir os efeitos da decisão sobre a proclamação do resultado fluminense.
